A EFÍGIE DA MEDALHA!

CLEMILDO BRUNET*

A Medalha Epitácio Pessoa que me foi entregue no último dia 10 de junho, em um verso tem a efígie do rosto de Epitácio Pessoa. No outro, a inscrição: Agraciado – Clemildo Brunet de Sá – Resolução 1502/2009 autor Dinaldo Wanderley, na borda a legenda – Assembléia Legislativa da Paraíba. É a mais alta honraria do Poder Legislativo do Estado. Foi criada pela própria Assembléia, para em reconhecimento, condecorar cidadãos que se destacam no Estado da Paraíba e no Brasil, bem como pessoas que se sobressaem, prestando relevantes serviços e que por seus méritos funcionais tenham se tornado alvo de distinção.

Não raro, temos ouvido falar de personalidades que levam o nome em medalha, troféu, avenidas, edifícios e nada sabemos sobre elas. Pois bem, poucos brasileiros sabem sobre Epitácio Pessoa e sua importância para a história da Paraíba e do Brasil.

Vejamos, portanto, como foi à vida pública deste grande jurista e estadista, que dignificou a nossa Paraíba e a nossa nação, cujo nome se acha em logradores públicos de cidades paraibanas e de outras unidades da federação. Aqui destaco Pombal, minha terra natal, que tem uma rua com o seu nome.

Orgulha-me também, o fato da sede do Poder Legislativo do Estado, abrigar o nome de casa de Epitácio Pessoa, como também a Comenda mais elevada deste poder ter seu nome, e ainda mais, uma das maiores avenidas da capital da Paraíba, que liga o centro da cidade a faixa litorânea ser chamada de Epitácio Pessoa.

EPITÁCIO LINDOLPHO DA SILVA PESSOA, nasceu no dia 23 de maio de 1865, na Fazenda Marcos de Castro em Umbuzeiro PB. Ficou órfão de pai e mãe desde os oito anos de idade. Ele e o irmão Antonio foram encaminhados a Pernambuco e ficaram sob a guarda do tio, o desembargador Henrique Pereira de Lucena.

Em agosto de 1874, Epitácio conseguiu uma bolsa de estudos no Ginásio Pernambucano, onde foi um aluno brilhante e ganhou o apelido de “Menino Prodígio”. Em 1882, se matriculou na faculdade de Direito do Recife. Para pagar as despesas da faculdade, dava aulas particulares. Ele se formou com notas máximas em 1886 e seguiu a carreira jurídica.

Em junho de 1894, quando tinha 29 anos, Epitácio se casou com Francisca Justiniana das Chagas, que faleceu em abril de 1895. Em novembro de 1898, viúvo, Epitácio Pessoa se casou com Maria da Conceição Manso Sayão. Desse casamento, Epitácio teve três filhas.

Ele iniciou a carreira como promotor em Pernambuco. Em 1889, assumiu a Secretaria de Governo da Paraíba. Foi deputado à Assembléia Nacional Constituinte (1890-1891), deputado federal (1891-1893) e ministro da Justiça e Negócios Interiores (1898-1901). Foi procurador da República (1902-1905) e ministro do Supremo Tribunal Federal (1902-1912). Presidiu a Junta Internacional que analisou os projetos do Código de Direito Internacional Público e Privado. Foi senador pela Paraíba (1912-1919) e presidiu a delegação brasileira à Conferência da Paz (1918-1919), em Versalhes.

Foi o único Paraibano eleito Presidente da República, por um acordo entre paulistas, mineiros e gaúchos, vencendo facilmente as eleições diretas contra Ruy Barbosa, pleito esse que se deu, quando Epitácio Pessoa ausente do país, se encontrava na França, fato inédito na história da nossa república. Assumiu a presidência em 28 de julho de 1919.

Na época, uma crise na economia provocou queda de quase 50% no preço do café. Epitácio Pessoa garantiu a recuperação dos preços do produto contraindo empréstimos junto à Inglaterra e comprando as sacas não vendidas. Antes de completar três meses de governo, teve início um grande movimento grevista em São Paulo. Ele mandou fechar o jornal operário A Plebe e expulsar do país os seus redatores.

Em 1919, ele lançou o Programa de Combate à Seca no Nordeste. Em 1920, fundou a primeira universidade do país: a atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). No mesmo ano, determinou a transferência para o Brasil dos restos mortais do imperador D. Pedro II e da Imperatriz Teresa Cristina.

Outro fato que ficou marcado na história de Epitácio Pessoa como Presidente da República, em 1922, foi à primeira transmissão radiofônica oficial no Brasil do seu discurso, no Rio de Janeiro, durante as comemorações do centenário da Independência. Fato ocorrido numa exposição na Praia Vermelha e o transmissor foi instalado no alto do Corcovado pela Westinghouse Electric Co., tendo sido importados para o evento 80 receptores de rádio.

Apesar da sua experiência política, Epitácio Pessoa não conseguiu evitar uma forte oposição a sua administração. Autoritário e enérgico tentou limitar a atuação da oposição com a lei de repressão ao anarquismo (17.1.1921). Seu governo foi um período conturbado, marcado por agitações políticas, greves e uma relação pouco amistosa entre o governo e os militares, que se iniciou quando ele nomeou dois civis para comandar os ministérios da Guerra e da Marinha, Pandiá Calógeras e Raul Soares de Moura, respectivamente.

Houve uma grande indignação nos quartéis. Civis comandando militares era algo que só havia existido durante o Império. As tensões entre o governo e os militares atingiram o seu auge durante a disputa pela sucessão de Epitácio Pessoa.

Aconteceram diversos levantes militares no Rio de Janeiro e em Mato Grosso, dando início ao que ficaria conhecido depois como movimento tenentista. Em 1922, Epitácio Pessoa decretou estado de sítio, controlou as rebeliões e passou a presidência ao seu sucessor eleito Artur Bernardes.

Em 1923, com a morte de Rui Barbosa, foi convidado pela Ligas das Nações a assumir o posto por ele ocupado na Corte Internacional de Justiça de Haia, na Holanda e, em 1924, foi eleito novamente senador pela Paraíba, passando a acumular os dois cargos.

Em 1930, deu apoio a candidatura oposicionista de Getulio Vargas, pela Aliança Liberal à presidência da República, que tinha como vice seu sobrinho João Pessoa. Após a derrota da Aliança Liberal, participou de forma discreta do movimento político-militar que depôs o presidente eleito Washington Luís e colocou Getúlio Vargas na presidência.

Foi convidado, pelo presidente Getúlio Vargas, a ocupar o posto de embaixador do Brasil nos Estados Unidos, recusando, porém a indicação e retirando-se da vida pública.

Epitácio Pessoa é o patrono da Academia Paraibana de Letras. Publicou, entre outras, as seguintes obras: Pela verdade; Discursos parlamentares; Codificação do direito internacional; Primeiros tempos; Laudos arbitrais e Questões forenses. Faleceu em Petrópolis, Rio de Janeiro, no dia 13 de fevereiro de 1942. Fonte: www.fundaj.gov.br

O Escritor e historiador José Américo de Almeida, que o conhecia muito bem de perto, assim traçou o seu perfil:

“Epitácio Pessoa não era um solitário nem um esquivo; sistematizava as relações. Não chegava a ser frieza nem secura. Essa reserva devia torná-lo antipático, mas os traços não eram duros. Não se fechava nem carregava o sobrancelho.

Os olhos vivos abriam-lhe a fisionomia e iluminavam-lhe o ar num reflexo quase amável que lhe modificava a expressão. Tinha, repito, uma boa presença e irradiava a simpatia do homem educado, embora sem expansões. A testa alta, encimada pelo topete que parecia alongá-la, não se franzia nem se sombreava.

A constituição intermediária, nem maciça, nem delgada, era tão bem proporcionada que a pequena figura parecia tornar-se esbelta, por seu aprumo. E havia um equilíbrio na atitude.

Dominava o círculo como conversador, sem nenhuma afetação, pela riqueza e variedade dos assuntos, mantendo sempre a conversa num nível elevado. A palavra um pouco viva não tinha nenhum pedantismo”.

Surpresa e Gratidão!

A forma como fui conduzido para receber tão significativa homenagem na Assembléia Legislativa da Paraíba no último dia 10 de junho, a começar pela recepção calorosa que me foi dada pelo cerimonial fazendo as honras. Levaram-me até sala Vip da casa de Epitácio Pessoa, para que eu, só fosse visto pelos convidados, no momento em que a comissão formada pelos Deputados Dinaldo Medeiros Wanderley e Carlos Dunga Júnior me conduzisse ao plenário deputado José Mariz. Fiquei deveras lisonjeado com tão fino trato, a emoção por instantes quis dominar-me no exato momento em que adentrei ao local do parlamento paraibano, quando pude contemplar o recinto lotado de pombalenses ilustres que vieram prestigiar a sessão especial de homenagens.

Tal qual não foi a minha surpresa dar de cara com muitos amigos do mundo da comunicação, os do passado e os do presente. José Costa de Sousa, Lena Azevedo, João de Sousa Costa, José Alves de Sousa Neto, Otacílio Trajano de Sousa, João Camurça, Edmilson Pereira, Valmir Lima, Naldo Silva, José Carlos Araújo (Carlão) Tico Show, Fábio Almir, Carlos Abrantes de Oliveira, Gilson Souto Maior, Marcela Sitônio, Presidenta da API – Associação Paraibana de Imprensa, entre outros.

Passado o primeiro momento, tendo chegado à mesa dos trabalhos, foi dado início a Sessão com a execução do hino Nacional Brasileiro acompanhado solenemente por todos de pé. No decorrer dos pronunciamentos, foi se afastando de mim o fantasma emocional, dando lugar a uma sublimação. Fiquei como se estivesse flutuando em plumas e nas nuvens, dali em diante o que assistir e ouvi não pude assimilar muita coisa. No momento que me foi dada a palavra, explodiu no recinto através do som do plenário, a canção Maringá. Uma alegria sem igual, como diz um trecho da letra da canção, invadiu meu ser. Antes do meu pronunciamento, fiquei sorrindo para a platéia, enquanto nossos patrícios acompanhavam cantando com alegria a primorosa canção de minha terra.

“Maringá, Maringá!

Depois que tu partiste Tudo aqui ficou tão triste

Que eu garrei a imaginar

Maringá! Maringá

Para haver felicidade

É preciso que a saudade

Vá bater noutro lugar

Maringá! Maringá!

Volta aqui pro meu sertão

Pra de novo o coração

De um caboclo assucegá!”

*RADIALISTA