O ESTADO SOU EU

Severino C. Viana

Por Severino Coelho Viana*

A frase de grande efeito é aquela dita para se perpetuar no roteiro da história da humanidade e encontrar seguidores para pôr em prática os seus ditames como se fosse um enunciado proclamado pela natureza.

Consideramos as frases benignas e utilitárias que devem e podem ser postas em prática que já foram ditas pela genialidade terrestre, por exemplo, as parábolas de Jesus Cristo, as verdades de Buda, as lições de Confúcio, o pensamento de Sócrates, as aulas de Platão, o exemplo de Gandhi etc. Pois é, o amor fraterno da humanidade é difícil de ser alcançado, mas essa chispa nunca deverá ser apagada da nossa mente; vencer a guerra interior que nos carcome e abater os inimigos visíveis que afligem o coração humano pelo o ódio, inveja, ganância, prepotência, arrogância etc.

O pior é que a frase de consequências malignas transforma-se em lei irrevogável dentro da mentalidade que se prolongam no tempo e espaço e os seus adeptos cumprem rigorosamente e a todo risco os seus enunciados.

É a luta permanente do bem contra o mal.

Luís XIV de Bourbon (em francês Louis XIV; Saint-Germain-en-Laye, 5 de Setembro de 1638 - Versalhes, 1 de Setembro de 1715), conhecido como "Rei-Sol", ficou conhecido como o maior monarca absolutista da França, e reinou de 1643 a 1715. Tudo foi extravagância no seu reinado, não somente pelas famosas perucas que usava e terminou criando moda, mas pelo poder absoluto que impingiu no seu reinado de obediência somente a si próprio como a autoridade máxima.

O estandarte de centralização do poder ocorrido na consolidação do Absolutismo. Quando Luís XIV, chamado de "Rei Sol", disse isso, estava evidenciando que tudo no Estado francês, a Lei, a Justiça, a burocracia, a Ordem, tudo se resumia à sua vontade porque a democracia não existia. Vale lembrar que de todos os reis absolutistas da Europa, o Rei Sol foi o que realmente criou um "espetáculo absolutista": obras faraônicas (ver palácio de Versailles), pompa e luxo na corte, subordinação feroz a seu poder, ostentação certeira ao seu dito, presentes aos apaniguados, deixando o cunho da mentalidade de onipotência do soberano, que parecia ser imortal.

Ao rei da França Luís XIV. Apogeu do absolutismo na França e na Europa. Luis XIV achava que o país deveria girar em torno de si. Por isso quando queremos dizer que uma pessoa é muito egoísta, narcisista ou autoritária, remete-nos a lembrança do seu estilo de mandonismo.

Não resta dúvida que ele como rei era mortal como qualquer outro ser humano, no entanto, deixou implantado um legado que fixou residência naqueles viventes de mente frágil e dos que o imitam e projetam-se a imagem dele. Todo aquele que se excede de poderes representa um pouco da figura emblemática do Rei Sol. O pior de tudo isto é que o seu retrato ainda não caiu da parede, desenhado os traços de autoafirmação dos inseguros, anunciado na vontade única do prepotente, noticiado no lema: “posso, quero e mando”, representado no manto do egoísmo, esculpido na coroa da arrogância, pintado no quadro da fantasia e cantado na música da ilusão.

Apesar do absolutismo, enquanto forma de governo estar presente de várias formas de diversos países e épocas, este termo refere-se, geralmente, às monarquias absolutas europeias dos séculos XVI, XVII e XVIII. A famosa frase "o Estado sou eu", proferida pelo rei francês Luís XIV, resume bem este regime político, em que uma única pessoa - o rei - exerce o poder de uma forma absoluta, sem quaisquer limites jurídicos ou de qualquer outra natureza.

Estado é uma instituição organizada politica, social e juridicamente ocupando um território definido, normalmente onde a lei máxima é uma Constituição escrita, e dirigida por um governo, cuja soberania é reconhecida interna e externamente o poder de concretização e de realização que encontra respaldo no limite da lei .

O Estado absolutista foi substituído pelo liberal, mas certas características do primeiro foram mantidas e desenvolvidas nesse processo de criação do novo poder.

Nós ultrapassamos a primeira década do século XXI, vivemos o momento de uma verdadeira ação de sentimentalismo pela implantação do Estado social democrático como uma ânsia explícita da sociedade moderna. Mas a pecha do absolutismo pegou e ainda não se descobriram um ácido que limpasse esta nódoa.

O nosso Estado democrático é constituído pela União, Estados e Municípios, evidentemente, que não em todos, mas muitos municípios e estados, por incrível que pareça, os administradores ainda seguem esta lição antiga de que “O estado sou eu”. Esta infiltração pegou carona e já chegou à sociedade civil organizada: sindicato, ONG, associação de bairros e de classes, clubes etc.

E não aprende a lição moderníssima da administração democrática que diz textualmente, o administrador obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Recordamo-nos de uma história infantil que começava assim:

__ Certa vez, num reino bem distante, o rei ficou doente. Era uma doença muito estranha. Ele não conseguia enxergar as pessoas pequeninas, que falavam baixinho. Ele só via as pessoas grandes, fortes e bem falantes. O pior é que o rei nem se dava conta de que estava doente e sequer percebia que tal enfermidade contaminava os seus ministros e secretários. Toda essa gente ficou com esse problema de visão. Só enxergava os iguais a eles, enquanto os pequenos por mais que reclamassem não eram vistos. E estas pessoas ficaram muito incomodadas, mas não sabiam o que fazer para que o rei os enxergasse.

Essa historinha, que ainda não chegou ao final, chama-se “O que os olhos não veem” e foi escrita para crianças pela professora Ruth Rocha.

E o que nos chama a atenção é que não precisamos ir muito longe para perceber que cada um tem o rei com problemas de visão que merece. E quanto é míope de verdade torna-se um cego. Eu conheço um reino onde moram pessoas que o rei não enxerga. Essa turma trabalha bastante, mas é esquecida, nunca é atendida e por mais que se esforce, não é reconhecida. E olha que, assim como as demais pessoas, elas têm um papel importantíssimo no reino. É por causa do trabalho destas pessoas que crianças e adolescentes aprendem a ler e a escrever.

Por mais que esse povo grite, ele não é ouvido. O rei parece que, além de perder a capacidade de ver pessoas baixinhas, também ficou surdo. E, ao que tudo indica, ele também deve ter estudado muito os atos do seu colega Luis XIV, da França, que certa vez, disse: “o Estado sou eu”. Será que o rei Luis XIV se achava importante? Não estaria Luis XIV fazendo escola, ensinando esse rei que conhecemos agora?

Mas o povo, apesar de não ser visto, é mais importante que um único rei cego e com características absolutistas. Na historinha da Ruth Rocha, o povo decidiu fazer pernas de pau para ficar alto e assim ser visto pelo rei. Nesse reino mais real – a redundância é proposital – de um jeito ou de outro, o povo também ficou mais alto, se reuniu em assembleia e o reino começou a virar geleia. Um dos ministros do rei, que havia ficado doente também, começou a ficar curado e renunciou ao cargo para ficar ao lado do povo. A lição levou o povo às lágrimas. O rei da historinha, quando conseguiu enxergar o povo, ou seja, ficou curado, fugiu com todos os seus ministros e disse que se governar era aquilo – com os olhos voltados para o povo - não queria mais.

Lá na história, não se sabe se surgiu um novo rei, mas o povo, por precaução, guardou as pernas de pau, pois teme que se aparecer outro monarca, ele pode ficar cego de repente. Mas no reino que conheço o caso é bem mais grave. Por mais que o povo suba nas pernas de pau, o rei não consegue enxergá-lo, mas já foi avisado pelos assessores do alarido de certa categoria. Para isso, nomeou o bobo da corte para negociar com o povo.

O nosso rei prefere ficar cego. Afinal, quando os olhos não veem, o coração não sente.

João Pessoa, 05 de julho de 2011.

*Escritor pombalense, Promotor de Justiça.

scoelho@globo.com