EM QUEM DEVEMOS CONFIAR?

Maciel Gonzaga (Foto)

MACIEL GONZAGA*

O site Congresso em Foco publicou importante matéria sobre processos de parlamentares em andamento no Supremo Tribunal Federal. Resta ao eleitor perguntar: Que congresso é este? Em quem devemos confiar? Segundo o site, que faz um trabalho minucioso e de uma seriedade a toda prova, congressistas respondem a 317 inquéritos ou ações penais. Em 100 casos, o STF encontrou elementos para transformar 52 de suas excelências em réus. As denúncias incluem malversação de dinheiro público, corrupção e, até, estupro.

Sempre de acordo com o Congresso em Foco, o Supremo abriu 36 processos contra deputados e senadores nos últimos 12 meses. Desde junho do ano passado, o número de inquéritos e ações penais envolvendo parlamentares saltou de 281 para 317, um aumento de 11%. Atualmente 150 congressistas têm pendência na mais alta corte brasileira, quase um quarto do Congresso Nacional. No ano passado, eram 143. Hoje, 52 são réus em 100 ações penais. Nesses casos, o Supremo aceitou as denúncias feitas pelo Ministério Público Federal ou terceiros por entender que há elementos da participação de deputados e senadores em práticas criminosas. As ações penais são desdobramentos dos inquéritos e preocupam mais os parlamentares, pois são elas que podem levar os réus à condenação. Na lista dos atuais processados estão 130 deputados e 20 senadores.

O curioso é que a maioria das ações que, em tese, podem levar o parlamentar a perder o mandato (em tese, porque raramente eles são punidos pelo Supremo com a pena capital) correm sob segredo de Justiça. Normalmente, só a granfinada tem direito a esse privilégio. Aqui, como operador do direito, me penitencio e não hesito em afirmar que, se fosse um ladrãozinho de meia tigela, logo sua cara feia estaria estampada para acesso de toda a imprensa, inclusive com os motivos pormenorizados dos crimes praticados por cada um. Fico a imaginar o quanto injustos e insensatos são os programas sensacionalistas da nossa tevê como um todo, em especial a maior parte daquela emissoras, que não apenas expõem de maneira mais ridícula e desumana possível o delinqüente – alguns repórteres agem como se policiais fossem nos seus inacreditáveis interrogatórios – como ainda o tratam como trapo, numa guerra atroz em busca de audiência.

No entanto, se omitem ou fingem que não vêem o chamado criminoso refinado. Nem enfiam goela abaixo do parlamentar o maldito microfone que perseguem os pés rapados. Há uma regra básica legal da qual não devemos nos afastar para que não sejamos também infratores da lei. Todo e qualquer cidadão e cidadã são suspeitos ou acusados antes de julgado e sentenciado. Digo isso ao me referir ao deputado e ao senador e também ao provável ladrão da esquina à espreita de sua vítima.

Como sou paraibano de nascimento e norte-riograndense por adoção, da extensa relação que circula na Internet, consegui fisgar uma parcela de políticos dos dois estados e os respectivos delitos cometidos. Na Paraíba, o Congresso em Foco aponta como processados: o deputado Armando Abílio (PTB) por crimes contra a administração da justiça/coação, falsidade ideológica, improbidade administrativa e apropriação indébita previdenciária; o tucano Rômulo Gouveia, acusado de captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral; o deputado Wellington Roberto (PR) responde por estelionato e apropriação indébita, falsidade ideológica e crimes contra o sistema financeiro nacional; o senador Cícero Lucena (PSDB) por crimes na Lei de Licitações; o senador Roberto Cavalcanti (PRB) por crimes de corrupção ativa e uso de documento falso.

Aqui no meu Rio Grande do Norte, entre as peripécias por eles cometidas temos: o deputado Fábio Faria (PMN), que está no seu primeiro mandato, e já responde por corrupção passiva; o deputado Rogério Marinho, que acaba de deixar o PSB para ingressar no PSDB, responde por corrupção passiva; e a senadora Rosalba Ciarlini (DEM) é acusada de crimes de responsabilidade durante gestão como prefeita de Mossoró. Diante de tudo que expomos, é de se perguntar: Em quem devemos confiar?

*Jornalista e Advogado – Natal RN.