Samba atravessa com o sincopado da avenida

Genival Torres Dantas*

Essa semana produtiva, politicamente, 04 até 08/11, continua a oferecer saltos e sobressaltos dentro dos três Poderes da Nação. As questões em evidência, dentre tantas, está sendo a pauta da oposição que contava com um enredo prefixado no arcabouço do sempre discurso torpe na tentativa de melar, desaprovar e criticar negativamente, principalmente um dos Projetos do Executivo encaminhado ao Legislativo que é a PEC, do Projeto da Reforma Administrativa e dos Estados e Municípios, além da PEC paralela que se refere à adesão dos demais membros da União a nova Previdência.

A diferença que existe é que em governos anteriores, caso do Fernando Henrique Cardoso, no seu governo de dois mandatos, teve seu Projeto de Reforma administrativa fatiada e desfigurada, portanto sem grandes avanços. No período dos governos do PT, o assunto tomou forma, entretanto, foi relevado pelas facilidades que os governantes encontraram de tocar o projeto pessoal endossado pela exploração do pré-sal e o avanço na exploração das commodities e suas exportações, fato facilitador para os objetivos da quadrilha instalado dentro do governo.

Aparece o Bolsonaro sem apoio partidário, o partido pelo qual foi eleito é uma verdadeira colcha de retalhos, sem nenhuma expressão política, até então, um partido nanico, isento de projeto de governo, ele muito menos, segundo as informações da mídia, composto de novos e velhos políticos ancorados em laranjais, dessa forma, viciado em velhas práticas. Sobra o Presidente eleito, 2018, ele que foi escolhido por exclusão aos demais candidatos e principalmente ao PT, pelas suas travessuras dos seus governos.

Muito embora Bolsonaro não tivesse um Curriculum invejável, para o cargo, era um Capitão reformado pelo Exercito brasileiro, 28 anos de vida legislativa, sem nenhum fato relevante apresentado, formou uma equipe tentando fazer uma administração diferenciada de tudo aquilo que estávamos passando. De fato, imprimiu um ritmo sem a fórmula e o protagonismo criado anteriormente pela nova matriz econômica, o maior mico da história política brasileira. Outro ponto que ele investiu foi manter o seu governo longe da participação do Legislativo, evitando o dando é que se recebe, conhecido governo de coalizão ou participativo.

O defeito foi acreditar que Bolsonaro pudesse governar sozinho, por razões outras teve que renunciar ao seu pensamento inicial e começa a fatiar cargos, principalmente no segundo e terceiro escalões e aprovar determinados projetos, assim começa o protagonismo do Legislativo. Esse Poder praticamente divide as atenções voltadas ao Executivo.

Graças ao novo ponto de vista do Bolsonaro, induzido pela necessidade premente do apoio do Legislativo teve avanços, começando pela reforma da previdência que se encontrava praticamente parada naquela Casa. Tivemos, nesse episódio a participação de muita relevância do Ministro da Economia Paulo Guedes, Presidentes da Câmara Rodrigo Maia e do Senado Davi Alcolumbre, juntos, formaram uma força tarefa e conseguiram viabilizar a sequência do desenvolvimento dos projetos, em pautas, no sentido de desatar os nós até então vetores da administração do País.

Alicerçado nessa nova conjuntura política, temos o Congresso liberando as pautas e avançando com outras, a Reforma administrativa vai precisar de muito argumento, ela vem carregada de inovações, assim como a PEC paralela. O Executivo tenta reduzir o número dos municípios, visando os de até 5000 habitantes e que não tenham meios de sobrevivência com recursos próprios.

Com arrecadação menor que 10% do custo da máquina administrativa, há mais de 1400 municípios nessa faixa, ficando o diferencial mantido por repasse federal. Trata-se de um assunto que vai dividir muitas opiniões, pois temos uma eleição para o próximo ano e será motivo de muita discórdia, a ideia é boa, mas tem suas particularidades que precisam ser avaliadas caso a caso.

Temos ainda a redução de salários com redução de carga horária, por períodos de dois anos, para funcionários públicos, enquanto o Estado em estado de emergência e suas economias estranguladas e finanças apertadas, mais um tema que contará com a oposição dos cartéis dessa categoria que é forte e sabe trabalhar bem nesse mercado. Isso posta, verificamos, aliado a outros fatores constantes nas reformas do governo, o governo central idealiza outra lógica e logística na administração pública.

Esperamos que o retalhamento dos serviços prestados e os novos que serão repassados aos municípios, e as novas responsabilidades a esses imputados venham acompanhados de repasses de verbas suficientes para prestação dos serviços assumidos para execução, ainda, que seja feito um trabalho de acompanhamento por algum órgão controlador, composto de elementos da esfera federal, estadual e do próprio município, no sentido que ocorra execução de tarefas com responsabilidade, prioridades apontadas e objetivas, implantadas e compridas.

Dessa forma, acreditamos, depois das revisões feitas nas PECs do Executivo pelo Legislativo, tenhamos um resumo de ações estabelecidas e o Brasil possa caminhar isento de muitos absurdos que compõem a administração pública e é chegada a hora do País ser formatado numa nova linguagem bem próxima da realidade que chegou com muitas cobranças para que andemos para frente, sem receios de retorno, portanto, modernizar é preciso, sem enredos ou escolas de samba, tudo tem seu tempo, local e hora e sejamos, dentro dessa nova ótica, um País em bloco em direção ao futuro que se avizinha e nos espera.

Genival Torres Dantas