banner

HOMENAGEM AO DESEMBARGADOR RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD

MACIEL GONZAGA*
Hoje muito se fala no Brasil em desvio de conduta na Magistratura, já que o Juiz tem prerrogativas de inamovibilidade e irredutibilidade de vencimentos. Defende-se que o juiz tenha mais contato com o exercício da profissão, diretamente com a população para que, assim, ele possa acompanhar o desempenho da função de magistrado, não só com grande qualificação técnica (conhecimento das leis, da doutrina e da jurisprudência; e conhecimentos técnicos no que se refere aos procedimentos jurisdicionais, particularmente a aplicação célere, objetiva e eficaz do direito ao caso concreto, solucionando as questões judiciais), mas, também, com vivência humanística, conduta ética, conduta social compatível com o exercício da profissão. Muito se fala sobre a probidade, a honestidade, a integridade e outros qualificativos e virtudes de Magistrados.
Pois bem! Sou daquelas pessoas que fazem apologia da retidão. Não sei ser irresoluto quando o assunto é correção profissional. Quem convive comigo bem sabe disso. Erro aqui e acolá, peco outras vezes, saio da linha, porque isso é próprio da condição de ser humano. Contudo, sem demora, retomo o curso, procuro redefinir meus conceitos, para voltar ao caminho da retidão. Reconheço que nos dias de hoje ser correto e ter bom caráter parece um pecado, sobretudo em uma corporação.
Assim, pautando rigorosamente nesses conceitos, quero falar neste artigo sobre mais um vulto da história da cidade de Pombal, que exerceu a carreira jurídica com dignidade e teve projeção no Estado da Paraíba e no Brasil pela sua atuação jurídica e sua capacidade intelectual. Este personagem é o filho ilustre de nossa terra: DESEMBARGADOR RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD. Nasceu na cidade de Pombal. Filho de Dr. Chateaubriand de Assis Arnaud e Dona Dalva Carneiro Arnaud. Casado com Dona Mozarina Bandeira Arnaud - segundo ele próprio, "nela encontrou tudo o que um homem pode esperar de uma verdadeira mulher". Pai de Viviane, Abimael, Liana e Eulália, considerados como: "suaves rosas que adornam e perfumam o jardim de suas vidas".
Foi aluno do Ginásio Diocesano de Patos e da Faculdade de Direito de Pernambuco. Foi advogado chefe da AJURE (Assessoria Jurídica do Banco do Brasil S.A); assistente Técnico-Informativo do Patronato dos Liberados, do Conselho Penitenciário de Pernambuco; presidente do Departamento Jurídico-Assistencial da Faculdade de Direito da UFPE; integrante de Escritório de Advocacia do Professor Mário Neves Baptista, na cidade de Recife; advogado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Com brio, profissionalismo e dedicação, destacou-se em todas estas funções, honrando o exercício da advocacia. Também, exerceu o cargo de Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção da Paraíba, tendo, ainda, ocupado, na mesma ordem, a função de Presidente da Comissão de Ética e de Disciplina.
Na sua longa jornada de magistrado, Raphael Carneiro Arnaud desempenhou funções de destaque, através da ocupação de cargos de relevo, com exercícios caracterizados por sabedoria e humildade. Assim, por quatro vezes, foi Presidente da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. No Judiciário Paraibano, exerceu a função de Corregedor-Geral no ano de 1991/1992, tendo se notabilizado, em ambos os cargos, pela competência e zelo. Em 1997, o Desembargador Raphael Carneiro Arnaud teve coroada a sua trajetória de magistrado, quando foi empossado na Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exercendo no biênio 1997/1998, com elevo, o aludido cargo. Na presidência da Corte, buscou democratizar suas ações, ouvindo a magistratura e a sociedade, nas soluções dos conflitos mais espinhosos, numa demonstração de gestão pública transparente e eficiente. Presidiu, no ano de 2000, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PB), após ter ocupado a Vice-Presidência e em seguida a Presidência. O escritor pombalense Verneck Abrantes, que me auxiliou nessas informações, conta que se lembra em Pombal, quando da Festa do Rosário, depois de acompanhar o Rosário, Dr. Raphael saindo pelas ruas da cidade acompanhando os “Negros dos Pontões”, visitando casas em que todos terminavam bebendo cachaça.
Sobre Raphael Carneiro Arnaud, o poeta Ronaldo Cunha Lima escreveu este soneto:
O homem, que se interroga a preceito do bom direito, quando o cumpre e aplica,a cada dia mais direito fica e sabe, a cada dia, mais Direito Raphael Carneiro Arnaud, eis o conceito em que o tenho e que o dignifica. Eis ao Direito o que significa o justo que o conduz dentro do peito. No jurista, o Juiz e o Advogado atuam de mãos dadas, lado a lado, independentes de qualquer matriz. Raphael Carneiro Arnaud traz, como fado, o calor e a paixão do Advogado junto à serenidade do Juiz.
Este é RAPAHEL CARNEIRO ARNAUD, símbolo de seriedade, ética e competência, filho de Pombal, que bem representou os advogados como membro da Magistratura.
*Jornalista e Advogado - Natal RN
HOMENAGEM AO DESEMBARGADOR RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD HOMENAGEM AO DESEMBARGADOR RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD Reviewed by Clemildo Brunet on 2/09/2009 10:00:00 AM Rating: 5

Nenhum comentário

Recent Posts

Fashion