A vida não é fácil, Democracia também não
Rinaldo Barros |
Rinaldo
Barros*
Nesta conversa, vou tentar uma parceria
com você, leitor, com muita esperança de que o nosso patropi possa ser um lugar
melhor para nossos filhos e netos. Falaremos sobre Democracia e alternância do
Poder.
O homem contemporâneo conquistou grande
número de direitos, impensáveis para sociedades anteriores. Era comum aos
governantes realizarem suas vontades e disporem de seus súditos como bem
entendessem.
É exatamente o desvirtuamento das
políticas por algum “déspota” que pode pôr em perigo as conquistas populares,
ainda bem recentes. Na Democracia, a alternância de Poder é imprescindível para
que novos métodos políticos e
É vazia a sugestão de que a permanência
por mandatos seguidos seria reconhecimento por obra feita e uma necessidade de
continuidade das políticas implantadas. Governos bem avaliados podem fazer
sucessores na mesma linha de ação sem o risco do personalismo da continuidade
no Poder.
A Democracia não é perfeita, nem é o
processo mais rápido. São necessárias muitas décadas para que mudanças
concretas sejam operadas, e geralmente, as vantagens destas mudanças não são
percebidas por todos.
Outra maneira de frustrar a verdadeira
alternância é o próprio governo desistir de seu programa de mudanças no meio do
caminho. Tal como vivenciamos com o governo Dilma, que se reelegeu mentindo.
Desde o fim dos anos 90, tivemos a
possibilidade de reeleição para todos os cargos políticos. Além da reeleição, é ainda facultado ao
político voltar ao mesmo cargo após um afastamento de quatro anos.
Nossa tradição de mudanças sempre foi
feita de cima pra baixo, ou seja, os mais importantes projetos políticos, bons
ou ruins, sempre foram postos “goela abaixo” da população, que não se
organizava de forma coerente para lutar pelos seus interesses.
A Independência foi um destes casos. O
regime monárquico instalado no Brasil nada mais era do que uma ramificação do
português, tanto que, ao abdicar da coroa imperial, D. Pedro partiu para a
Europa para assumir o Poder como sucessor do trono português.
A Proclamação da República segue o mesmo
padrão, onde a participação popular foi nula. Na verdade, o brasileiro comum
apenas assistiu de camarote a evolução dos acontecimentos. Na prática,
ficaríamos nas mãos dos militares, que voltariam frequentemente a interferir na
vida política brasileira.
Talvez o principal problema nesses anos
de formação da República é que não tínhamos população preparada para o embate
político. No meio deste vácuo de Poder, quem poderia ditar as regras seriam as
classes dominantes, chamadas atualmente de “zelites” por alguns.
A situação não mudaria com a chamada
revolução de 1930. Tal movimento serviu apenas para deixar as coisas no mesmo
estado, já que os “revolucionários” tinham uma agenda bastante parecida com a
da classe removida do poder. O Estado Novo, implantado por Vargas, foi mais do
mesmo, sem qualquer movimentação popular à vista. Mais algum tempo, e os
militares voltam a interferir na vida política do país em 1964.
Finalmente, após anos de políticas
elitizadas, pudemos identificar as primeiras e verdadeiras manifestações populares
com o objetivo de conquistar direitos sociais. Essa movimentação teve um ponto
culminante no movimento Diretas Já, que reuniria cerca de um milhão de
simpatizantes no eixo Rio-São Paulo.
Infelizmente, os movimentos populares
eram ainda muito novos e sua desorganização impedia que fizessem a pressão
necessária ao regime ditatorial para que este cedesse incondicional e
imediatamente.
A concreta restauração da Democracia só
ocorreu no fim da década de 80, com a primeira eleição direta para Presidente,
após quase 30 anos. Desde as eleições de 1989 até hoje, temos um quadro de
alternância de Poder que, mesmo imperfeito, continua a se manter nesses últimos
vinte anos.
Atualmente, com um cenário de corrupção
sistêmica, alta de juros, dólar e inflação nas alturas, desemprego crescente,
famílias endividadas, insatisfação popular crescente, greves de diversas
categorias profissionais, vácuo de liderança, ausência de governabilidade, e
investidores fugindo do Brasil; com o fortalecimento dos movimentos de rua convocados
pelas redes sociais; a alternância de Poder, que era um assunto que estava
anos-luz da realidade política brasileira, agora, está na Ordem do Dia.
Essa alternância do Poder, mais do que
nunca, é importante para o fortalecimento da Democracia.
Resumo da ópera: no Regime Democrático
de Direito, o impeachment (artigo 85 da CF) é uma ferramenta adequada para
retirar do poder uma governante que se tornou impopular: o PT quebrou o Brasil.
Pois é. A vida não é fácil, Democracia
também não.
*Rinaldo Barros
é professor – rb@opiniaopolitica.com
A vida não é fácil, Democracia também não
Reviewed by Clemildo Brunet
on
9/21/2015 05:54:00 AM
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