EXCLUSÃO SOCIAL...

Por Severino Coelho Viana*

Este artigo literário serve de alerta para que todos os pombalenses voltem seus olhares para a direção do Abrigo dos Velhos, que salvo alguns voluntários de bom coração, ora representados nas pessoas de Marieta Queiroga e Socorro Queiroga, que alcançaram um nível de consciência, em nome da responsabilidade social, justamente, neste período junino, fica a sugestão, por que não realizam uma grande quermesse, em pleno Bar Centenário, durante todo o dia, no sentido de congraçamento social, cujos recursos financeiros seriam revertidos em favor daquela entidade?!

A exclusão social se difunde nas suas diversas variantes que deixam perplexo a criatura, dotada de sentimento humanitário, caída no lamaçal da desigualdade em decorrência da raça, gênero, cor da pele, condição econômica, exercício religioso, condenação criminal, vícios, desemprego e dos chamados e conhecidos ociosos etc.

Este problema está exposto no âmbito de caráter público e privado. O público porque não realiza políticas sociais decentes; o privado porque se isola encobertado pelo pecado da avareza e recua pelos os seus temores de omissão esquecendo-se que é parte integrante de uma sociedade que se aclama de inclusiva no discurso e exclusiva na sua prática. Atinge crianças e adolescentes, adultos e idosos, que se transformam nos párias e excluídos do processo social quando a responsabilidade é de todos.

A exclusão social remonta à antiguidade grega, onde escravos, mulheres e estrangeiros eram excluídos do sistema político, mas o fenômeno era tido como natural, porém já naquela época não era aceita por todos.

Este mal social está presente no Brasil desde a época da Colônia, em função da adoção de uma estrutura escravagista, que se reproduziu e permaneceu até hoje, por falta de mecanismos públicos capazes de levar à integração comunitária, além da negação de apoio bancário, nos setores agrícola e produtivo, enfim, dando condições financeiras para redução desta forma de exclusão, muito embora com um grau menor e de maneira menos ostensiva na área política.

A igualdade formal existente está sendo questionada, pois esta, por si só, é insuficiente para possibilitar que os excluídos desfrutem das mesmas prerrogativas que os indivíduos privilegiados socialmente. Com isto, fez-se necessário conceber um conceito material de igualdade, que levasse em conta aspectos sociais de extrema relevância como o é a desigualdade. A simples proibição da discriminação não foi tão plausível para que se efetivasse o princípio da igualdade jurídica.

Quando houve a abolição formal da escravatura, o afro-descente adquiriu o status de homem livre, não obstante somente uma igualdade aparentemente formal. A liberdade lhe foi dada por uma mensagem escrita legalmente, sem conteúdo para adoção de políticas públicas nos setores de educação, saúde, agricultura, moradia, cultura, esporte, lazer, reforma agrária e indenização a que fazia jus, portanto, faltou a elaboração de mecanismos sociais que lhe permitissem ser verdadeiramente livres e iguais com todas as condições que a existência humana lhe aplacou, mas, ao contrário, tudo lhe foi negado.

Os principais aspectos, como a exclusão se apresenta, dizem respeito à falta de acesso ao emprego, a bens e serviços, à falta de segurança, justiça morosa e cidadania sem realização. Assim, observa-se que a exclusão se manifesta no mercado de trabalho (desemprego de longa duração), do acesso à moradia e aos serviços comunitários, a bens e serviços públicos, aquisição ao pedaço de terra, à efetivação dos direitos sociais conquistados etc.

Podemos designar desigualdade social, miséria, injustiça, exploração social e econômica, marginalização social, entre outras significações elencadas dos sem-nada.

Se quisermos constatar a veracidade dos fatos, caminhe de manhã cedo pelos calçadões do centro das grandes metrópoles, dê uma espiada nos prédios velhos da beira da praia, passe pelo adro das igrejas e veja cobertor sujo servindo de esteira ou cama, perceba os dormitórios improvisados nos prédios abandonados.

Certo dia, por volta das dezoito horas, passando pelo lado da calçada que distribui o copo de sopão, avistei uma senhora de aproximadamente sessenta e cinco anos de idade, aproximei-me, por curiosidade, e disse:

__ Parece que a sopa está gostosa?!

A velhinha me respondeu:

__ É a primeira refeição que faço hoje...

Cheguei mais perto e a conversa foi mais além, e perguntei:

__ Onde a senhora mora?

A velhinha carinhosamente respondeu:

__ Moro na Ilha do Bispo. Não tem nada na minha casa para comer!

E assim continuou o rosário de lamentações...

Assustado com o tema, eu observei o saciar da fome e, nesta hora, senti meu coração apiedar-se, convidei-a e fomos a um mercadinho e fizemos uma pequena feira.

Tínhamos plena consciência de que era uma atitude paliativa e o nosso gesto não resolvia o problema, mas a voz do coração falou bem alto dentro do meu próprio ser.

Depois disso, saímos aliviados pela ação feita, mas com o nosso coração dolorido, que batia sufocadamente, com palpitações incontroladas, com um nó na garganta. Tudo isto pela falta de ação dos órgãos públicos que não cumprem fielmente o seu papel de bem aplicar os recursos públicos.

Ficamos somente neste exemplo porque esta é apenas uma crônica literária, a narrativa de fatos sociais recheados de miséria, envolvendo crianças, adolescentes, adultos e idosos, estes fatos teriam que ser capitulados nos tomos de uma enciclopédia especial, por um famoso tratadista, além de uma equipe multidisciplinar formada de juristas, assistentes sociais, psicólogos, professores, jornalistas, voluntários ativistas e políticos bem intencionados, estes últimos precisam desta qualificação para ter direito de assento ao grupo a fim de evitar que o resultado seja despejado no rio largo da demagogia barata.

De modo amplo, exclusão social pode ser encarada como um processo sócio-histórico caracterizada pelo recalcamento de grupos sociais ou pessoas, em todas as instâncias da vida social, com profundo impacto na pessoa humana, na sua individualidade, na sua própria essência de ser humano.

A desigualdade social tem causado o crescimento de crianças e jovens sem preparação para a vida e muitos deles não conseguem oportunidades e acabam se tornando marginais ou desocupados, às vezes não porque querem, quem sabe, porque não sobraram alternativas. Outro fator que agrava essa situação é a violência que cresce a cada dia.

Depois de tudo isso posto, não podemos deixa de emitir a nossa conclusão que surge da nossa vivência na realidade cotidiana por perceber que a cidadania e a dignidade da pessoa humana não sejam somente reconhecidas formalmente, mas sim, concretizada materialmente com um mínimo de humanitarismo.

João Pessoa, 07 de junho de 2010.

*Escritor pombalense e promotor de Justiça. 

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