O estado é de exceção e o espírito de porco

João Costa

João Costa*

Em artigo recente aqui no Face, o jornalista Jorge Rezende, a exemplo de alguns outros, chamou a atenção para o fato do país começar a viver em um estado de exceção, e conclama para a sociedade ir à luta para salvaguardar direitos e a democracia e não espere por um AI-5, certamente já em gestação, levando em conta que o golpe parlamentar conta a presidenta Dilma Vana, ainda não se concretizou, porque de longo curso.

Desconfio que Rezende tenha razão. Em julgamento realizado recentemente, o Supremo Tribunal Federal confirmou o pressentimento da comunidade jurídica e

manteve o entendimento de fevereiro deste ano, quando a Corte eliminou a presunção de inocência e permitiu cumprimento da pena a partir de decisões da segunda instância. Contrariando a primeira decisão, que foi proferida em um caso singular, desta vez, na Ação Declaratória de Constitucionalidade 43 proposta pelo Partido Ecológico Nacional, a decisão tem efeito geral. Ponto. Parágrafo.

Prisões já estão sendo realizadas sem amparo legal e anunciadas com antecedência em palanques eleitorais; reformas estão em curso por força de Medidas Provisórias, e o dito aparelho de estado “esclarece” e “justifica” que as medidas coercitivas tomadas contra aqueles acusados de corrupção ou não, ocorrem porque o momento é “excepcional”, logo, passível de ações “excepcionais”. Parágrafo.

Vencedores e vencidos no último pleito eleitoral nada representam diante do vendaval de votos nulos e abstenções. É prenúncio de que a luta por mudanças de profundidade e para a conquista plena de soberania  e de uma sociedade digamos mais justa, não passará pelas urnas, uma vez que demonstrado ficou que o voto popular não é tão soberano como apregoam juízes, pregadores democráticos, artistas, intelectuais, militares e quejandos. 

No plano político há uma disputa eleitoral que bem reflete os estertores dessa nossa democracia eleitoral: a disputa pela prefeitura do Rio de Janeiro. Lá, pela primeira vez na história do país, um candidato representando o fundamentalismo religioso evangélico disputa corações e mentes dos cariocas com um candidato que restou da esquerda dita democrática.

O bispo Crivella é a personificação de uma cruzada com tentáculos em instituições do estado, amparado por um lastro fortíssimo de instrumentos de comunicação de massa, ele mesmo integrante e dirigente de um conglomerado de TV, jornais e rádios. Freixo, o candidato da moribunda esquerda democrática, por outro lado, representa o que ainda restou ou resta de um país, pronto e desejoso de abraçar as trevas, porque a Servidão Voluntária é da essência nacional.

Aqui em terras tabajaras, tudo está mais tabajara que antes. Um candidato, acusado de pistolagem e associação ao tráfico sai direto do presídio para votar, recebe aclamação de aplausos e votos. Candidatos derrotados incorporam o espírito dos criminosos delatores e se lançam em busca do prêmio, entregando parceiros. Só para lembrar, imagino a imprensa internacional conferindo que o vereador eleito e acusado de tantos crimes, integre o mesmo partido político do atual ministro da Defesa. Ponto Parágrafo.

*João Costa é radialista, jornalista e diretor de teatro, além de estudioso de assuntos ligados à Geopolítica. Atualmente, é repórter de Política do Paraíba.com.br