Brasil das ações e subtrações

Genival Torres Dantas

Genival Torres Dantas*

Quando o mineiro de Andradas, sul de MG, dentista, José Roberto Magalhães Teixeira (1937/1996), prefeito de Campinas/SP, criou naquele município em 1994, o “Programa de Renda Mínima”, para atendimento a população considerada miserável, vivendo abaixo da Linha da pobreza. Era uma ajuda financeira, em dinheiro, complementando um valor mínimo para a sobrevivência com dignidade; para isso, fazia-se necessário preencher alguns requisitos, como residir naquela cidade, por um período não inferior a 24 meses, ter filhos matriculados nas escolas, com bom desempenho, e

comprometimento de passar a frequentar cursos profissionalizantes, não se negar a receber assistentes sociais para acompanhamento do desenvolvimento e crescimento da família, era algumas exigências como contra partida para se ter direito ao benefício. Não sabia aquele político sério, com um trabalho voltado para sua comunidade, naquele gesto de abrangência local, o bem que ele viria a fazer para os brasileiros pobres, no futuro que se aproximava.

Em 1995 o governador do Distrito Federal, o pernambucano e educador, Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque (PT/DF) seguindo o exemplo do prefeito de Campinas, José Roberto Magalhães Teixeira (PSDB/SP), implanta o programa Bolsa Escola, no Distrito Federal, com o objetivo maior de tirar da miséria, através da educação, parcela da população do seu distrito que vivia à margem da sociedade em estado de penúria. Seguindo critérios e exigências de contrapartida dos beneficiados.

Apenas em 2001, o Presidente da República, carioca e sociólogo Fernando Henrique Cardoso (PSDB/SP), adota a ideia daquele programa educacional/social, mantendo o mesmo nome, numa demonstração de humildade e até mesmo em homenagem ao emérito gestor da Capital Federal, mesmo sendo ele de um outro partido político, atitude só encontrada nos grandes homens, e federaliza o Bolsa Escola, que veio fazer parte juntamente com o Auxílio Gás, vale transporte e o Cartão Alimentação, e outros, ao projeto do Programa Comunidade Solidária.

Já em 2003, o Presidente da República, o pernambucano e metalúrgico, Luis Inácio Lula da Silva, resume e unifica todos os programas sociais e educacionais no Programa Bolsa Família (PBF), abrindo mão de qualquer contrapartida, tirando inclusive do ministério da educação o controle e gestão do projeto, passando toda responsabilidade administrativa ao ministério da assistência social.

Não tenho dúvida que esses programas iniciais, embrionários e modestos, fundidos posteriormente no programa maior que é o Bolsa Família, foi um dos maiores avanços que nós tivemos no campo social em nosso país, tiraram da miséria uma parcela da população que tanto sofria com a dor da fome, e tantos brasileiros miseráveis morreram por conta da ausência do Estado em suas vidas.

Fico imaginando o que não estaria ocorrendo no nordeste brasileiro se não fora a atuação do Programa Bolsa Família, nesse momento de profunda crise que arrevessa aquela região pela seca que persiste em continuar fazendo vítimas, levando fome aos homens e morte aos animais, castigando duramente aquela gente que não desiste da sua terra, ratificando o pensamento de Vicence Lombardi: "os vencedores nunca desistem e desistentes nunca ganham”.

A ausência desse programa certamente estaria levando grande contingente de pessoas à cidades, promovendo desconforto e tumulto aos seus habitantes. Apenas por esse benefício localizado já se justificava a existência desse projeto humanitário.

Entretanto, o governo Lula cometeu um erro grave ao não exigir contrapartidas para credenciamento ao programa, fato é, que, estamos formando, em 10 anos do Programa Bolsa Família a segunda geração de beneficiados, e, certamente, formaremos a terceira, quarta e quinta geração. Recentemente foi lançado o livro, “ Destruição em Massa – Geopolítica da Fome”, que trata com muito realismo do assunto, do polêmico sociólogo e ex-observador da ONU para o combate à fome, Jean Ziegler, tratando do projeto Bolsa Família, apontando suas falhas e caminhos para que ele mantenha o sucesso que vem tendo em todo mundo.

O Programa Bolsa Família foi descaracterizado, ele não foi feito apenas para retirar da miséria uma parcela dos nossos irmãos desafortunados, tomando por princípio o Bolsa Escola, mas criar condições para que o cidadão tivesse oportunidade de ter um treinamento profissional, integrar o mercado de trabalho, ganhando seu próprio dinheiro para manutenção da sua família, vivendo com dignidade, sem o beneplácito dos governos constituídos.

Eu sou otimista, ainda acredito numa mudança no projeto para que ele não venha se exaurir em si mesmo, mas, como penso sempre positivamente, lembro da frase de Winston Churchill, que afirmava: “o sucesso anda de fracasso em fracasso sem perder o entusiasmo”. Principalmente das sábias palavras de Johann Wolfgang Von Goethe: “o que não foi iniciado nunca será concluído”.

Não vou perder a esperança, e aqui eu lembro o maior educador que já tivemos em nosso país, o pernambucano, Patrono da Educação Brasileira, Paulo Reglus Neves Freire (1921/1997) quando lembrava sempre: “esperança do verbo esperançar, de ir à luta, buscar a oportunidade, e não esperança do verbo esperar, esperar que aconteça alguma coisa, que caia do céu, ou que alguém faça por você”. Lembro que erros podem ser corrigidos, estamos andando, o primeiro passo foi dado, o Programa Bolsa Família continua sendo útil, daqui para frente será tudo uma questão de ajuste, o impossível não é um fato, mas um ponto de vista, uma opinião, e o tempo é uma questão de prioridade, e ainda temos tempo de revertermos certos desvios.

É possível fazer algo para contornarmos as questões levantadas, o projeto é técnica e politicamente viável, basta boa vontade. Já temos 25% da nossa população dependendo da sua assistência, o ideal é revertermos esse quadro, irmos diminuindo esse número na proporção que seus usuários passem a integrar o mercado de trabalho e não tenhamos mais novos candidatos ao programa. Esse dia pode estar longe, mas ele virá com a participação e visão dos que lutam por uma humanidade igualitária.

A educação é o caminho e o meio, é também a esperança do verbo esperançar.

*Escritor e Poeta

dantasgenival@hotmail.com