Opiniões divergentes provocam reações de constrangimentos

Genival Torres Dantas

Genival Torres Dantas*

Quarta-feira (28) última a Câmara Federal tomou uma posição, numa votação secreta como manda o regulamento nessas ocasiões de cassação de mandato, deixando o Brasil numa perplexidade geral. O deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO), teve seu mandato mantido depois de ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), numa pena de 13 anos em regime fechado, por peculato e formação de quadrilha. O parlamentar está recolhido, desde 28 de junho, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O presidente da câmara, deputado Henrique Eduardo Lyra Alves, no uso das suas atribuições e num ato solitário, depois da votação e o gesto de pena da pena aplicada ao deputado beneficiado pela corte, suspendeu os direitos e benefícios do deputado-condenado, incluindo salários, plano médico e a ocupação de apartamento funcional.

A Câmara Federal depois de reivindicar o direito de cassar ou não os direitos de um membro daquela casa, na gestão do presidente anterior, Marco Aurelio Spall Maia, e o STF ter enviado aquela corte a decisão da cassação, deliberou de uma forma absurda causando reações em toda sociedade brasileira. A bancada do PSDB entrou com ação na tentativa de anular a seção daquele dia e

contornar o problema criado pela casa, deputados que eram contra a votação aberta para cassação de mandato já pregam a votação aberta geral e irrestrita, para que situações desse tipo, caso do Natan Donadon, não se repita, ocorrendo realmente uma mudança radical no comportamento dos senhores parlamentares.

No Senado Federal o espanto foi generalizado, causando constrangimento na maioria dos senadores que usaram a tribuna daquela casa no dia seguinte (29), e a reação foi dentro de todos os partidos que compõem o quadro do parlamento. Pelos discursos na tentativa de colocar em votação projetos que tratem desse assunto, observa-se um verdadeiro interesse de se evitar novas situações de panaceias com transtornos e prejuízos incalculáveis ao Congresso Nacional.

O caso causou desconforto em toda sociedade civil, com pronunciamentos de alguns ministros do STF não entendendo o comportamento daquela casa, e de autoridades das mais divergentes correntes de pensamento político e de diferentes camadas da sociedade. Para piorar a situação, o advogado de defesa do deputado Natan Donadon, entrou com ação no STF, pedindo o restabelecimento dos direitos do seu cliente, com o pagamento de salários e todos os benefícios de uma parlamentar no exercício de suas atividades. É realmente um caso “sui generis” que será avaliado e decidido pelos ministros da suprema corte, a mesma que condenou o parlamentar-condenado.

As autoridades precisam fazer uma reflexão sobre o atual momento de crise que atravessamos, não estamos isolados no planeta sobre essa fase de turbulência social, descrédito dos políticos e administradores da política e economia mundial. Há uma insatisfação gerada em todos os continentes e em todos os regimes.

O Brasil que tem orgulho de viver num regime democrático, no período mais longo da sua história, 25 anos ininterruptos, precisa lutar pela manutenção dessa causa que tanto fez para seu ressurgimento, pagando com vidas, exílios e lágrimas. O discurso proferido pela classe política não coaduna com a prática e comportamento da maioria dos nossos políticos e em todas as esferas. Precisamos lutar pelo vigor das nossas instituições, devemos sepultar as ideias do continuísmo fastidioso, populismo desregrado, despotismo incomensurável e a corrupção maléfica.

Nesse momento de superação e na busca em soluções simples, porém objetivas, lembremos: “Mesmo quando tudo parece desabar, cabe a mim decidir entre rir ou chorar, ir ou ficar, desistir ou lutar; porque descobri, no caminho incerto da vida, que o mais importante é o decidir” – Cora Coralina (Ana Lins dos Guimarães Peixoto Bretas – 1889/1985), escritora, poetisa e contista brasileira; teve seu primeiro livro publicado em 1965 (Poemas dos Becos de Goiás e Estórias Mais), quando já tinha quase 76 anos de idade.

*Escritor e Poeta

dantasgenival@hotmail.com