O golpe da Pirâmide Financeira está de volta

Maciel Gonzaga

Maciel Gonzaga*

A conduta de tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos constitui crime contra a economia popular (art. 2º, inciso IX da Lei 1.521/1951). Trata-se da Pirâmide Financeira, que constitui método de captação de recursos voltado para ludibriar eventuais incautos mediante a promessa de ganho fácil que jamais se concretizará, a não ser em benefício daquele que encabeça o grupo.

De acordo com o Ministério da Fazenda, a Pirâmide Financeira é um crime contra a economia popular, já que propõe a oferta de ganhos altos e

rápidos, o pagamento de comissões excessivas acima das receitas advindas de vendas de bens reais e a não sustentabilidade do modelo de negócio desenvolvido pela organização. De 2007 a 2011, a Comissão de Valores Mobiliários abriu 24 processos administrativos contra ofertas com características de pirâmides.

Na década passada, milhares de brasileiros caíram no golpe que recrutava investidores por meio de cartas. Com a popularização da internet, as cartas foram substituídas pelos e-mails. Se você ainda não recebeu, com certeza vai chegar a sua caixa de mensagem um convite para participar de um esquema que promete arrecadar mais de R$ 300 mil em menos de seis meses. É acreditando nesse desejo que são criados os golpes financeiros, inclusive os esquemas que ficaram conhecidos como Pirâmide da Fortuna, Financeira ou de Ponzi. Os primeiros apareceram no Brasil entre as décadas de 1990 e 2000, mas o golpe é antigo. O mais antigo data de 1920, quando o ítalo-americano Charles Ponzi prometeu rentabilidade de 50% em apenas 45 dias na troca de cupons postais de outros países por selos nos EUA. Apesar do fracasso e de a formação das correntes ser considerada crime de estelionato, previsto no artigo 171 do Código Penal, o modelo faz suas vítimas até hoje.

O esquema começa com seis pessoas que recrutam outras seis atingindo, no segundo nível, 36 membros, no terceiro, 216, e assim sucessivamente. Cada novo membro injeta um determinado valor ao adquirir cotas para ingressar no negócio. É esse valor que constitui os dividendos que sustentam os integrantes dos primeiros níveis. O risco consiste no rompimento da corrente, alertam economistas e especialistas em matemática financeira. Isso ocorre quando as adesões diminuem ou cessam e a pirâmide começa a ruir. Aqueles que iniciaram o esquema estão ganhando, os que começaram agora estão na expectativa, mas com certeza em algum momento alguém será lesado.

Em vários estados da federação, inclusive aqui no meu Rio Grande do Norte, a desconfiança paira sobre a Ympactus Comercial Ltda, popularmente conhecida como Telexfree, empresa com sede no estado capixaba. A empresa é a grande promessa do momento de ganhar milhões em menos de um ano.

Para entrar no negócio é preciso fazer depósito financeiro, recrutar novos seguidores e postar anúncios diariamente na internet. A fórmula para ganhar dinheiro? Convencer mais pessoas a fazer o mesmo. A febre da Telexfree começou no ano passado

Em março deste ano, a Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda havia acusado a TelexFree de fazer “esquema de pirâmide financeira”, o que é considerado crime. Esta semana, a Telexfree foi interditada judicialmente em todo o Brasil. Com a decisão judicial, a empresa de marketing multinível está proibida de efetuar novos cadastros de divulgadores e de efetuar pagamentos aos divulgadores já cadastrados, sob pena de multa diária de R$ 500 mil por cada novo cadastro ou pagamento. A decisão judicial ainda determinou o congelamento dos bens e o bloqueio de valores existentes em contas bancárias e aplicações financeiras da Telexfree, assim como os de seus sócios. Mas, ainda há gente que adora ser enganado. Normal... Seres humanos são estranhos mesmo.

*Jornalista e Advogado

Natal - RN