CRIANÇA ABANDONADA

Severino Coelho Viana

Por Severino Coelho Viana*

Não existe coisa mais bela do que o sorriso de uma criança. Traduz todos os sentimentos interiores que nós não sabemos decifrá-los. Na arte ninguém ainda pintou este quadro de perfeição. Na música ninguém cantou esta melodia harmoniosa. Na poesia ninguém versejou esta rima tão eloquente que nos transmite uma lição de vida.

No entanto, não existe paisagem mais triste do que ver uma criança ao desalento, uma pequena mão estirada pedindo um pedaço de pão, com os olhos arregalados mostrando o tamanho de sua fome. Esta é uma cena que corta o coração de qualquer vivente. Não há ser humano que resista quando olha este retrato da desilusão. O coração palpita mais forte, as mãos ficam trêmulas, a voz embarga e

não tem força para pronunciar uma só palavra e dos olhos descem lágrimas quentes nascidas do pranto humano.

 Do lado da beleza passa para o lado da tristeza. É tão triste! Tão triste! Que nos resta chorar! O abandono de criança.

Antigamente, o abandono de bebês, muitas vezes, era para preservar a honra de moças de família e a falta de recursos para criar mais um filho eram motivos do abandono de bebês ou do infanticídio no período colonial. Quando as crianças nasciam com alguma deficiência também eram abandonadas.

De acordo com a UNICEF, existem mais de 8 (oito)milhões de crianças abandonadas no Brasil, destas, 2 (dois)milhões estão nas ruas, sem abrigo, comida, dignidade. Dificilmente é visto discussão pública sobre esse quadro preocupante do abandono de crianças, nossos representantes políticos tapam o sol com a peneira, afinal de contas, criança sem pai nem mãe não tem poder de decisão política. O que a própria criança pode fazer para mudar a sua realidade? Nada. Ela ficará a deriva do sistema manco no Brasil, que serve apenas de abrigo, nada mais.

No Brasil, parece que assistimos às práticas de infanticídio do Brasil Colônia. É preciso resolver o problema da exclusão social e ter uma melhor política de prevenção de gravidez e controle de natalidade.

Rejeição, doença ou morte e pobreza da mãe ou da família são determinantes na entrega de um bebê para os cuidados institucionais. Vários estudos apontam os efeitos nocivos sobre a formação das crianças quando observadas num processo de separação dos pais e, em especial, da mãe.

O bebê é um ser indefeso e incapaz de sobreviver pelos seus próprios recursos, o que se faz necessária á presença de um adulto ou responsável. Além da higiene e cuidados com a alimentação, uma criança amada e cuidada é psicologicamente saudável.

Na História do Brasil há pouco ou quase nada escrito sobre as crianças abandonadas. O abandono de crianças no Brasil  sabemos que desde o século XVIII, muitas mães e famílias não tinham condições de criar seus filhos e acabavam abandonando-os nas ruas. O principal fator do abandono sempre foi a ‘miséria’.

Outros fatores que levavam uma mãe a abandonar seus filhos no século XVIII e o principal deles ocorriam pelo fato de a mulher engravidar quando ainda era solteira. Na maioria das vezes essas mulheres ganhavam a criança (bebê) e continuavam solteiras. A sociedade brasileira do século XVIII não aceitava que mulheres solteiras tivessem e criassem seus filhos, pois era uma sociedade na qual os valores morais e éticos acabavam prevalecendo – consequentemente, as mães solteiras sofriam um processo de discriminação e preconceito.

Atualmente, nossa sociedade ainda sofre heranças desse passado: milhares de mães solteiras, geralmente continuam sofrendo discriminação e abandonando seus filhos, tanto por esse processo discriminatório quanto pela miséria e falta de condições econômicas para criá-los.

Com o advento das indústrias no início do século XX, milhares de famílias brasileiras acabaram saindo do campo (meio rural) para as cidades – o chamado êxodo rural–, em busca de trabalho nas indústrias, com a intenção de melhorar suas condições de vida (econômica e social).

Com isso, as cidades começaram a crescer em virtude do aumento da população e dos problemas urbanos que foram surgindo (falta de empregos, moradia, alimentação, esgoto e água tratada). E um crescente aumento da criminalidade As famílias, geralmente, o pai e a mãe que conseguiam ingressar nas fábricas como operários (trabalhadores das fábricas), trabalhavam 12 horas por dia. Os filhos desses pais e mães começaram a ficar sozinhos em casa e passaram a ocupar as ruas.

A grande maioria das crianças abandonadas no início do século XX vivia nas ruas, além dos motivos já citados, para exercer atividades que complementassem a renda da família. Hoje, ainda, vemos várias crianças que ficam na rua vendendo balas, doces e vários outros produtos para ajudar na renda familiar. Além de ser levada à prostituição por pessoas de alto poder aquisitivo e ao mundo das drogas. Nos sinais de trânsito, milhares de crianças são usadas pelos adultos para pedir dinheiro aos motoristas dos carros.

Com o crescimento acentuado do número de crianças abandonadas na década de 1920, o governo brasileiro começou a implantar ações para tentar resolver a questão do abandono de crianças, criando orfanatos, escolas profissionalizantes e escolas correcionais (para menores infratores). No ano de 1927 foram criadas as primeiras leis que regulamentavam políticas governamentais a favor das crianças – o chamado Código de Menores.

No ano de 1990 foi criado pelo governo brasileiro o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que regulamenta políticas em favor da criança e do adolescente que instituiu direitos e deveres, uma lei altamente protetiva. Mas a situação das crianças abandonadas no Brasil ainda está longe de ser solucionada: atualmente existem milhões de crianças morando em situação de risco nas ruas. É só sair de casa para ver uma criança nessa situação de abandono!

Os fatores que envolvem o abandono e são, em sua grande maioria, gerados pela desigualdade social descarada no Brasil. A pobreza extrema, a ausência de creches e escolas em tempo integral e gratuitas, violência doméstica e sexual, e carência de assistência social e psicológica gratuita, entre tantos outros fatores que demonstram nosso total despreparo em cuidar de nosso povo.

Segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) toda criança tem direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, à liberdade, ao respeito e a convivência familiar. Todos esses direitos são deveres da família, da comunidade, da sociedade e do poder público. Porém não é o cumprimento da lei que vemos no nosso dia-a-dia. Além de milhares de crianças de rua espalhadas pelos quatro cantos do país também mães que abandonam seus bebês recém-nascidos em latas de lixo, jogados nos rios, ou deixam abandonados nas ruas à mercê da própria sorte e incapazes, muitos morrem. Mas muitos têm a sorte de serem encontrados por pessoas boas que fazem o que devem para salvá-los de uma morte cruel, chamam algum tipo de resgate para que seja feito o que é necessário para encaminhá-los à adoção.

Podemos dizer que hoje esse fenômeno deve-se a crescente pauperização da sociedade, mulheres cada vez mais jovens, sem estrutura familiar, sem condições financeiras, sentem-se incapazes de criar seus filhos e os doam, ou em um momento de insanidade e desespero os abandonam em locais onde uma pessoa normal não imaginaria em deixar um bebê recém-nascido nem por um minuto – Lixeira.

O poder público, a sociedade e cada brasileiro, usando de um espírito humanitário, devemos ter consciência e responsabilidade com a finalidade de acabar com A RODA DOS ENJEITADOS que fica exposta no meio da rua. Por fim, vivemos num mundo de contraste: uma criança feliz no berço de ouro e outra, no berço desconfortável na Rua da Amargura!

João Pessoa, 12 de outubro de 2015.

*Escritor pombalense e Promotor de Justiça em João Pessoa - PB

scoelho@globo.com