Fim de uma história e começo de um novo tempo

Genival Torres Dantas

Genival Torres Dantas*

Vendo o desenrolar da última reunião do Supremo Tribunal Federal (STF) fiquei analisando a importância histórica, naquele momento, daquela suprema corte para a manutenção da democracia brasileira. Não se tratava apenas de mais uma reunião ou mesmo a continuação do julgamento do famoso mensalão, caso surgido a partir de atos praticados por políticos, operadores e seguidores da imoralidade na administração pública nos últimos tempos. Não estou me referindo a partido ou partidos políticos, mas a pessoas colocadas no lugar errado, no cargo errado, a executar tarefas indesejáveis. Era muito esperado pela nação o voto do meritíssimo ministro Cezar peluso, escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e indicado pelo então ministro da justiça, Marcio Thomaz Bastos, que irá se aposentar no próximo dia 03 de setembro, por força da constituição federal, que obriga a aposentadoria compulsória, dos magistrados, aos 70 anos de idade. Independente da sua vontade, lucidez ou plenitude para sua atividade.

Confesso, pude verificar um plenário harmonicamente preparado para um evento histórico movido pelo senso de vontade jurídica naquele ambiente que fazia justiça ao nosso judiciário. Era certamente o último ato de um juiz que soube honrar a toga por todos os cargos que passou durante seus 44 anos de dedicação e


 compromisso com a justiça entre os homens, de uma sociedade tão carente de pessoas voltadas para o sentimento maior que é a coerência, onde os pensamentos nunca se distanciam dos atos.

A dura sentença proferida pelo meritíssimo magistrado, Cezar Peluso, aos réus, ali imputada, era ao mesmo tempo suavizada pela eloqüência das palavras, a simplicidade dos gestos, e a humildade do seu senso humanitário. Principalmente quando nas suas palavras finais, em agradecimento aos seus pares, ali era sua despedida da corte, falava da condenação muitas vezes por amor aos sentenciados, que era a oportunidade deles, depois de cumprirem as respectivas sentenças, voltarem ao seio da sociedade, completamente recuperados.

A seqüência da seção foi realmente notável, quando os meritíssimos ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello, condenaram os réus pelos crimes de corrupção passiva e peculato (uso de cargo público para desvio de recursos), sentença dada em seção anterior por outros meritíssimos ministros daquela corte, Joaquim Barbosa (relator), Rosa Weber, Luiz Fux e Carmem Lúcia. E, notadamente, favoráveis a absolvições nos casos que julgaram pertinentes. Assim como votos contrários foram, absolvições dos réus no processo, pelos ministros Ricardo Lewandowiski (revisor), e Dias Toffoli.

Fica claro, portanto, a partir do dia 03 próximo, com a retirada do ministro Cezar Peluso, no andamento do processo, os 10 ministros remanescentes terão a responsabilidade de dar continuidade ao bom clima, tanto na plenitude do entendimento, assim como a manutenção da esperança que mantemos, nessa respeitabilíssima corte, com relação aos futuros julgamentos dos próximos réus. Acreditamos no critério que permeia a sensibilidades dos ilustres ministros, seja qual for o resultado final das sentenças. Pelo julgamento inicial já temos provas suficientes que a corte suprema do Brasil, o Supremo Tribunal Federal, conseguiu jogar por terra a certeza da impunidade que parecia se estabelecer no seio da nossa sociedade.

Um novo tempo surge no horizonte da nossa nação, temos, mais uma vez, a certeza que se alguém vier se propuser a subtrair o nosso erário, por vias diretas ou indiretas, vai, certamente, parar para pensar nas conseqüências que esse ato terá, pois, uma nova mentalidade surge no nosso meio, e a justiça está alinhada com a sociedade, trazendo tranqüilidade e a certeza que a impunidade é algo que não mais será tolerado, e a justiça será para todos os escalões dessa mesma sociedade.

*Escritor e Poeta pombalense

Genival_dantas@hotmail.com