ELEIÇÕES AMERICANAS

Severino Coelho

Por Severino Coelho Viana*

 A eleição presidencial americana, que se realizará no próximo dia 06 de novembro do corrente ano, apesar da existência de outros candidatos, será polarizada entre Barack Obama, pelo partido democrata e Mitt Romney, pelo o partido republicano, cujo resultado causa expectativa ao redor do mundo. Os Estados Unidos são a maior potência militar da história, têm o maior PIB (US$ 15 trilhões) do planeta e produz um de cada quatro dólares de riqueza do mundo. Desde a primeira eleição presidencial, em 1789, ano da Revolução Francesa, os Estados Unidos sustentam a mais antiga, estável e inabalável democracia dos tempos modernos – e, também, a mais bizarra. As fases de votação e apuração de votos são uma verdadeira desorganização, na hora do Tio Sam votar deve morrer de vergonha vendo o país mais rico do mundo e tão pobre em eleição. O Brasil vence de goleada com uso da urna eletrônica. O americano não vota para presidente, vota no eleitor do presidente. Um colégio eleitoral, que não se reúne, envia seu voto pelos correios para decidir quem ocupará a Casa Branca. Num pais de 313 milhões de habitantes, onde o voto não é obrigatório, apenas um entre cada três americanos compareceu às seções eleitorais de 2008, dividido entre Barack Obama e John MacCain. Esses estoicos 130 milhões de eleitores não escolheram entre um e outro, mas apenas os 538 grandes eleitores que tinham o privilégio de sagrar o presidente. O sistema eleitoral é aberto, mas somente dois partidos disputam, de fato, a presidência da república. Os Estados mais populosos têm, proporcionalmente, mais cadeiras no colégio eleitoral, entretanto, são os pequenos que somam forças para desempatar o jogo, graças à regra que vigora em 48 dos 50 Estados: the winner takes all – o vencedor leva tudo - . se o candidato vencer com 51% dos votos locais, ganha todos os delegados estaduais, reduzindo a pó os 49% do derrotado.

É um processo longo, complicado, caro, que começa em janeiro com as eleições primárias nos Estados e termina seis meses depois, com as convenções nacionais que escolhem os eleitores que vão ungir o escolhido, não necessariamente o mais votado no voto popular. Em 2000, o democrata Al Gore teve 543 a mais no país do que o republicano George W. Bush. No entanto, perdeu por 05 (cinco) votos no colégio eleitoral de 538 delegados, graças à fraudulenta apuração de votos na Flórida, segundo a imprensa internacional, governada por Jeb Bush, irmão do republicano, que bateu Gore ali por 537 votos num Estado habitado por 18 (dezoito) milhões de pessoas, o quarto mais populoso do país. A matemática dessa eleição é bizarra. Quem consegue 90% ou mais dos votos do pequeno Estado de Montana, leva para o colégio eleitoral todos os seus três delegados. Se alguém ganhar com apenas 51% dos votos da Califórnia, o mais populoso, levará o roldão de todos os seus 55 delegados. Na prática, os sete Estados com maior número de habitantes que incluem Texas e Nova York, somam 209 delegados, quase 40% do total do colégio eleitoral. A proporção entre delegados e população no colégio acaba criando uma desproporção na representação do voto popular. Um eleitor de Estados pequenos, como Montana ou Dakota do Norte, vale matematicamente mais do que um eleitor de Estados grandes, como Califórnia ou Texas. O Colégio Eleitoral dos Estados Unidos divide o país com base em sua população. Quanto mais habitantes um estado tem, mais poderoso ele é na hora de dar seus votos a um determinado candidato. O colégio eleitoral norte-americano tem, ao todo, 538 representantes. Vence a eleição presidencial o candidato que conseguir pelo menos 270 votos. Há uma outra especificidade do Colégio Eleitoral que marca a eleição norte-americana: na maior parte dos estados, o candidato que ganhar o maior número de votos populares leva os votos de todos os delegados desse estado. É bom lembrar que, além dos dois candidatos principais (que disputam de fato a Presidência), há uma série de candidatos independentes lutando pelo cargo mais importante do governo norte-americano, que podem afetar o resultado da votação. Caso haja uma divisão dos votos e nenhum dos candidatos receba ao menos 270 votos, os três candidatos que receberam mais votos do Colégio Eleitoral vão para uma nova eleição. Neste caso, porém, a decisão passa do Colégio Eleitoral para a Câmara de Representantes, onde cada estado tem um voto. O sistema eleitoral norte-americano pode trazer resultados curiosos: nem sempre vence a eleição quem tem mais votos em todo o país. Isso aconteceu recentemente, em 2000, quando o democrata Al Gore teve mais votos entre a população do que o republicano George W. Bush, mas acabou perdendo a eleição. Esse fenômeno também aconteceu com John Quincy Adams (em 1825), com Rutherford Hayes (em 1877) e com Benjamin Harrison (em 1889). Vez por outra, na eleição presidencial americana, noticiam-se algumas infidelidades ou abstenções de delegados.

O Brasil foi um dos primeiro países a adotar o sistema de votação eletrônico. A urna eletrônica brasileira ou máquina de votar brasileira é um computador responsável pelo armazenamento de votos durante as eleições. O dispositivo foi desenvolvido no Brasil em 1996 e desde então diversos outros países vêm testando esse e outros equipamentos semelhantes.

Se o Brasil adotasse o sistema norte-americano, não existiam somente infidelidades ou abstenções dos delegados, mas, sim, seria montado um sistema tão vergonhoso de corrupção, que até chegar a Brasília, local onde se reuniria o colégio eleitoral, que os delegados prefeririam viajar de jipe a avião, pois, somente assim o caminho ficaria mais longo, enquanto que o leiloeiro do voto, em cada Estado que passasse aumentava o lance. Quem tivesse no poder fazia o rateio do Estado Brasileiro, independentemente ou não que a cabeça do mandatário terminasse na guilhotina.

Em compensação quanto se fala da lisura do pleito, o negócio muda de figura. Sem sombra de dúvidas a corrupção eleitoral, na modalidade de compra de voto, é um dos piores males que ataca o regime democrático. Entretanto, esta forma de corrupção tem um sujeito ativo, aquele que compra o voto, e um sujeito passivo, aquele que vende o voto. Entendemos que a corrupção eleitoral deve ser punida exemplarmente no âmbito criminal, de forma a abranger tanto a pessoa do corruptor quanto a pessoa do corrompido, porque ambos concorrem igualmente para a sua prática. Lembramo-nos das palavras que Santo Agostinho escreveu há mais de 1.500 anos: “Que são as quadrilhas de ladrões senão pequenos reinos? Pois a quadrilha é formada por homens. É governada pela autoridade de um príncipe. É mantido coeso por um contrato social. E os produtos da roubalheira são divididos segundo leis aceitas por todos. Se, pela inércia dos homens fracos este mal cresce ao ponto de se apropriar de lugares, apossar-se de cidades e subjugar populações, ele passa a ter o nome de reino, porque agora ele realmente o é, não pela eliminação da cobiça, mas porque a ela foi acrescentada a impunidade".

 

*Escritor pombalense com oito livros publicados e Promotor de Justiça em João Pessoa - PB.