ELIANA CALMON: UMA MULHER DE CORAGEM!

Maciel Gonzaga

Por Maciel Gonzaga*

Esta é a segunda vez que volto a abordar este assunto aqui no Blogger, porque, na verdade, tenho me posicionado claramente em defesa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e em apoio à ministra-guerreira Eliana Calmon Alves, Corregedora Nacional de Justiça. Poderosa. Combativa. Destemida. Tão logo assumiu a Corregedoria, a ministra "desembainhou a espada" e partiu para cima dos "bandidos de toga" – e não podia ser diferente.

Suas posições têm sido no sentido de falar com sinceridade dos honestos e informar com muita firmeza as deformações dentro da Justiça que estão sendo averiguadas e o caminho para puní-las. Aliás, essa é uma posição que deveria ser de todo o cidadão brasileiro, para que o Brasil dê um grande passo rumo ao primeiro mundo.

Por conta de suas posições, a corregedora Eliana Calmon tornou-se, da noite para o dia, a pessoa mais comentada, admirada e aplaudida em todo o Brasil – ofuscando até mesmo a popularidade da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - pela coragem e moral que teve ao desafiar e expor publicamente os intocáveis e bem guardados segredos do mais temido, hermético e poderoso poder da República, o Judiciário.

Os humildes, os sempre vencidos, os que não existem, os torturados, os encarcerados e condenados sem provas, as vítimas da própria Justiça, tiveram suas esperanças revividas pela veemência e ousadia das palavras de Eliana Calmon.

Ministra Eliana Calmon

Ousada, corajosa e plantada na sua conduta moral, Eliana Calmon decretou uma devassa em 22 tribunais estaduais – inclusive aqui no meu estado por adoção, o Rio Grande do Norte – em busca de possíveis acúmulos patrimoniais de juízes e desembargadores incompatíveis com seus ganhos salariais.

Com isso, cerca de 216 mil desembargadores, juízes, servidores e seus familiares entraram na linha de tiro da ministra Eliana Calmon. Antes de conseguir entrar no Judiciário de São Paulo - onde o atual presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, e o ministro Ricardo Lewandowski foram desembargadores - Eliana Calmon disse que o tribunal apresentaria resistência para ser fiscalizado pelo CNJ. "Sabe quando permitirão uma fiscalização? Quando o sargento Garcia conseguir prender o Zorro", arrematou a ministra Calmon. E, pelo visto, Eliana tinha razão, em uma liminar, no apagar das luzes de 2011, o ministro Ricardo Lewandowski sustou a devassa de Eliana Calmon no Tribunal de Justiça de São Paulo, onde ele, Lewandowski, e Cezar Peluso foram desembargadores.

De tudo isso, pode-se afirmar, com segurança, que o Poder Judiciário Brasileiro passa a ter um divisor: Antes e depois de Eliana Calmon Alves, a mulher que teve a coragem e disposição de enfrentar o temido Poder da República, partindo-o ao meio e mostrando, aos olhos da Nação estarrecida, suas mazelas, arranjos e espertezas.

Ministra Eliana Calmon

No último dia 3, a ministra Eliana Calmon se emocionou, embargou a voz e chorou ao falar sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu o poder do CNJ de investigar e punir juízes. Ela afirmou que estava muito feliz com a decisão, mas ressaltou que ainda é preciso aguardar o final do julgamento.

O papel do Corregedor Nacional de Justiça é exercer o controle disciplinar e promover a correta administração da justiça, delegando atribuições e instruções e zelando pelo bom funcionamento dos serviços judiciários. Por todas as razões expostas é que consideramos a ministra Eliana Calmon Alves uma mulher de coragem!

*Pombalense, Jornalista, Advogado e Professor. Natal RN.