ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO: A hora e a vez de Pombal

Ignácio Tavares

Ignácio Tavares*

Sugestões: Açudes do Estrelo e Arruda Câmara

No dia 18 de maio o senhor governador vai estar em Pombal a fim de ouvir, discutir e acolher sugestões para formulação de políticas públicas que serão incluídas na programação orçamentária do ano vindouro. Presume-se que, de conformidade com metodologia adotada na condução dos trabalhos, o governo acolherá as propostas consideradas de suma importância para o desenvolvimento econômico e social dos municípios da área considerada.

  

Na assembleia passada, em meio a diversas sugestões é provável que obras de suma importância, a exemplo da construção dos Açudes do Estrelo e

de Arruda Câmara, deixaram de ser apresentadas por razões não explicáveis. Neste caso admite-se que faltou alguém (líder comunitário ou o representante político da área) para sugerir a inclusão na programação orçamentária do ano anterior essas duas obras de máxima importância, sobretudo, indispensáveis ao suprimento d’água para o consumo humano, entre outras serventias.

Essas duas localidades (Estrelo e Arruda Câmara) são as que mais sofrem as consequências da falta d’água, mesmo em período de normalidade climática. Ora, se nos anos de inverno regular essas comunidades sofrem por conta da falta d’água, imaginem meus senhores, o sofrimento desse povo em estações secas, justo agora nestes dois anos quando as chuvas estão acontecendo em volume abaixo da média histórica...

Faz perto de cinquenta anos que essas comunidades clamam pela construção desses dois mananciais. As autoridades escutam, prometem e nada fazem. O caso do Estrelo é o de maior gravidade, não obstante existir na região uma bacia hidrográfica capaz de viabilizar a construção de um açude ou barragem, como queira, cuja capacidade poderá acumular até 14 milhões de metros cúbicos. É lógico que depende do local aonde venha localizar-se a obra.

  

Tem mais, essa obra pra comunidade do Estrelo poderá ser de grande importância econômica, porque um volume d’água dessa magnitude, além de assegurar a oferta do precioso líquido para o consumo humano e animal, poderá gerar empregos para totalidade da mão de obra economicamente ativa da localidade e adjacências. Isso porque com tamanha disponibilidade hídrica será possível irrigar 600 hectares ou mais, gerando cerca de 1200 empregos diretos e outros tantos indiretos. Levando-se em consideração a possibilidade de se desenvolver a atividade pesqueira, dada a presença d’água em abundância, mais empregos serão gerados o que vai beneficiar as populações das comunidades do Juá, Riachão, Grotão, entre outras mais afastadas.

  

A consequência de investimentos dessa natureza será a promoção e liberação de 700 famílias da tão divulgada “bolsa família . Bom pra todos, melhor para o governo, é ou não é? Neste caso será um momento oportuno para se libertar da dependência das gentilezas do poder público (bolsa família) através do trabalho, o único meio através do qual é possível restabelecer a dignidade do ser humano.

Falo isso porque esse programa de emergência social (bolsa família  foi concebido para atender situações de extrema pobreza, mas pelo andar da carruagem o dito cujo veio para ficar por tempo indeterminado porque os excluídos beneficiários de tal gentileza já se acomodaram a uma situação de ociosidade remunerada. Trabalhar pra que?

  

Enfim pergunta-se: será que a proposta para construção dos dois açudes já foi apresentada em assembleias passadas? Se sim, dada à urgência e importância da obra, por que não foi incluída no orçamento passado? Se não, quem vai levantar voz na assembleia a fim solicitar a Sua Excelência o Governador para incluir na proposta orçamentário do ano vindouro a construção dos dois açudes?

Por obrigação essa tarefa deve ser dos vereadores mais votados nas regiões em questão, pois são estes os representantes das duas comunidades no legislativo municipal. Em caso de omissão cabe às representações das comunidades das referidas localidades apresentarem as propostas em questão. Por isso estão autorizadas a usarem este texto, se for necessário, entregá-lo ao Senhor Governador para ver se vinga alguma coisa.

Gostaria de estar presente no dia 18 para participar da assembleia, infelizmente, não me vai ser possível por motivo de força maior. Mas quero registrar minha preocupação com o sofrimento dessas comunidades que vivem suas agonias de cada dia sem ter a quem recorrer, a não ser à generosidade do poder público que a cada quinzena envia um carro pipa para abastecer as famílias com algumas dezenas de litros d’água. Ressalte-se, água de péssima qualidade.

Por enquanto esse é o meu recado que, mesmo distante, desejo que chegue ao conhecimento de Sua Excelência o Senhor Governador do Estado que se fará presente em nossa terra no dia 18 de maio, a fim de ouvir os anseios, bem como as demandas dos segmentos sociais mais sofridos, entre os quais as comunidades do Sítio Estrelo, terra natal do saudoso patriarca major Argemiro Liberato de Alencar, neto do patriarca maior, João Ignácio Cardoso D’Arão. O tema continuará, até breve.

João Pessoa, 16 de Maio de 2013

*Economista e escritor