Um Congresso longe dos seus propósitos e ideais

Genival Dantas

Genival Torres Dantas*

Quando do inicio dos trabalhos legislativos (03), uma grande preocupação ressoou no ar num sentimento de perplexidade manifestada por grande parte dos brasileiros, na observação feita a um gesto de um deputado federal, André Vargas (PT/SP), 1° Vice-Presidente da Câmara dos Deputados, uma pessoa com total ausência de sabedoria. Digo isso pela infelicidade de sua conduta, numa hora errada, no lugar errado, na presença de uma pessoa que merece o respeito dos brasileiros pela respeitabilidade que o cargo que ele ocupa merece, refiro-me a Joaquim Benedito Barbosa Gomes, Presidente do STF (Supremo Tribunal Federal).

O cidadão pelo fato de carregar o título de deputado federal, eleito pelo povo de São Paulo ou qualquer outro Estado, não tem o direito de fazer o que bem entende, principalmente num ambiente que exige o máximo de respeito de todo brasileiro, que é
o plenário do respeitabilíssimo Congresso Nacional, diante do tantas autoridades ali presentes, prestigiando a abertura dos trabalhos legislativos (2014).

Numa atitude de completa infelicidade, ergue o braço esquerdo e cerra o punho, numa repetição do gesto feito por dois condenados no mensalão, na hora de se entregarem, em protesto a justiça brasileira. No momento da prisão não há o que reclamar dos condenados, no instante de tensão e revolta. Entretanto, levar essa atitude a outro ambiente não se justifica, é revanchismo barato, e de uma infantilidade descabida.

Passada 48 horas (05), o senado federal, num desrespeito aos filhos bastardos, indesejados da república, municípios e Estados, que sempre estiveram em segundo plano e tratados com desprezo pelo governo central, adia a votação  do Projeto de Lei Complementar (PLC) 99/2013, que trata da renegociação de dívidas de desses.

Antes do encerramento dos trabalhos Legislativos de 2013, a pedido do Executivo, a votação desse PLC foi transferido para inicio dos trabalhos deste ano (2014). Entretanto, no dia anterior, terça-feira (04), o Ministro da Fazendo, Guido Mantega, em companhia da Ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais do Brasil, Ideli Salvatti, vão ao senado, em nome da Presidente da República ,e leva a mensagem do governo para prorrogarem a votação da PLC 99/2012. Alegava-se um momento de turbulência e volatilidade no mercado internacional e sua aprovação podia significar desgaste do nosso governo junto a comunidade econômica internacional.

O mais hilario nesse recuar de opinião e posição, por parte do governo, é que a mensagem enviada ao congresso na abertura dos trabalhos legislativos, por esse mesmo governo, para esses mesmos senadores, 72 horas antes, era de um país sem problemas na sua economia, em mares de calmaria total, uma verdadeira tranquilidade era repassada aos congressistas, e no momento seguinte a mudança foi radical, um verdadeiro pedido de socorro nas entre linhas, ou uma determinação enfiada de goela abaixo, cumpra-se.

E a ordem foi cumprida, 2/3 do congresso foi favorável ao pleito do Governo Federal, obedeceu como sempre, sem observar na postergação do projeto, dificilmente ele retornará à pauta em 30 dia como a lei determina nesses casos, pelos motivos alegados e justificados,  a intensidade do malefício que aquele gesto estava gerando a grande maiorias dos Estados, dívida atualizada de R$404 bi, e Capitais R$68 bi, estrangulados pelas suas dívidas e a fórmula antiga de correção, levando-os ao sufoco financeiro.

O mais curioso, quando o governo faz suas desonerações para abrir mão de parte do IPI de determinados segmentos industriais, dentre eles as montadoras e a indústria branca, nunca pediu licença ou quis opinião do congresso, agora que a negativa é para beneficiar a banda pobre da república, no caso, Estados e municípios, o governo quer dividir o peso da responsabilidade, para não pagar pelo ônus do despautério.

Como é sabido, o nosso modelo presidencialista é pautado no modelo bicameral,  quando a câmara dos deputados representam a população e o senado é o representante dos Estados junto ao governo central. Como somos 26 Estados e o Distrito Federal, sendo 3 representantes por cada unidade da federação, temos, portanto, 81 senadores que deviam ser os verdadeiros defensores das causas regionais, paladinos das suas bases.

Não obstante o fiel cumprimento dos seus deveres, de alguns senadores, pudemos comprovar que esses ideais de justiça e luta em defesa dos problemas inerentes as sua bases, tudo não passa de mera formalidade, plataformas políticas para conseguir o voto dos desinformados, e o que interessa mesmo é a busca de melhores condições pessoais, ficando o coletivo e os problemas dos seus Estados relevados a uma situação inferior.

O exemplo dado por 2/3 dos senhores senadores, na quarta-feira passada (05), a maioria absoluta da base aliada, foi de de uma submissão de um poder a outro, não restando nenhuma dúvida da subserviência, da dependência que não devia haver, e infelizmente há. O pior é que amanhã, depois dos resultados das urnas, constataremos que a grande maioria desses senadores retornarão ao senado para praticar os mesmos atos, eles não terão culpas, nós somos os verdadeiros responsáveis por esse quadro negro, estaremos votando nos mesmos, a repetição do mesmo é nunca reformar, mudar, por absoluta falta de responsabilidade e bom senso nosso.

Nesse momento de tristeza, quando verificamos que a manutenção de um congresso aberto, apenas pelo status de tê-lo, para nós democratas, é melancólico e constrangedor, pela embófia de alguns ocupantes de cargos indevidamente, preferimos ele fechado, pelo menos nessa situação extrema, temos ao menos o direito a esperança, da forma atual estamos castrados nos nossos sonhos de liberdade absoluta.

Quando somos cercados por atitudes abomináveis, imediatamente o sentimento da razão e da verdade toma conta do nosso interior para contrapor e repor os desgastes tidos, e é nessa hora que nos valemos de inteligências maiores e mais fecundas, tal qual a do filósofo alemão Friedrich Wilhelm Nietzsche (1844/1900),  e nos abastamos de trechos acerca da verdade e da mentira, dentro da sua filosofia: “Que é então a verdade? Um exército móvel de metáforas, de metonímias, de antropomorfismos, numa palavra, uma soma de relações humanas que foram poética e retoricamente intensificadas, transpostas e adornadas e que depois de um longo uso parecem a um povo fixas, canônicas e vinculativas: as verdades são ilusões que foram esquecidas enquanto tais, metáforas que foram gastas e que ficaram esvaziadas do seu sentido, moedas que perderam o seu cunho e que agora são consideradas, não já como moedas, mas como metal.”

Escritor e Poeta

dantasgenival@hotmail.com