A SUSTENTABILIDADE E O PODER JUDICIÁRIO

Onaldo Queiroga

Onaldo Queiroga*

A sustentabilidade é um conjunto de ações e atividades desenvolvidas pelo homem com o fim de suprir as necessidades do próprio ser humano do Século XXI, sem que haja comprometimento das gerações futuras. A sustentabilidade tem tudo haver com o desenvolvimento econômico e material da sociedade atual, sem que haja, porém, agressão ao meio ambiente, o que é possível com o uso de recursos naturais de maneira inteligente.

É um tema altamente recorrente nos atuais. Mas, o que percebemos é que ainda falta consciência ao homem, pois continua agindo intensa e

insanamente em relação à natureza, gerando grandes prejuízos ecológicos que estão afetando a sustentabilidade do planeta.

O Ministério Público tem intensificado a fiscalização para coibir os abusos perpetrados no sentido de impor a degradação da natureza. Com isso, muitas dessas ações agressivas à sustentabilidade são levadas, por meio de ações civis, ao crivo do Poder Judiciário, que ao analisar e julgar tais querelas vem impondo obrigações de fazer, ou, de não fazer aos infratores da legislação ambiental, mostrando-se  eficaz na proteção da Santa Natura e da própria existência humana na Terra.

Agora, emerge uma reflexão: Sendo o Judiciário responsável pela decisão que impõe tais medidas de proteção ao meio ambiente, sendo, pois, o guardião judicial da sustentabilidade, então, é de se questionar, será que o Poder Judiciário vem dando a sua contribuição pessoal, em termos administrativos, para a sustentabilidade? Respondendo, afirmamos que historicamente o Judiciário utiliza-se do processo físico para análise e julgamento das ações, o que implica dizer que há um uso excessivo de papel, implicando, por sua vez, numa contribuição contínua de agressão à natureza. A solução seria a virtualização de todos os processos, ativos e arquivados, pois só assim eliminaríamos o uso do papel. 

Outro ponto, consiste no fato de que, principalmente na Região Nordeste, os Tribunais poderiam dotar seus fóruns, depósitos judiciais e demais estruturas físicas de energia solar, o que viabilizaria além da redução de custos, primordialmente haveria um contributo importante para a sustentabilidade do nosso planeta.

Olhando pelo custo benefício e pelo fato de ser também uma demonstração de compromisso com a vida, acreditamos que atitudes como essas seriam tomadas como exemplos à serem seguidos. Na Espanha, quase a totalidade dos prédios públicos já adotam a energia solar. Aqui temos sobrando essa energia, contudo, é preciso ampliar a visão de gestão para assim contribuirmos para a garantia de um desenvolvimento sustentável que assegure a nossa própria existência.

*Escritor pombalense, Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Capital.

onaldoqueiroga@oi.com.br