POLÍTICA COMO ARTE

Severino Coelho Viana

Por Severino Coelho Viana*

A palavra política está na boca do povo, todos falam de política, todos sabem o que é política, todos entendem o que é política, mas será que praticam esta arte de servir a coletividade? O bem comum está na fila de primeira ordem? Ou não passam de militantes, ideólogos, seguidores partidários ou politiqueiros cujo fim é a busca do poder pelo o poder?

O filósofo Platão fez um bom discernimento sobre a arte política: a “verdadeira arte política” é a arte que “cura a alma”. É a arte que torna a alma do filósofo mais virtuosa. É somente quando o filósofo torna-se político (ou vice - versa), possibilitando a construção de um Estado fundado sobre os valores supremos da justiça e do bem. Nesta concepção platônica, os governantes do Estado (os filósofos) devem amar a cidade mais que os outros, tendo em vista zelar e

cumprir sua missão, em especial, conhecer e contemplar o Bem. A Sabedoria é a virtude do governante, os quais são convocados para fazer valer a justiça para que assim seja construído um Estado perfeito e ideal.

É a partir do conceito “de justiça” é que surgem todos os outros conceitos que interagem entre si, formando, desse modo, o Estado ideal em uma concepção tipicamente platônica. Os conceitos são o cerne da formação do Estado ideal baseado nas virtudes da temperança, da coragem e da sabedoria indispensáveis para a formação de um Estado incorruptível e, contudo, elas são distribuídas em três classes sociais: Primeiramente, Platão diz que um Estado é criado porque cada indivíduo é “autárquico”, ou seja, não basta a si mesmo a necessidade dos serviços de outros homens e logo a “interação” dos homens é inevitável.

A primeira classe é responsável pelas necessidades materiais como alimentação, vestimenta e habitação. Para essa classe suprir as necessidades do Estado com harmonia e eficácia faz-se necessário a permanência da temperança como virtude preponderante. Nessa classe, deve ter o domínio e disciplina dos prazeres e desejos, e, sobretudo, ela deve saber obedecer às classes superiores de modo convencional.

A segunda classe é formada por homens que são responsáveis pela defesa da Polis, Platão os chamou de “guardiões” ou defensores do Estado. Nesse aspecto, a coragem é virtude fundamental na constituição dos “guardiões”. Esses devem ser como “cães de raça” os quais são dotados de ferocidade e fidelidade. Os defensores devem vigiar os perigos advindos do exterior e interior do Estado e bem como o “tamanho” do território do Estado para que esse não seja grande ou pequeno demais. E, não obstante, essa classe é responsável por “inspecionar” a educação vigente no Estado para que desse modo não haja introdução de hábitos e costumes que possam a vir a prejudicar e fragmentar o Estado Ideal.

E a ultima classe é a dos governantes os quais devem conter a virtude da sabedoria que é a única capaz de alcançar e contemplar a Justiça e o Bem. Os governantes, ou melhor, os políticos-filósofos deveriam dominar a arte da dialética a qual o auxiliaria a plasmar a justiça e o “Bem Supremo” e consolidando dessa forma o Estado Ideal e Perfeito.

Já o ideal político de Aristóteles apresenta uma sistematização mais acentuada que o ideal platônico, influenciando desse modo com grande contundência o desenvolvimento da ciência política na nossa tradição ocidental e bem como também nos apresenta o modelo mais genuíno de análise de um grande número de constituições das cidades-estados da Grécia Antiga.

Para Aristóteles, a cidade faz parte das coisas naturais e que o homem é por natureza um “animal político”. Nessa perspectiva o individuo se estabelece em função do Estado e não o Estado em função do individuo. É claro notar o paradigma que permeava a Grécia Antiga concernente ao conceito do homem como cidadão o qual deveria ser dirigido para o Estado. O individuo não basta a si mesmo, e nesse sentido paradigmático é que Platão e Aristóteles compartilham um mesmo ideal.

O Estagirita não reconhecia todos os membros do Estado como cidadão por natureza. Aristóteles afirmava que o cidadão é o individuo que tem grande participação acerca da administração do Estado. Os cidadãos deveriam formar assembleias que legislam e governam a cidade em prol da justiça. Nesse âmbito administrativo, os colonos, os operários e artesãos embora fossem livres, não podiam ser cidadãos em virtude de não terem o tempo disponível para os interesses públicos. É de grande valia elucidar os aspectos sociopolíticos que permeavam o contexto histórico da Grécia Antiga para entendermos o porquê da concepção aristotélica de “escravo ou homem livre por natureza”.

O ideal político aristotélico, vejamos como o fim último do Estado, isto é, a moral complementa a Cidade virtuosa através dos bens da alma. Nenhuma cidade pode ser “virtuosa” quando for constituída de indivíduos que não praticam boas ações e que, por conseguinte, não são indivíduos felizes. Percebemos certa semelhança com a concepção de Platão de que o Estado é uma forma “engrandecida” da alma dos indivíduos que o constituem. Nesse aspecto, o valor da justiça e do bom discernimento de um Estado tem o potencial que corresponde aos valores embutidos nos indivíduos. O Estado ideal foi pensado diversas vezes na história da humanidade. Platão, Marx, Rousseau, Maquiavel, Comte, Hayek, Keynes abordaram problemas sociais e econômicos sobre governos e governados. Os discursos desses pensadores estão respaldados em uma base teórica de valores e de algum tipo de Ética. Por exemplo, para Platão os governantes deveriam ser filósofos e os governados deveriam compreender os objetivos do Estado, assim o governante ideal deveria ser dotado de virtude.

O processo político, a Ética e a arte de governar são elementos centrais no debate acerca dos governos. No entanto, a lógica do ciclo político e de um bom Governo recai sempre no mesmo problema: a educação como caminho essencial para melhorar a vida dos cidadãos. Os políticos sabem da efetividade da participação da educação no desenvolvimento da sociedade, mas, talvez esqueçam que não tiveram a educação necessária para a prática política que deve ser acompanhada necessariamente de responsabilidade com os governados. Mais que educação política é essa? Primeiro deveriam pensar como deve ser o Governo, imediatamente questiona-se como instalá-lo ou programar a gestão, em seguida por em ação os objetivos do Governo e as metas a serem obtidas. Sem os governados aprovando e participando deste ciclo político torna-se nefasto qualquer sistema político. Ademais, os governados têm que ter acesso à educação, que não se resume apenas na educação formal, mas na chamada educação política. A fragilidade das leis e a perversão dos costumes acompanham esse cruel ciclo político que “deságua” na Corrupção.

A sociedade ideal apenas pode surgir da sociedade real. Assim, Aristóteles apontava que a cidade é a reunião de homens livres, Marx afirmava que a superação das desigualdades sociais é através da luta de classes e Hayek buscava no indivíduo a lógica da sociedade. Essas abordagens são diferentes, no entanto, todas se avizinham de valores e da busca por uma sociedade mais dinâmica e produtiva. Por mais que o processo político atual se resuma de forma simplificada nas visões dualista da “esquerda” ou “direita” política sobre determinado assunto. As abordagens de hoje não podem omitir ou fugir do papel da educação como instrumento de liberdade. Os pensadores do passado tiveram esta preocupação. Na atualidade, apesar de todo o conhecimento humano está mais acessível fica ofuscada à importância da educação política. Saber votar e ser votado, a fiscalização do gasto público, a participação popular são questões ainda muito fragilizadas em nosso país.

As regiões menos abastadas sofrem com o processo político, o Nordeste é um exemplo, onde as oligarquias ainda têm grande força: as compras de voto, o fisiologismo e o nepotismo político são obstáculos a serem vencidos. Há de convir que, governantes capazes são sábios, moderados e corajosos; Corajoso no sentido de tomar as atitudes corretas em prol do bem comum e não tomar parte de grupos de desordeiros, é isso que chamamos de virtude política, assim a educação é o treinamento da virtude com a visão da liberdade. A política como dizia Platão é um lugar para homens públicos e honestos que devem abdicar dos prazeres humanos para vivenciar a coletividade e trabalhar para o bem comum.

Podem me chamar de sonhador ou utópico, mas não estou sozinho sentindo este sonho nem alimentando esta utopia, assim plagiando o líder The Beathes – John Lennon.

João Pessoa - PB, 31 de julho de 2013.

*Escritor pombalense e Promotor de Justiça em João Pessoa - PB

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