ENXUGANDO GELO

Onaldo Queiroga

Onaldo Queiroga*

Estou como Juiz de direito desde março de 1992. De lá para cá, muita coisa mudou. As demandas cresceram vertiginosamente e, mesmo com o uso dos computadores, a tarefa de uma prestação jurisdicional eficaz está se tornando cada vez mais difícil. O número de processos cresceu astronomicamente, e, de outro lado, alguns aspectos gerenciais estão inviabilizando o bom e efetivo andamento das ações.

Primeiro, o horário do expediente forense é corrido e curto para possibilitar que os servidores e juízes possam eficazmente realizar as suas tarefas, sem que não haja déficit. Por exemplo, não há como, num só expediente, servidores cumprirem o atendimento ao balcão, a realização da digitação das audiências, a feitura e expedição dos ofícios, a autuação dos processos, requisição de mandados, movimentação dos processos, checagem do malote digital, confecção e expedição de formais de partilha, elaboração e expedição de cartas precatórias, citação, intimação, alvarás, certidões diversas, requisição de notas de foro, etc.

Um segundo ponto consiste no número reduzido de servidores. Mesmo contando com cinco servidores na serventia de cada unidade judiciária, o que não é a realidade atual, pois a maioria funciona com três servidores e algumas, inacreditavelmente, já funcionaram com apenas um servidor, então, não há como esses funcionários atenderem ao volume de serviço. Com todo respeito, teríamos que transformá-los em máquinas. Aliás, na forma em que se encontram hoje trabalhando os juízes e os servidores, com a devida vênia, deixa transparecer que já há uma espécie de automação, o que preocupa, pois somos seres humanos, e, se as máquinas precisam ser revisadas constantemente, imaginem humanos trabalhando como se máquinas fossem.

Outro aspecto é o número elevado de feitos ativos. Esse fator, aliado aos dois anteriores, dificulta o bom andamento dos processos, pois termina por provocar uma sobrecarga em relação aos magistrados e funcionários. São quase 20 anos de Juiz e tenho a sensação de que estamos numa fábrica de enxugar gelo. Quanto mais se despacha e sentencia, mais processos chegam. Há um desequilíbrio nessa contabilidade que deve ser resolvida urgentemente por aqueles que gerenciam o Judiciário, sob pena de mergulharmos num abismo perigoso.

É preciso instalar mais Varas, virtualizar todos os feitos e realizar concursos para estabelecermos um número de servidores e juízes adequado ao atendimento da demanda de processos, senão, nada feito.

*Pombalense, Juiz de Direito da 5ª Vara Cívil de João Pessoa PB.

onaldoqueiroga@oi.com.br