Mensalão, um divisor de águas

Genival Torres Dantas

Genival Torres Dantas*

Quando em 2005 o assunto começou a tomar conta das páginas dos principais jornais do nosso país não poderíamos imaginar tamanha história começava a ser escrita a partir daquele novo termo introduzido na vida política do Brasil.

Decorridos cinco anos, muita coisa foi discutida, enumerada, fatos expostos à opinião pública, denúncias escabrosas, revelações inacreditáveis, posições contundentes, perguntas maldosas, respostas cínicas, atitudes imponderadas e casos arrepiantes.

Dia 2 último o Brasil começou a assistir o grande espetáculo de um julgamento incomum, a história política sendo julgada através dos executores do mensalão, por parte de uma parcela da sociedade composta por políticos, empresários e
pessoas ligadas aos partidos políticos que deram sustentação ao governo do PT, na gestão do ex-presidente Lula, 2003/2010.

Do outro lado os demais envolvidos, tais como, os ministros do Supremo Tribunal Federal, que também estão focados pelos que acompanham essa história, observando a total imparcialidade de todos seus membros.

O caso é complexo e de fundamental importância para a nossa história, os 38 membros que estão sendo julgados, enquadrados em diversos artigos, como formação de quadrilha, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, peculato, quando funcionário público, gestão fraudulenta e evasão de divisas, alguns enquadrados em mais de um artigo.

Observamos que o procurador-geral da república, Roberto Gurgel, sustenta a acusação aos membros da mensalão com fortes argumentos, principalmente ao acusado em ser o mentor do caso, e participante do núcleo político, ex-ministro da casa civil, José Dirceu de Oliveira e Silva, juntamente com o ex-presidente do PT, José Genuíno Neto e o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares de Castro. Os três sendo acusados por corrupção ativa e formação de quadrilha.

No núcleo operacional o destaque é o Marcos Valério Fernandes de Souza, principal articulador desse grupo formado ainda por Rogério Lanza Tolentino, Ramon Hollerbach Cardoso, Simone Reis Lobo de Vasconcelos, Cristiano de Mello Paz e José Roberto Salgado.

Quanto ao núcleo financeiro, é formado basicamente por ex-componentes do Banco Rural, alguns continuam na instituição, Kátia Rabelo, Ayanna Tenório Torres de Jesus, José Roberto Salgado e Vinicius Samarane.

Os demais membros são acusados sem pertenceram a núcleos específicos.

O número de advogados na defesa dos acusados é muito grande, porém destaque para os notáveis no mundo jurídico nacional, o Márcio Thomaz Bastos, José Luis de Oliveira Lima, Marcelo Leonardo, Arnaldo Malheiros Filho, Antônio Claudio Mariz de Oliveira, Alberto Zacarias Toron e Antonio Carlos de Almeida Castro.

Os ministros do STF, num total de 11, tendo como presidente Ayres Augusto Ayres de Freitas Brito, relator Joaquim Barbosa, revisor Ricardo Lewandowski, e Carmem Lúcia, Celso de Mello, Cesar Peluso, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello e Rosa Maria Webe. Terão uma tarefa difícil e estafante pela frente

Já no inicio dos trabalhos, os advogados de defesa, na pessoa do Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da justiça, advogado de um dos acusados, o ex-vice-presidente do Banco Rural, José Roberto Salgado, levantou a questão da constitucionalidade do processo, pois há 35 acusados que deveriam ser julgados na primeira instância, com direito a recorrer e estão sendo julgados diretamente pelo STF, julgamento final, tese apoiada pelo ministro Ricardo Lewandowski e contestada pelo relator ministro Joaquim Barbosa. O argumento foi reprovado por 9 votos a favor e 2 votos contra. Foi o primeiro embate que surgiu, no primeiro dia, entre o relator e o revisor.

Além do julgamento dos acusados do mensalão, está sendo julgado o comportamento de todos os membros do STF, envolvidos. Principalmente a história propriamente dita. Caso a tese de corrupção seja efetivamente aceita e condenada através dos seus principais membros, mentores do caso, a corrupção fica configurada dentro do governo no período já citado. Se os ministros julgarem pela absolvição desses mesmos acusados, indubitavelmente, a sociedade vai repensar o conceito de corrupção, pois as provas e depoimentos foram tantas que a possibilidade de condenação é muito forte, principalmente aos olhos dos leigos, e decepcionadas. A única certeza que temos é que a vida política brasileira nunca mais será a mesma, seja qual for o resultado desse julgamento. Mas, quem de fato julga são os meritíssimos juízes, preparados para essas tarefas. E nas mãos deles depositamos toda nossa confiança que temos no judiciário brasileiro.

Genival Torres Dantas

Escritor e Poeta

genival_dantas@hotmail.com