Democracia Mórbida

Genival Torres Dantas

Genival Torres Dantas*

No período do governo militar, o mesmo do regime de exceção, em que as garantias individuais e sociais eram restritas, ou mesmo ignoradas, teve apoio dos partidos políticos existentes na época (1964), com participação efetiva dentre os apoiadores do antigo PSD (Partido Social Democrático) e UDN (União Democrática Nacional), sendo o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), principal opositor ao novo sistema implantado. Com a posse do General Humberto de Alencar Castelo Branco, 26° presidente do Brasil, em 15 de abril do mesmo ano e o avanço da oposição nas eleições no ano seguinte, principalmente com a vitória do Brigadeiro José Vicente Faria Lima, janista, para a Prefeitura de São Paulo, considerado opositor ao sistema, em 22 de março de 1965, fizeram parte dos motivos de extinção dos 13 partidos existentes, à época, e

criados 2 partidos novos, pelo AI2 (Ato Institucional Número Dois), e do Ato Complementar Número Quatro, de 24 de novembro de 1965. Sendo a ARENA (Aliança Renovadora Nacional), dava sustentação ao regime militar, e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro), que congregava todas as correntes políticas contrárias ao regime e faziam uma oposição permitida. O MDB, considerado um partido de atuação moderada, ante ao sistema, conseguiu avançar com crescimento expressivo no governo do General Ernesto Beckmann Geisel, 29º presidente do Brasil, com esse fato os militares se viram obrigados a acabar com o bipartidarismo.

Nesse momento é bom lembrar aqueles que consideramos os maiores líderes que se mantiveram na oposição e dentro da sigla com coesão na luta pela redemocratização nacional. Fizeram parte do MDB nomes como  Ulysses Guimarães(SP), Tancredo de Almeida Neves (MG), Teotônio Vilela (AL), Oscar Passos (RS), radicado no Estado do Acre, tendo sido o primeiro presidente nacional do MDB, Marcos Freire (PE), Itamar Augusto Cautiero Franco (BA), 33° presidente do Brasil, Fernando Henrique Cardoso (RJ), 34° presidente do Brasil, André Franco Montoro (SP), Francisco Alves Mendes Filho (AC), popularmente conhecido como Chico Mendes, seringueiro, sindicalista e ativista ambiental,  Orestes Quércia (SP) Mário Covas Junior (SP), José Serra (SP), Eduardo Matarazzo Suplicy (SP), Ernâni doAmaral Peixoto (RJ), Nelson de Souza Carneiro (BA), Miro Teixeira (RJ), Pedro Jorge Simon (RS) Paulo Brossard de Souza Pinto (RS), José Alberto Fogaça de Medeiros (RS), Tarso Fernando Herz Genro (RS), Roberto João Pereira Freire (PE), Humberto Coutinho de Lucena (PB), Rui Carneiro (PB), Jarbas de AndradeVasconcelos (PE), Fernando Soares Lyra (PE), Alceu de DeusCollares (RS), Henrique Antônio Santillo (SP), Álvaro Fernandes Dias (SP), José Richa (RJ), Roberto Requião de Mello e Silva (PR), Cândida Ivette Vargas Tatsch (RS), Alexandre José Barbosa Lima Sobrinho (PE), Dante Martins de Oliveira (MT). Outros políticos ilustres também fizeram parte da história desse partido que muito contribuiu para nos livrar das amargas, cabrestos e algemas impostas pela ditadura militar. Daquele núcleo surgiram vários partidos, cada um com sua corrente ideológica, caso do PT (Partido dos Trabalhadores), PDT (Partido Democrático Trabalhista) e o PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro). Esse último sendo um partido sucessor do MDB, continuou aglutinando e recebendo políticos de ideologias distintas, tais como o paranaense Roberto Requião, da esquerda-liveral, o desenvolvimentista Luiz Henrique da Silveira (SC), o populista goiano Ires Rezende Machado, o conservador José Sarney , e tantos outras correntes antagônicas. Depois do movimento das “Diretas Já” e com um civil no poder, José Sarney de Araujo Costa, 31° presidente do Brasil, há uma cisão interna no PMDB e é formado outro partido, PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira), constituindo-se esse novo grupo num partido de ideologia da social-democracia com fundamentos parlamentarista, congregando políticos com destaque para o ex-presidente da República, e sociólogo Fernando Henrique Cardoso, à época senador por São Paulo (1988).

Foi nesse mesmo ano que o Congresso Nacional promulga a nova Constituição, assinada pelo histórico presidente da câmara federal e da  Assembléia Nacional Constituinte, deputado Ulysses Silveira Guimarães (PMDB). Era presidente do senado e do congresso nacional, por força do sistema bicameral, federalismo, o matogrossense do sul, José Manuel Fontanillas (PMDB).

Esse foi o momento em que o PMDB manteve o controle do poder executivo e legislativo nacional, com o presidente da República, da Câmara e do Senado. Depois de 25 anos a história mantém o curso natural, o Brasil continua com o seu federalismo capenga, com necessidade urgente de mudanças na divisão dos seus recursos, prestigiando seus Estados produtores sem esquecer os de recursos menores, sem protecionismo, mas promovendo desenvolvimentos regionais, fomentando a produção para que suas comunidades tenham no trabalho o direito de sobrevivência sem o assistencialismo desmedido praticado no momento. Aproveito o trecho, abrindo um parêntese  para lembrar uma toada nordestina escrita por Zédantas (José de Souza Dantas Filho) e musicalizada por Luiz Gonzaga (Luiz Gonzaga do Nascimento),de 1959, mas retrata a seca que assolou um pedaço do Brasil em 2012, intitulada  “Vozes da Seca”, letra original e com todas as nuances da linguagem falada no sertão nordestino:

Seu doutô os nordestino têm muita gratidão

Pelo auxílio dos sulista nessa seca do sertão

Mas doutô uma esmola a um homem qui é são

Ou lhe mata de vergonha ou vicia o cidadão

É por isso que pidimo proteção a vosmicê

Home pur nóis escuído para as rédias do pudê

Pois doutô dos vinte estado temos oito sem chovê

Veja bem, quase a metade do Brasil tá sem cumê

Dê serviço a nosso povo, encha os rio de barrage

Dê cumida a preço bom, não esqueça a açudage

Livre assim nóis da ismola, que no fim dessa estiage

Lhe pagamo inté os juru sem gastar nossa corage

Se o doutô fizer assim salva o povo do sertão

Quando um dia a chuva vim, que riqueza pra nação!

Nunca mais nóis pensa em seca, vai dá tudo nesse chão

Como vê nosso distino mercê tem nas vossa mãos.

Voltando ao tema proposto, o quadro político atual e depois das últimas eleições, quando participaram 26 partidos dos 30 registrados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mostra o quanto é melancólico o atual momento político. Sendo 2013 um ano de mudanças nas administrações das duas casas do legislativo nacional, são candidatos certos à presidência da câmara federal e do senado, com ampla vantagem sobre outros prováveis concorrentes, ainda sem definições, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), pertencente ao clã dos Alves, candidato com acusação de desvio de conduta, dinheiro em conta bancária no exterior, processo no judiciário. Em substituição ao atual presidente, Marco Aurélio Spall Maia (PT/RS). Para substituir o experiente presidente do senado, José Sarney (PMDB/AP), chefe da oligarquia maranhense, 57 anos de vida pública, é apontado pelo partido e favorável ao cargo, o senador José Renan Vasconcelos Calheiros (PMDB/AL), já tendo renunciado ao cargo no período 2005/2007, em decorrência do escândalo do Renangate, largamente divulgado na imprensa à época. Atualmente é acusado por uso indevido da cota parlamentar, do senado.

As indicações do PMDB são legais, mas, deixa uma incógnita no ar, por que indicar dois filiados para tão importantes cargos, com esses currículos maculados nos seus históricos, quando parte para recuperar a hegemonia política, com o vice-presidente da República em exercício, Michel Miguel Elias Temer Lulia (PMDB/SP), e o comando do legislativo nacional nas figuras dos dois indicados aos respctivos cargos. Sabe-se que essas indicações são construidas dentro do poder executivo, tornando os cargos subjulgados aos caprichos e imposições, servindo de manipulação, se apequenando diante do poder central, quando devia se equiparar para não desviar-se da sua função principal que é a fiscalização e construção das leis do nosso país. O PMDB tem dentro do seu quadro de filiados, políticos perfeitamente adequados e adaptados para exercerem as funções em questão.

O Brasil precisa mudar seu raciocínio político, prestigiar o novo, o que pode adicionar, não repetir erros antigos, se espelhar no que realmente deu certo, continuar repetindo os mesmos erros com medo de acertar com uma nova postura, é retroceder, temer, ser subserviente muitas vezes aos receios de perder o poder. O mesmo poder que só vale se você puder execê-lo de cabeça erguida, sem a dúvida do olhar para trás e ver fantasmas.

Qual é a necessidade atual, precisamos de uma terceira ou quarta via que venha ou venham trazer um pouco de esperança na condução dos nossos destinos, o modelo atual não serve, não adianta trabalhar apenas o social, com um sistema político contagiado pela mentalidade corrupta que tem predominado nos modelos de produção capitalista em todas as democracias que se propuseram a usar o método aplicado no nosso país.

*Escritor e Poeta

dantasgenival@hotmail.com