Triste realidade dos nossos municípios

Genival

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), no último levantamento, apresentou números da realidade dos nossos municípios, em termos estatísticos, vindo a ratificar o que já esperávamos da dependência das administrações municipais junto ao governo federal, não na proporção de 92%, causando um verdadeiro espanto aos estudiosos dos problemas dos municípios brasileiros.

Os dados são de 2011, mas refletem uma situação bem próxima ao momento que estamos vivendo, de verdadeira penúria na administração pública dos 4.875 cidades que dependem de recursos vindos do governo central, as receitas geradas e

arrecadadas não suprem suas necessidades. Temos apenas 417 municípios apresentando um saldo positivo entre receitas e despesas, dos 5.292 que formam os nossos Estados do nosso país.

Um verdadeiro espanto quando verificamos a luta de muitos políticos tentando criar outras administrações com divisões de municípios independentes, dividindo cidades que não tem autossuficiência e ainda teimam em criar mais custos regionais, pois, a criação de um município gera custos diretos com a criação dos poderes executivo e legislativo, além de ampliar na sede remanescente o poder judiciário para atendimento inicial da população gerada na nova administração, enquanto se justifique uma nova sede para esse poder.

O levantamento nada tem a ver com o número populacional ou PIB (Produto Interno Bruto) do país, apenas municípios como pessoa jurídica e legalmente constituída. Isso traz situações que deve nos levar a uma reflexão mais profunda das nossas desigualdades. Apenas para ilustrar o quadro, verificamos a grande concentração dos municípios sem recursos suficientes para gerar sua administração no norte e nordeste brasileiro, entretanto, o quadro é generalizado, passando pelas cinco regiões.

Na conjuntura nacional, casos curiosos como o superávit da cidade de São Paulo gerando 62 bi, praticamente é anulado pela arrecadação negativa de Brasília de 59 bi, no mesmo período; no Norte do Brasil temos três Capitais: Macapá (AP), Rio Branco (AC) e Boa Vista (RR), apresentando um gasto cinco vezes maior que a arrecadação, reflexo direto da falta de prioridade governamental na área de investimentos e interiorização do desenvolvimento diversificado, na busca de segurar o homem à terra, fazendo delas regiões produtoras, desde que estimuladas nas suas culturas e recursos naturais, até mesmo importando de outras regiões culturas adaptáveis, como foi o caso específico da soja, desenvolvido pelos migrantes gaúchos, paranaenses e catarinenses; com espíritos pioneiros estão desenvolvendo o Norte brasileiro, serrados do centro oeste, e regiões do Piauí, com grande sucesso no cultivo da soja. Exemplos desse tipo devem ser estimulados na iniciativa privada, quando usam poucos recursos do governo e trazem um benefício enorme para a sociedade como um todo.

Não devemos ficar restritos apenas às commodities, temos o exemplo de Manaus com seu parque industrial pujante, sobretudo no segmento eletro eletrônico, mesmo com a zona franca, com isenção do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços), tem contribuído enormemente para a Amazônia desenvolvimentista; outros polos deviam ser estudados e criados para fortalecimento das nossas exportações, onde pudéssemos explorar o transporte fluvial e marítimo, em auxílio ao transporte rodoviário, contribuindo até para o barateamento do custo Brasil, no nosso setor industrial, com o uso de uma política industrial assertiva.

Temos vários municípios que não tem nenhuma vocação industrial, muitas vezes manteve por algum momento da sua existência um período voltado para o segmento industrial, por conta da exploração de produto, ou produtos, que o tempo se encarregou de eliminar do mercado por conta de alternativas concorrentes com mais qualificação técnica e até mesmo mais barato, em decorrência da economia de escala ou outros aspectos, considerados com a evolução dos mercados.

Quando a fase favorável passa resta uma cidade decadente, sem perspectiva de reação, com um novo insumo ou setor que venha ocupar o espaço da exploração anterior; ficando uma cidade inteira a mercê de poucos abnegados, investidores anônimos da iniciativa privada, que, gostando da terra onde nasceu luta corajosamente para não ver seu chão virá um cemitério de ilusões.

O Brasil dos anos 1950/1960 era um país que lutava pelo beneficiamento no uso ininterrupto da energia elétrica, buscando a troca dos motores estacionários, que geravam energia, pelas hidroelétricas surgidas para eliminar a escuridão das nossas vidas, quando verdadeiramente o escuro sempre veio das nossas mentes curtas em função da falta de entendimento e cultura no homem; hoje lutamos por um Brasil constituído de mais plataformas digitais, de maior volume na assistência médica, não apenas mais médicos, mas, mais hospitais, capacitados e profissionais qualificados; melhores escolas e estímulos aos educadores, não existe escola sem um educador capaz de estimular seus alunos; uma segurança absolutamente real, uma família formada pela paz e desenvolvimento humano; uma sociedade respeitada e respeitável, dando exemplo de dignidade para as próximas gerações; um país que tenha um governo que respeite o mais simples dos seus munícipes, o município mais humilde da federação e o Estado mais pobre entre os seus federados, com o mesmo senso igualitário, levando benefícios com o mesmo critério de avaliação, sem discriminação.

Quando tivermos esse país, com um sistema de governo voltado para todos, sem o instinto da manutenção do poder em função do apego aos cargos e as benesses que eles trazem, o que não é uma utopia, muitos dos que estão na ativa e são situacionistas, já levantaram essa bandeira, aí sim, teremos um país com 92% de municípios sustentáveis e 8% dependentes, com a virada de mesa, seremos um país sem enganação ou hipocrisia, de um povo consciente, sabendo do seu potencial, dos seus deveres e obrigações, politicamente independente, qualquer que seja sua classe social.

Quando isso acontecer não terá mais os retirantes iguais aos Fabianos seguidos pelas baleias a sonharem com os preás gordos, como quem se humanizando, enquanto suas barrigas roncam de fome a perambularem pelas estradas, sem destino, como quem procura, talvez, uma cidade fantasma, nas vidas secas de Graciliano Ramos, cujas paisagens são de 1937/1938, mas que nos inspira nos dias de hoje, como se hoje fossem.

*Escritor e Poeta

dantasgenival@hotmail.com