A Insegurança perverte a Democracia
Rinaldo Barros |
Rinaldo
Barros*
Generalizada a sensação de insegurança,
o medo e o pânico também inspiraram o rumo dessa prosa.
Os problemas relacionados com o aumento
das taxas de criminalidade, o aumento da sensação de insegurança, sobretudo nos
grandes centros urbanos, a degradação do espaço público, as dificuldades
relacionadas às instituições da justiça criminal, a violência policial, a
ineficiência preventiva de nossas instituições, a superpopulação nos presídios,
rebeliões, fugas, degradação das condições de internação de jovens em conflito
com a lei, corrupção, aumento dos custos operacionais do sistema, problemas
relacionados à eficiência da investigação criminal e
No Brasil, mais de 50 mil pessoas são
assassinadas por ano (equivale à 11% do total constatado no mundo). Isso já
acontece há mais de uma década. Na guerra da Síria, morreram 240 mil pessoas,
desde seu início. Compare.
O quadro do desemprego e da
informalidade, no Brasil, é muito grave. O Estado brasileiro é fraco e ausente
para a maioria da população. E o crime organizado está cada vez mais
articulado; e adotando a juventude perdida.
E é preciso dizer que nunca foram
suficientes os investimentos realizados em Segurança no Brasil. Ainda por cima,
foram investimentos aplicados basicamente em viaturas, armas e equipamentos;
esquecendo o capital humano, principal esteio de qualquer instituição.
Vivenciamos, há décadas, a ideologia da “viaturização” das polícias.
Além disso, as forças de Segurança,
principalmente as polícias, ainda não passaram por um processo profundo de
democratização, de modernização. Continuam apartadas do povo.
Sabemos que a criminalidade tem ligações
com o nosso problema social, cuja causa principal é a ausência do Estado em
quase todos os aspectos da vida dos segmentos mais pobres da população.
A sociedade civil organizada não
consegue mais aceitar essa situação, herdada de erros históricos cometidos pelo
Estado em negar os Direitos Constitucionais de cada cidadão de bem. Equívocos
foram cometidos (ainda que eivados de boas intenções) nos períodos de regimes autoritários:
Estado Novo (1937/45) e Regime Militar (1964/85).
Hoje, mais de 30 anos depois, em pleno
regime democrático, no Brasil, ainda se formam policiais como se fossem
inimigos do povo, para o combate, para uma guerra que não existe. Não se faz,
ainda, a formação do policial voltada para prevenir, com inteligência (lato
sensu), para evitar a ocorrência do crime; na polícia e na sociedade.
Com a cooperação do povo. Polícia deve
ser povo, respeitada pelo povo. O povo não pode ter medo da polícia, tal como
ocorre hoje.
Esquecem-se os interesses da grande
maioria da população - que só quer viver, trabalhar, estudar e ser feliz.
Todavia, qual é o cerne do problema?
Estou convicto de que há uma confusão
conceitual, uma questão de fundo, um nó górdio a ser desatado.
Ao policial foi confiado, pelo Estado, o
papel da Segurança pública; como se a sociedade não fosse corresponsável. Como
se a Segurança fosse possível de ser obtida a partir da força bruta contra os
pobres.
Ou seja, historicamente, a Segurança
pública, tem-se resumido ao combate à criminalidade, como se os cidadãos todos
fôssemos suspeitos. Uma desinteligência sistêmica, porquanto violência gera
violência. Resultado: já vivemos em plena guerra civil sem quartel; com o crime
se modernizando mais rapidamente do que o Estado.
Entendo que dar Segurança significa
prevenir, por todos os modos permitidos e imagináveis, para que a infração
penal não ocorra. O PROERD é (ou era) um bom exemplo
(http://www.proerd.rn.gov.br/).
Aprendi também que os gastos e os
prejuízos materiais e humanos, em regra, são muito maiores com o combate do que
com a verdadeira Segurança. A polícia deve continuar com viaturas, armas e
equipamentos modernos de comunicação e banco de dados (unificado); todavia,
tendo como premissa que prevenir é melhor e mais barato.
Repito: deve-se usar a inteligência lato
sensu.
Os cidadãos não necessitamos de uma
polícia que nos encare como inimigos em potencial. Necessitamos de uma nova
concepção da polícia, de suas finalidades, de seu treinamento e dos seus
métodos de ação.
Cidadania é a capacidade de intervir de
forma crítica; fazer-se sujeito da história; buscando superar a manipulação da
população enquanto massa de manobra.
Ou seja, a população precisa ser
protagonista. É preciso participar, informar e contribuir com as polícias.
Diante da perspectiva de priorizar os
investimentos para capacitação e informação (ainda que o Governo Federal esteja
investindo uma merreca para o tamanho do Brasil), é preciso mais e melhor
articulação das polícias com a mídia, com a Justiça, com o Ministério público,
Sistema prisional, administrações municipais, empresários, taxistas, gestores
da educação, esporte, cultura e lazer; tudo associado à urbanização e muita
iluminação sistemática dos espaços urbanos degradados.
Com a polícia perto do povo, com o
policial inteligente, investigando, pesquisando, conquistando a confiança das
pessoas comuns, em convivência cotidiana; quase como se fossem líderes
populares, representando a presença do Estado, um canal aberto para os bens da
cidadania. Uma polícia comunitária, de todos os cidadãos.
Enfim, urge uma nova concepção de
Segurança pública e, por conseguinte, novo papel do agente policial no seio da
sociedade. Urge reinventar a Segurança.
Até porque, sem Segurança pública, não
há Cidadania. A insegurança perverte a Democracia!
*Rinaldo Barros
é professor – rb@opiniaopolitica.com
A Insegurança perverte a Democracia
Reviewed by Clemildo Brunet
on
2/01/2016 12:41:00 PM
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