PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA

Severino Coelho Viana

Por Severino Coelho Viana*

No nosso tempo de estudante primário e secundarista (1º e 2º graus), a matéria de História era ensinada de forma tradicional, ou seja, à base da decoreba, e quem se acostumou estudar desta forma não concebeu a mudança para um estudo analítico dos fatos históricos. Na verdade, esse negócio de memorizar nomes, decorar datas e acontecimentos, a chamada decoreba é coisa do passado.

No período da monarquia, no Brasil, há quase uma década a para sua ruptura, o Estado brasileiro passava por uma situação de crise, pois representava uma forma de governo que não correspondia mais às mudanças sociais em processo. Fazia-se necessário a implantação de uma nova forma de governo, que fosse capaz de fazer o país progredir e avançar nas questões políticas, econômicas e sociais. E, ainda, nos termos da Lei Áurea, contagiava o fervor da libertação dos escravos que tinham sido debandados no meio da rua, sem o pagamento de uma indenização compensatória por parte da monarquia ou dos grandes fazendeiros, nem tampouco articulado o pensamento de uma reforma agrária condizente com a época.

A crise do sistema monárquico brasileiro podia ser explicada através de algumas questões: - Interferência de D. Pedro II nos assuntos religiosos, provocando um descontentamento na Igreja Católica; - Críticas feitas por integrantes do Exército Brasileiro, que não aprovavam a corrupção existente na corte. Além disso, os militares estavam descontentes com a proibição, imposta pela Monarquia, pela qual os oficiais do Exército não podiam se manifestar na imprensa sem uma prévia autorização do Ministro da Guerra; - A classe média (funcionário públicos, profissionais liberais, jornalistas, estudantes, artistas, comerciantes) estava crescendo nos grandes centros urbanos e

desejava mais liberdade e maior participação nos assuntos políticos do país.

Neste período de celebração das festividades de 127 anos da Proclamação da República, lembramo-nos da leitura do livro intitulado: “1889”, de autoria do escritor/jornalista Laurentino Gomes, 1ª Edição de 2003, cujo tema central apresenta as verdades históricas públicas e privadas da Proclamação da República, mostrando de forma clara os fatos do Segundo Reinado e o início conturbado da vida republicana brasileira, descarando personagens e trazendo à baila fatos marcantes, em que ele fala: “o Brasil tem uma República mal-amada”, fazendo parte da série: “1808” e “1822”, sendo todos elevados ao tópico de Best-seller. Diga-se, de passagem, todos com uma escrita jornalística, no estilo romanesco e de leitura fácil que atraem todos os tipos de leitores do mais intelectualizado ao mais simples de cultura mediana.

A nova obra de história leva-nos a um papel fundamental, desde que comprovado o fato com um argumento irrefutável de sua existência: o de remodelar ou amoldar o aprendizado do passado. Este é o grande objetivo do historiador moderno com apoio em várias fontes de pesquisa.

A Independência do Brasil deixou resquícios nebulosos de uma negociata venal que se manifestaram por ocasião da implantação da República, uma vez que se compreende que a Independência do Brasil foi comprada, cujo depoimento nós encontramos respaldo nas palavras do autor: “O déficit vinha desde a época da Independência, quando o Brasil fora obrigado a indenizar Portugal e a tomar sete empréstimos da Inglaterra, em um total de 10 (dez) milhões de libras esterlinas”. (p.100).

O povo brasileiro, historicamente, tem uma formação pacífica, não traz característica de um povo revolucionário, com uma participação efetiva nos movimentos políticos sendo sempre levado por uma porção de mediadores que abraçou determinada causa, salvo a Campanha da Abolição que teve dimensões nacionais com a participação popular. Esta justificativa nos é dada pelo próprio autor que descreveu sobre a Abolição: “Nunca antes tantos brasileiros se haviam mobilizado de forma tão intensa por uma causa comum, nem mesmo durante a Guerra do Paraguai. Envolvendo todas as regiões e classes sociais, carregou multidões a comícios e manifestações públicas, dominou as páginas dos jornais e os debates no Parlamento e mudou de forma dramática as relações políticas e sociais que até então vigorava no país”. (p. 211). Portanto, este foi o chamado mal da omissão do povo que deveria ter tomado parte nas lutas e na reivindicação dos seus direitos, assim afirma o autor que “A República brasileira não resultou de uma campanha com intensa participação popular”. (p. 18). E reforça o raciocínio aduzindo que: “Caso não tivesse sido abortada por uma traiçoeira quartelada na manhã de 15 de novembro de 1889”. Deixando a sua opinião de linha contundente nos seguintes termos: “A Proclamação da República foi resultado mais de esgotamento da Monarquia do que vigor dos ideais e da campanha republicana”. (p. 22). “O sentimento mais generalizado não era o da crença na República, mas sim o de descrença nas instituições monárquicas”. (PP. 23/24).

Consoante o conteúdo exposto nesta obra histórica que estamos fazendo uma releitura da chamada Proclamação da República não passou de um movimento improvisado, por falta de firmeza de ideal, sem delineamento de um programa previamente estabelecido, comandado por líder de profunda fragilidade, e, dentro do próprio grupo do movimento havia divergência familiar que não estava compromissado com o ideário republicano, por isso, o Império brasileiro sucumbiu como um passarinho alvejado no ar, não deu tempo sentir o peso do cartucho. Assim fala o autor depois de dita Proclamada República: “Nas províncias, a única reação em favor da Monarquia ocorreu na Bahia, surpreendentemente liderada pelo marechal Hermes Ernesto da Fonseca, comandante de Armas de Salvador e irmão de Deodoro”. (p. 24).

A coragem do autor não fica somente neste aspecto acima elencado. Ele traz à baila uma nova assertiva que contradiz os brios da história oficial, deixando até assustado o leitor novato que ainda não conhece os melindres da história brasileira: “Ao contrário do que reza a história oficial, em nenhum momento o marechal proclamou a República ao longo daquele dia 15 de novembro e só fez tarde da noite, diante da pressão de seus companheiros de armas e também da inabilidade política do Imperador”. (p. 25). E continua dando informações sobre o estado de saúde do Marechal Deodoro: “O problema é que, áquela altura, o marechal estava gravemente enfermo. Passava o tempo todo na cama. temia-se que morresse a qualquer momento”. (p. 42). E seu pensamento de que a República não foi proclamada vem de modo categórico: “De concreto sabe-se que Deodoro em nenhum momento proclamou a ou deu vivas à República”. (p. 59). E bem interessante é o cenário que o autor mostra a preocupação de todos os participantes do movimento pela Proclamação da República, e, a República, ainda, não tinha sido proclamada, o autor conta que Quintino Bocaiúva deu instruções a Sampaio Ferraz, um jovem jornalista e promotor de justiça, alertando-o que estava faltando o principal, qual seja, a proclamação da república. E Sampaio Ferraz, pau bem mandado, subiu diante de umas grades e gritou:

__ Viva a República! (p.60).

Com este “viva a república” soprado com toda força dos pulmões de Sampaio Ferraz, ao ouvi-lo, “Deodoro determinou que se calasse”. (p.60)

A comédia da Proclamação da República estava montada, horas depois, não havia nenhum ato de recusa por parte do Império, quanto ao lado de Deodoro com as tropas na rua do ouvidor, Benjamin Constant encontrou-se com Aníbal Falcão, positivista e chefe republicano de Pernambuco, e alertou:

__ Agitem o povo. "A República ainda não está proclamada”. (p. 60).

Além de toda essa história de não Proclamação da República, Laurentino Gomes repassa que àquele movimento não obteve o respaldo popular para a legitimidade daquele ato: “O povo em massa reunido na Câmara Municipal, não passava, na verdade, de meia dúzia de jornalistas e intelectuais”. (p. 62).

A ironia do autor não deixa de prevalecer na lógica do seu bom discernimento. É tanto que, por despreparo ou por falta de tempo, e, talvez, por descrença no movimento militar, não houve a composição do Hino Nacional no momento da dita Proclamação da República e de nenhum símbolo brasileiro, informando-nos que por conta disso: “Cantou-se a Marselhesa, o hino nacional da França, e hasteou-se uma bandeira cujo desenho imitava os traços do estandarte dos Estados Unidos da América”. (p. 62).

Mais estarrecedor ainda o autor revela que o próprio Deodoro da Fonseca divulgou um manifesto naquele dia de 15 de novembro de 1889, no entanto, claramente, não estava escrito que havia a Proclamação da República do Brasil, senão vejamos a reprodução das palavras do autor: “O manifesto que o governo provisório divulgou naquela noite, assinado pro Deodoro, anunciava que o Exército e a Armada tinham decretado a deposição da família imperial e o fim da monarquia, mas em nenhum momento mencionava a palavra REPÚBLICA. A consulta prometida por Benjamin Constant aconteceria somente um século mais tarde. Em abril de 1993, ou seja, 103 anos após 15 de novembro de 1889”. (p. 63).

O autor dos livros “1808”, “1822” e “1889”, cuidadosamente, com o seu cabedal de provas contidas no seu acervo, escreveu sobre todo o movimento que resultou na história oficial denominado de “Proclamação da República”, no entanto, ousou com sua versatilidade jornalista trazer à tona assuntos secretos da vida privada dos personagens da governabilidade imperial, informando que dom Pedro II teve casos amorosos extra paredes palacianas, não deixando de fazer suas estripulias fora do casamento, todavia, era mais discreto, menos mulherengo do que o Pai, D. Pedro I. E como comprovante de suas alegações faz uma citação da historiadora: “A historiadora Lídia Besouchet catalogou uma lista de quatorze namoradas conhecidas de D. Pedro II”. (p. 121).

Essa relação de namoradas citadas, por incrível que nos pareça, há as que foram paixões platônicas, mais idealizadas do que concretizadas, enquanto que outras deixaram marcas inegáveis de intimidade que foram muito além de flerte casual nos salões da corte, inclusive, o autor chega a publicar trecho de uma carta escrita de próprio punho pelo Imperador Pedro II para uma de suas namoradas: “Que loucura cometemos na cama de dois travesseiros”. “Escreveu o imperador em 07 de maio de 1880 a Ana Maria Cavalcante de Albuquerque, condessa de Villeneuve, mulher de Júlio Constâncio de Villeneuve, conde de mesmo nome e dono do Jornal do Comércio”. “Não consigo mais segurar a pena, ardo de desejo de te cobrir de carícias”. “Ela respondia as cartas no mesmo tom”. (p. 121).

A forma republicana depois de instalada no Brasil trouxe todos os vícios das eleições realizadas no período da monarquia. E essas mazelas continuam até os nossos tempos atuais como se fosse um cancro cancerígeno incurável que maltrata e sufoca a nação brasileira. Por sua vez, o regime republicano não atraía a força do povo suficiente que desse guarida e legitimidade, consoante esclarece o autor: “Os republicanos brasileiros enfrentaram um dilema que se revelaria insuportável. Era a escassez de votos. Apesar da reação de entusiasmo do público nas conferências de Silva Jardim e dos artigos inflamados na imprensa, a campanha republicana não encontrava eco nas urnas”. (p. 159). Mais adiante o autor escancara os meios fraudulentos e repressores que se indicavam por ocasião das eleições realizadas no tempo do regime monárquico: “Obviamente, parte dessa frustração se devia aos vícios do sistema eleitoral do Império, totalmente controlado pelos chefões da política local, habituados a mandar prender os adversários e a fraudar as urnas para garantir a eleição de seus protegidos”. (p. 159).

Um problema que não foi solucionado com a implantação do regime republicano no que diz respeito à libertação dos escravos que fazia por mais de um ano que a Lei Áurea havia sido assinada pela Princesa Isabel. Relendo os anais da história, nós sabemos o Movimento Abolicionista foi a primeira campanha de dimensões nacionais com participação popular. Esta nossa alegativa encontra respaldo nas palavras de Laurentino Gomes sobre a abolição da escravatura: “Envolvendo todas as regiões e classes sociais, carregou multidões a comícios e manifestações públicas, dominou as páginas dos jornais e os debates no Parlamento e mudou de forma dramática as relações políticas e sociais que até então vigoravam no país”. (p. 211). O escritor/jornalista citando o historiador Manuel de Oliveira Lima nos alerta: “A Abolição significou o resgate do grande erro ainda da época da Independência do Brasil, que libertara politicamente os brancos sem libertar socialmente os negros”. (p. 227). Outra insinuação do autor que não podemos deixar passar em branco: “O engenheiro André Rebouças, sustentava que, após a abolição, quem deveria receber indenização não eram os proprietários, mas os escravos, em razão do trabalho forçado e dos abusos a que foram submetidos ao longo da vida”. (p. 234). Este problema não tinha muita relevância para alguns componentes do movimento republicano como certa vez escreveu o advogado de índole republicana, Francisco Glicério, sobre a posição dos republicanos em relação à libertação dos escravos, assim assinalou: “Nosso objetivo é fundar a República, e não libertar os escravos”. (p.161). Ademais, outros defensores dos ideais republicanos traziam consigo aquele sentimento de preconceito e racismo diretamente envolvido à figura do escravo, tema sempre relatado por meio da imprensa e nos debates do parlamento, que o escravo não era tratado como ser humano, mas como qualquer coisa de pouco valor material: “O africano, além de ser muito diferente do europeu, debaixo de muitos pontos de vista anatômico e fisiológico, ainda se acha muito embrionário da evolução mental, sustentava Alberto Sales”. (p.162).

Os mentores intelectuais da República, à época, abraçaram o pensamento filosófico francês, baseado no pensamento positivista de August Comte, com esteira nas paixões do cientificismo, cuja Escola Militar da Praia Vermelha doutrinava a ditadura republicana de que a massa da população não tinha consciência elevada do seu papel na sociedade positivista de estabelecer e executar planos rumos a um futuro de paz e prosperidade gerais. Os jovens estudantes da Escola Militar se declaravam ateus ou agnósticos. O tenente da escola Militar, Lauro Sodré, que no período republicano tornou-se Governador do Pará, escreveu em letras garrafais: “A Bíblia do futuro é o livro da ciência”. (p. 173).

O pensamento positivista estava tão arraigado ante os autores da Proclamação da República que o lema de nossa Bandeira é “ORDEM E PROGRESSO”. A tarefa de reformar a sociedade, segundo a proposta de Comte, deveria ser levada a cabo por uma elite científica e intelectualizada da sociedade. Assim também era o pensamento dos instaladores da República, segundo expressa Laurentino Gomes sobre a ideia fixa criada na mente dos republicanos: “A enorme massa da população, pobre, analfabeta e ignorante, teria de ser conduzida e controlada pela elite republicana, por ainda não estar pronta para participar ativamente do processo de transformação”. (p. 170)

O mais interessante na leitura do livro, justamente, são as revelações surpreendentes que o autor traz à tona. E uma das revelações mais instigante é aquela que ele afirma que o Marechal Deodoro, oficialmente o autor da Proclamação da República, “NÃO ERA REPUBLICANO”, comprovando a sua assertiva em decorrência de uma correspondência entre o Marechal e um seu sobrinho de nome Clodoaldo Fonseca, aluno da Escola Militar de Porto Alegre, respondendo a carta ao sobrinho, em meados do ano de 1888: “República no Brasil é coisa impossível, porque será uma verdadeira desgraça – escreveu Deodoro. Os brasileiros estão e estarão muito mal educados para republicanos. O único sustentáculo do nosso Brasil é a Monarquia; se mal com ela, pior sem ela”. (p. 187). “Não te metas em questões republicanas, porquanto República no Brasil e desgraça completa é a mesma coisa; os brasileiros nunca se prepararão para isso, porque sempre lhes faltarão educação e respeito”. (p. 188).

Entretanto, mais à frente, o autor aponta o motivo da adesão do Marechal Deodoro da Fonseca ao movimento republicano por causa da nomeação do Conselheiro do Império, Gaspar Silveira Martins, escolhido Ministro de Dom Pedro Segundo. Perdurava uma divergência entre Deodoro e Silveira Martins porque Deodoro enamorou-se com a Baronesa do Triunfo, viúva bonita, e elegante, fazendeira e filha do general gaúcho Andrade Neves. Deodoro levou a pior, enquanto que Silveira Martins, por ser galanteador, culto, inteligente e viajado, conquistou o coração da baronesa. Nestes termos o autor diz sem titubear: “Seria a notícia da escolha de Silveira Martins para chefiar o ministério de Dom Pedro II na noite do dia 15 de novembro de 1889 que levaria o até então relutante Deodoro a aderir definitivamente à República”. (p. 192).

Por sua vez, informa-nos que o cabeça, o mentor, o intelectual, o apaixonado pelos ideais republicanos chamava-se Benjamin Constant Botelho de Magalhães, simplesmente, Benjamin Constant, um professor de matemática: “Foi ele o cérebro da Revolução de 1889”. (p. 200).

O livro intitulado de 1889, fechando a trilogia de Laurentino Gomes, captou o publico merecidamente. Recomendamos a leitura do livro para os mais diversos e diferentes públicos: estudantes, pesquisadores e professores de História dos diferentes níveis de ensino, e, o público em geral. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012. GOMES, Laurentino. 1889.

Boa leitura!

João Pessoa - PB, 15 de novembro de 2016.

*Escritor pombalense e Promotor de Justiça em João Pessoa-PB

scoelho@globo.com