21 DE JULHO - A CIDADE DE POMBAL

Verneck Abrantes*

Deusdedit Leitão, em discurso proferido a 20 de julho de 1962, no auditório da antiga Escola Normal Arruda Câmara, como parte das festividades comemorativas do primeiro Centenário da Elevação de Pombal a Categoria de Cidade, entre outras partes do texto, ressalta:

...”Se instalou na Paraíba a 14ª Legislatura da Assembléia Provincial, da qual faziam parte alguns nomes mais ligados à Vila de Pombal, como o juiz de Direito Dr. Manuel Tertuliano Thomas Henriques, o Promotor Público Dr. Manuel da Fonseca Xavier de Andrade, o Dr. José Paulinho de Figueiredo, o político piancoense Dr. João Leite Ferreira e o Dr. Aurélio da Costa Vilar, também residente em Patos. Os três primeiros eleitos pelo primeiro distrito e os outros reconhecidos deputados pelo segundo distrito, do qual Pombal era um dos Colégios eleitorais de maior expressão.

Poderíamos supor que algum desses nossos representantes tivesse tomado a iniciativa de postular pela elevação de Pombal à categoria de Cidade. Tal, porem não aconteceu (...).

Mesmo que alguém se detenha no exame mais demorado de nossa sociologia política fica sem perceber os motivos que levaram o Dr. Augusto Carlos de Almeida e Albuquerque a apresentar o projeto de Lei que deu foros de cidade a Pombal quando outros mais ligados a vossa terra por maior afinidade regional não atentaram para essa legítima aspiração dos vossos antepassados.

O Dr. Augusto Carlos de Almeida e Albuquerque, bacharel de 1856 pela faculdade do Recife, era natural de Mamanguape. Filho do Comendador Francisco de Almeida e Albuquerque e de Dona Maria Joaquina de Albuquerque, de ilustrada família do brejo paraibano a que chamaríamos de aristocracia do açúcar. Foi deputado provincial em várias legislaturas e exerceu a magistratura com juiz Municipal de Mamanguape, onde residiu como proprietário do Engenho Veloso. Foi, posteriormente, juiz de Direito de Ingá, sendo transferido dessa comarca para a de Camaragibe, em Alagoas.

O Projeto de Lei que elevou Pombal à categoria de Cidade, apresentado à Assembléia Legislativa teve sua primeira leitura na sessão de 20 de junho. No dia seguinte, após a segunda leitura, recebeu o número 11. A 14 de julho foi aprovado em primeira discussão, a 17 em segunda e, finalmente, em terceira, a 18, sendo enviado à Comissão de Redação. Na sessão do dia 19 o Dr. Tertuliano fê-lo voltar à mesa com a redação final que foi aprovada, subindo à sanção presidencial, o que se deu a 21 de julho de 1862 quando o presidente Francisco de Araújo Lima o converteu na Lei número 63. Estava assim realizada uma aspiração acalentada por várias gerações. Pombal conquistara a desejada vitória que ia colocá-la em pé de igualdade com Sousa, Areia e Mamanguape. Mas quem era esse Presidente que ligou o nome a história de Pombal?

O Bacharel Francisco de Araújo Lima era cearense. Exerceu atividade política em sua província que o elegeu à Assembléia Geral, foi magistrado e governou a Paraíba de 18 de maio de 1861 a 17 de fevereiro de 1864, realizando uma das mais criteriosas administrações do período monárquico. Foi um grande amigo da população durante a epidemia do cólera-morbus e tratou da questão de limites entre a Paraíba e o Rio Grande do Norte. Que o povo de Pombal guarde o seu nome, perpetuando através dos tempos a memória daquele que elevou Pombal com o predicamento de Cidade.

Aqui o povo saiu às ruas para comemorar a sua vitoria com incontido entusiasmo. As subscrições populares se sucediam no anseio das festas e os bailes na manifestação da justa alegria. O Jornal da PARAHYBA noticiava que “em Pombal era excessivo o contentamento pelos atos de justiça que a Assembléia prodigalizara para com os seus habitantes, já elevando a Vila à categoria de Cidade, já autorizando o provimento efetivo da professora interina e já restabelecendo a cadeira de latim” (...). A professora era Delfina Gonçalves de Sousa Barros, que vinha prestando assinalados benefícios à causa do ensino pombalense.

A Vila, na sua configuração urbana, ia pouco além do quadrado da matriz, com duas pequenas ruas que despontavam à beira da estrada. Mas aqui vivia uma sociedade de adorável convívio, entregue às delicias dos saraus e às bisbilhotices dos serões nas velhas calçadas de Lages.”

Pombal, 147 anos nos separa da epopéia da sua elevação ao Status de Cidade. Essa terra, graciosa e saudosa, os teus filhos, presentes e ausentes, a tem com todas as forças do coração. Que essa data seja revigorada de alegria, harmonia e de uma grande confraternização entre os filhos, filhas e amigos (as) da nossa terra mãe. Como disse Antonio Ferreira Cascudo: “Eu desta gloria só fico contente”.

Portanto, em 2010 Pombal comemora

312 anos de Fundação

238 anos de Vila e Emancipação Política

148 anos de elevação à categoria de Cidade

OS PRIMEIROS NOMES: POVOAÇÃO E ARRAIAL.

Segundo o historiador, Wilson Nóbrega Seixas, o primeiro nome de Pombal como sendo “Arraial de Piranhas”, fundado por Teodósio de Oliveira Ledo em 1698, não corresponde à verdade geográfica e histórica dos fatos, inclusive Seixas reconhece que existe vários equívocos na primeira edição do seu livro; “O Velho Arraial de Piranhas (Pombal)”, escrito em 1962. Wilson diz que quando iniciou suas pesquisas, se baseou, infelizmente, em vários livros de autores paraibanos que não traziam a verdade dos fatos. Anos mais tarde, ao verificar isso, se debruçou nos registros dos livros mais antigos dos cartórios de Pombal, fazendo o aprofundamento de novas pesquisas, foi além do Município e encontrou duas cartas no Núcleo de Documentação Histórica da Paraíba, extraídas do Arquivo Histórico Ultramarino de Lisboa, que comprovam os equívocos antes da localidade ter sido chamada de vila. Na conclusão dos seus trabalhos de pesquisa, segundo Wilson Seixas, o primeiro nome de Pombal, fundada em uma imensa região, conhecida como Sertão das Piranhas, teria sido Povoação do Piancó, depois, Arraial de Nossa Senhora do Bom Sucesso do Piancó, mais tarde, Vila Nova de Pombal e, finalmente, Cidade de Pombal.

O nome Piancó já era conhecido no sertão das Piranhas, e não se deve confundir com a atual cidade do Piancó, que só recebeu esse nome quando da sua elevação à categoria de vila, através do decreto de 11 de novembro de 1831, sendo denominada de vila Amélia do Piancó, instalada a 2 de maio de 1832, depois, prevaleceu o nome de Vila do Piancó.

Quanto a Pombal, a denominação “Bom Sucesso” teria surgido do relato que Teodósio fez ao governador Manoel Albergaria, comentando a luta e êxito sobre os índios da região, e Nossa Senhora, uma referência a Virgem Padroeira.

Os documentos históricos trazem à luz a verdade e sepultam as informações, baseadas em idéias, de Padre Manoel Otaviano, que proferiu e publicou uma conferência em 1949, denominada “A Origem e a Evolução Histórica da Paróquia e do Município de Pombal”, na qual afirma: “Data, pois, a fundação de Pombal, com o seu primeiro nome de Piranhas, de 1699”.

É evidente o engano de Padre Otaviano, porque Pombal jamais recebeu esse nome, e a data não confere com os dados da sua fundação, além de que, os documentos da época registram que por Sertão de Piranhas, entendia-se todo o alto sertão da Paraíba, das Espinharas ao Rio do Peixe e parte do Rio Grande do Norte, não especificamente o local onde foi fundada Pombal. O coreto seria dizer: “No sertão das Piranhas, no lugar conhecido como Povoação do Piancó, Teodósio fundou o “Arraial de Nossa Senhora do Bom Sucesso do Piancó”. Depois, sem fundamentação histórica, registra a conferência na página 18 que o nome, Bom Sucesso, surgiu de uma promessa (que nunca existiu) invocando a proteção da virgem Nossa Senhora do Bom Sucesso, perante uma grande luta contra os índios da região.

Evidentemente, na falta de documentos históricos, em sua formação eclesiástica, quis, Padre Otaviano, dá uma conotação religiosa ao episódio, inclusive, em alguns trechos da conferência, relativo à falta de dados oficias, o mesmo antecipadamente afirma: “A história dos primeiros núcleos colônias que deram origem às cidades e vilas sertanejas ainda está por se fazer. Apenas investigadores como Irineu Joffily Senior, Coriolano de Medeiros, Celso Mariz, Tavares Cavalcanti e poucos outros, afogados no pó dos arquivos estragados e falhos, recolheram e debuxaram, de modo vago e lacônico, síntese surpreendentes dos primeiros bruxuleios da colonização sertaneja. Não lhes faltou competência nem dedicação, bem sei, para um apanhado mais completo e sugestivo. A mingua de documentos que os cronistas dessa idade não fixaram com cuidado preciso e a escassez de bibliografias mais fundamentadas avolumaram o empecilho a uma estruturação mais completa que satisfaça à nossa curiosidade. De forma que, tratando-se de assunto tão importante, teremos de suprir as falhas e preencher os claros, na ligação dos tempos de antanho aos dias de hoje, valendo-nos, algures, de deduções mais ou menos autorizadas...” Em outra parte, escreveu: “É isso apenas uma dedução vaga que a lógica histórica nos autoriza”.

Antes, Coriolano de Medeiros, autor do “Dicionário Corográfico da Paraíba”, cita parte do episódio descrito por Padre Otaviano, no entanto, sem nenhum registro oficial do acontecimento. Nos documentos históricos que Wilson Seixas encontrou, a luta entre colonos e indígenas realmente existiu, mas Teodósio foi o grande vitorioso, sem necessidade de fazer promessa, porque tinha muitos armamentos, munições e poder de fogo, contra os arcos, flechas e tacapes dos indígenas perseguidos. A luta foi tão desigual que não houve nenhuma morte da parte de Teodósio, ao contrário, foram mortos trinta e dois índios, feitas setenta e duas presas e mortos a “sangue frio” outra grande quantidade. Um verdadeiro massacre. Daí a história registrar o “bom sucesso” do nosso capitão-mor na entrada ao sertão das Piranhas, para no lugar conhecido como Povoação do Piancó, diante do ”bom sucesso” da luta, ser rebatizado de Arraial de Nossa Senhora do Bom Sucesso do Piancó, que viria a ser mais tarde a Vila Nova de Pombal e, finalmente, Cidade de Pombal, em homenagem a uma cidade de Portugal de mesmo nome.

*Escritor Pombalense.