HOMENAGEM A RAPHAEL CARNEIRO: "HONRADEZ DA MAGISTRATURA PARAIBANA"

Raphael e Clemildo (Foto)

CLEMILDO BRUNET*

Ao escrever estas linhas me vêm à lembrança textos bíblicos relacionados ao comportamento humano perante as autoridades constituídas. Paulo o apóstolo diz: “Todo homem esteja sujeito às autoridades superiores; porque não há autoridade que não proceda de Deus e as autoridades que existem foram por ele instituídas”. Rm.13:1. Seguindo este pensamento o apóstolo Pedro diz: “Sujeitai-vos a toda instituição humana por causa do Senhor, quer seja ao rei, como soberano, quer às autoridades, como enviadas por ele, tanto para castigo dos malfeitores como para louvor dos que praticam o bem”. I Pe. 2:13,14.

Partindo deste princípio, é minha pretensão homenagear nesta coluna, ao meu amigo e conterrâneo, Dr. Raphael Carneiro Arnaud, pelo transcurso de seu aniversário que ocorre – neste sábado 25 de abril. Nasceu em Pombal no dia 25 de abril de 1937. Filho de Chateaubriand de Sousa Arnaud e Dalva Carneiro Arnaud (em memória). Foi na cidade onde nasceu que aprendeu as primeiras letras na Escola de Custódia Nóbrega, conhecida por Dona Nem. Cursou o primário no Grupo Escolar João da Mata de sua terra natal. O curso ginasial foi no Colégio Diocesano de Patos e o 2º Grau no Colégio Padre Félix, em Recife Pernambuco; sendo que em 1962, graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais, pela antiga Faculdade de Direito do Recife. Especialização: Cursos de Criminologia, ministrado pelo Prof. Antonio de Brito Alves, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco. Literatura Luso-Brasileira, estudos sobre Segurança Nacional e Desenvolvimento Econômico, promovido pela Associação dos Diplomados na Escola Superior de Guerra, Direito Processual Civil, pelo Departamento Geral de Seleção e Desenvolvimento de Pessoal (DESED) do Banco do Brasil, realizado em Brasília (DF)., Participou do Seminário sobre a Lei das Sociedades Anônimas promovido pelo Banco do Brasil S.A., em Salvador Bahia.

Tese escrita sobre “Admissibilidade Legal, em um único instrumento, de Escrituras de Compra e Venda e Abertura de Crédito com Garantia Hipotecária. Tese escrita sobre “Autonomia e Executoriedade do Contrato de Desconto de Títulos de Créditos. Trabalhos escritos: O Magistrado e a Carta Magna (1998), Arma de fogo de uso proibido e de uso permitido (2004), Protesto por Novo Júri (2004), A Inércia Estatal e a prescrição Penal (2004), Do Sigilo Bancário, Fiscal e Telefônico – Implicações Jurídicas (2004), Sistema de Justiça e a Luta pela implementação dos Direitos da Criança e do Adolescente (1998), Juízo de Admissibilidade dos Recursos Cíveis (1998), Declaração dos Direitos Humanos -50º Aniversário (1998), “Epitácio Pessoa; O Estadista; O Jurista”, comemorando os 140 Anos de nascimento do Eminente Estadista Paraibano, proferido no Auditório Alcides Carneiro em 2005. Trabalho escrito sobre “Alcides Carneiro – A Excelsa oratória poética da Paraiba” em junho de 2006.

O Dr. Raphael Carneiro Arnaud ostenta 14 títulos de cidadania de diversos municípios paraibanos, começando por Campina Grande – cidade que ele considera sua segunda terra natal. Professor de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade Estadual da Paraíba. Presidente do Depto. Jurídico-Assistencial da Faculdade de Direito da UFPE, Assistente Técnico-Informativo do Patronato dos Liberados, Conselho Penitenciário de Pernambuco; Integrante do Escritório de Advocacia do Prof. Mário Neves Batista, em Recife-PE. Advogado do Instituto Nacional da Previdência Social, Conselheiro da OAB – Secção da Paraíba; Presidente da Comissão de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraíba; nomeado Desembargador, no quinto constitucional de advogados em 04 de maio de 1988 e empossado no dia 27 de maio do mesmo ano. Presidente por (quatro vezes) da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça; Corregedor-Geral da Justiça no biênio 1991-1992. Autor do anteprojeto do vigente Regimento de Custas Judiciais e Emolumentos Extra-Judiciais na Paraíba (Lei n° 5.672, de 17.11.92). Autor do anteprojeto que explicita dispositivos da Lei Federal n° 8.935, de 18-11-94, que regulamentou o art. 236 da Constituição da República (1966), sobre os serviços notariais e de registro do Estado da Paraíba, atual Lei n° 6.402, de 23/12/96.

O vasto e rico currículo de jurista e magistrado, que é possuidor o nosso estimado desembargador Raphael Carneiro Arnaud, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, ex-vice e ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral, começou a se destacar desde o início de sua carreira profissional na área jurídica. Exerceu várias funções. Em 1964 com as qualidades que lhe são peculiares de excelente orador e redator, assumiu as atividades de advogado do Banco do Brasil, destacou-se muito bem nessa função, ocupando-a durante 18 anos e 6 meses.

Em seguida em 1981, o Dr. Raphael, foi nomeado Chefe de Assessoria Jurídica Regional do mesmo banco em João Pessoa e nessa função durante 6 anos demonstrou sua competência de administrador nato, fazendo excelente trabalho que como resultado de sua ação, ganhou grande conceito junto a Direção Geral da empresa. Pode-se dizer que o Dr. Raphael deixou um marco de saudade naquela casa bancária e lições valiosas de como agir e administrar com diligência. É sempre lembrado como pessoa competente, íntegra e justa.

Raphael, Clemildo e Carneiro Arnaud (Foto)

Em 1976, o Dr. Raphael Carneiro Arnaud, candidatou-se a Prefeito de Pombal pela legenda MDB 2. Foi justamente nessa época que tive o privilégio de conhecê-lo e estreitar nossa amizade. Seu irmão, médico Antonio Carneiro Arnaud, contratou os meus serviços profissionais como locutor, para a campanha eleitoral daquele ano na cidade de Pombal. Desde esse tempo que nutro esta amizade, que é também extensiva a toda família, das campanhas memoráveis da política de seus saudosos tios Deputado Janduhy Carneiro e Senador Ruy Carneiro, sentindo-me privilegiado e honrado por ter participado desse convívio.

Certa vez o Dr. Raphael confidenciou-me, que em 1959 foi eleito vereador em Pombal pelo antigo PSD. Disse-me ele, que foi o vereador da mais curta investidura de recém eleito, pois antes de assumir, teve de renunciar – constrangido, satisfazendo o interesse da legenda deixou a vaga para outro companheiro que havia ficado na suplência.

Em 12 de outubro de 1995, foi inaugurado o Fórum Dr. Francisco Nelson da Nóbrega de Pombal e na mesma data houve a inauguração do Pólo de Informática da Justiça Eleitoral - Desembargador Raphael Carneiro Arnaud, homenagem essa, que o Dr. Raphael chegou a citar em seu discurso, que poderia ter sido dada a outro filho desta terra, o Desembargador Francisco Floriano Peixoto da Nóbrega Espínhola, (saudosa memória). Na sua modéstia, relutou para receber tão grande reconhecimento. Agradecendo a honra que lhe fora dada, o nosso desembargador disse que recebia com orgulho e satisfação a homenagem, pois, ficaria como lembrança de sua passagem pelo Poder Judiciário da Paraíba.

Não seria apenas emprestar seu nome simplesmente a um Pólo de informática em Pombal que marcaria a sua passagem pelo Poder Judiciário de nosso Estado. É óbvio. Impossível relatar tudo na íntegra o que Dr. Raphael fez na Magistratura Paraibana. Procuraremos entre todas, enumerar algumas, quando administrou com muita garra o Poder Judiciário da Paraíba na condição de Presidente do Tribunal de Justiça do nosso Estado e de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral.

Um programa que há muito tempo estava para ser posto em evidência foi concretizado na Administração profícua do Dr. Raphael, frente ao Poder Judiciário da Paraiba. A implementação da casa do juiz. Residências destinadas aos juízes com recursos próprios do Poder Judiciário, priorizando as comarcas mais carentes.

Restauração do Palácio da Justiça preservando traços e linhas originais da Sede do Poder Judiciário, obra feita em parceria com a Fundação Banco do Brasil. Construção de poço artesiano no pátio interno do Palácio da Justiça, possibilitando economia de água. Novas Centrais telefônicas nas comarcas de Mamanguape, Rio Tinto, Sapé, Araruna, Itaporanga, Monteiro, Princeza Isabel e Areia, duplicando o sistema na comarca de João Pessoa.

Criação do CAO – Que consiste em assistir as crianças e adolescentes dos 12 a 18 anos que cometem infrações leves são escolarizados recebendo assistência odontológica, orientação psicológica e formação profissional, com o fim de reintegrá-los à sociedade. Com o objetivo de definir políticas publicas em defesa da Criança, o Dr. Raphael, promoveu em três comarcas, encontro com juízes, promotores de justiça, defensores públicos e técnicos do sistema de Justiça da Infância e da Juventude.

Interligação (Modem) e de rede própria com o Tribunal de Justiça, a Intranet. Serviço esse que disponibilizou via computadores à comunicação com órgãos que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente ligados ao Ministério Público, Defensoria Pública, segurança e serviço social especializado. Cadastro dos móveis e imóveis pertencentes ao Poder Judiciário, Banco de dados com cadastro da população carcerária do Estado e, ainda acesso a informações sobre mandados de prisão. Realização dos 50 – Concurso de Juiz substituto da Paraíba, suprindo as necessidades das comarcas do Estado.

Em 1º de fevereiro de 2000, o Desembargador Raphael Carneiro Arnaud assumiu a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Justamente, aquele era o ano de eleições para Prefeito, Vice Prefeito e Vereadores em todos os Municípios do Estado. Desnecessário se faz registrar o que o Dr. Raphael, realizou em favor da Justiça Eleitoral na Paraíba. Suas as palavras seguras que foram ditas em trechos de seu discurso de Posse, refletiram o que veria ser sua brilhante administração à frente do TRE da Paraíba. “Por não me considerar um noviço neste Colendo Tribunal Regional Eleitoral, eis que no exercício da vice-presidência e por algum tempo, no da corregedoria, submeti ao crivo da minha análise pessoal os mecanismos da sua dinâmica de atividades, podendo afirmar, com segurança, que, de todos os órgãos que a compõem, já formulei conceitos próprios, do ponto de vista de sua eficiência, operacionalidade e objetivos. Os que me conhecem sabem que sou daquela espécie de timoneiro que busca, na responsável condução do barco, aprestá-lo suficientemente para sopear todos os percalços da viagem”

A Câmara Federal tem em seu registro os discursos de dois parlamentares da Paraíba, Álvaro Neto e Roberto Paulino, que enalteceram as realizações do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Raphael Carneiro Arnaud. Entre elas: A construção, aparelhamento, modernização e reforma de 20 fóruns, em igual número de municípios do interior do Estado ao litoral. Álvaro fez referência à obra desafio do novo Fórum “Afonso Campos” em Campina Grande. Já Roberto Paulino em pronunciamento no Plenário da Câmara destacou a construção do Fórum de Guarabira.

Dr. Raphael foi também homenageado no Senado Federal pelo então Senador Ronaldo Cunha Lima, ocasião em que o nosso Desembargador estava prestes a deixar a Presidência da Corte maior do nosso Estado. Transcrevo aqui um trecho do discurso de Ronaldo Cunha Lima na Sessão de 11.01.99, do Senado Federal. “A dignidade do Poder Judiciário como um sustentáculo da República e do estado democrático de direito tem em Raphael Carneiro Arnaud um paladino”. E arremata: “Deixa Raphael Carneiro Arnaud a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba com a merecida grandeza que sempre exigiu a si mesmo. Voltará ao assento de juiz, o qual desempenha com sabedoria bíblica, seguindo o caminho dos escolhidos”.

Em 1968, Dr. Raphael, recebeu homenagem da Assembléia Legislativa da Paraíba, recebendo em sessão especial, a Medalha de Epitácio Pessoa. O Deputado Tião Gomes autor da propositura, no momento da solenidade, referindo-se a Raphael, declarou: “Tenho acompanhado sua trajetória e a gigantesca tarefa que vem encetando para mudar a face da justiça paraibana. Já estive observando que os nossos juízes têm estado mais presente nas discussões dos problemas que envolvem a sociedade e que tratam de questões antes tão distantes da autoridade judiciária”

Dr. Raphael foi também agraciado com a Medalha da Ordem do Mérito Militar, solenidade ocorrida no dia 17 de abril de 1998, durante as comemorações do Dia do Exército, no 1º Grupamento de Engenharia e Construção, onde ele foi recebido com honras militares emprestadas a chefes de estado. A Ordem do Mérito Militar (que tem o Presidente da República como Grão-Mestre) é a mais alta distinção honorífica do Exército. Nesse ato o Presidente do TJ foi admitido no Grau de Oficial.

Por sua participação e atuação nas reuniões do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça brasileiros, o Dr. Raphael foi agraciado com a Medalha do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, reunião realizada em agosto de 1998. A Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude com sede em Santa Catarina, outorgou-lhe também a Medalha do Mérito da Proteção Integral, a entrega aconteceu em Campina Grande no dia 28 de novembro de 1998. Já em 18 de dezembro a Câmara Municipal de João Pessoa, em sessão solene, outorgou-lhe o Título de Cidadão pessoense e a Medalha de Mérito “Cidade de João Pessoa”.

Em Pombal no dia 14 de novembro de 2007, na Festa em comemoração ao Dia do Radialista, o Desembargador Raphael Carneiro Arnaud, foi agraciado - recebendo o Troféu Imprensa – Radialista Clemildo Brunet, pleito de reconhecimento dos comunicadores da terra de Maringá ao conterrâneo, que honrou de modo digno à categoria de Profissionais do Rádio e a Justiça paraibana, quando de sua passagem pelos diversos graus hierárquico do Poder Judiciário.

De espírito empreendedor, o Dr. Raphael foi alvo de atenção, respeito e reconhecimento da Imprensa, de representantes da classe política, dos meios jurídicos e diversas instituições. Foram muitos os testemunhos, títulos, medalhas e comendas recebidas por ele.

DESEMBARGADOR RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD, a Paraíba agradece e Pombal - sua natal sente-se orgulhosa da pujança do trabalho desenvolvido por Vossa Excelência, em todas as esferas do Poder Judiciário de nosso Estado.

PARABÉNS, FELIZ ANIVERSÁRIO.

*RADIALISTA.

Contato: brunetco@hotmail.com

WEB. www.clemildo-brunet.blogspot.com