Casos e Descasos

Genival Torres Dantas*

Genival Torres Dantas

Em 2007 quando o Exercito Brasileiro deu inicio as obras da transposição do Rio São Francisco, sequenciado por um consórcio de empresas, o nordeste viu o começo de um sonho ser concretizado, acalentado desde o império, sendo usado politicamente por vários presidentes do país, como cabo eleitoral, depois engavetado para decepção de uma massa, carente de água, representada por 12 milhões de pessoas que habitam as margens do canal da obra.

O projeto, inicialmente, com 700 km de extensão, atravessando os Estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, tinha um custo previsto de R$8.5 bilhões, e

o prazo para a conclusão da transposição seria o segundo semestre de 2014. Com a morosidade provocada pelos gargalos e a vontade política, impostos no decorrer do tempo, o valor já há previsões de alterações para 19 bilhões e o prazo para entrega do canal salvador para 2019. Quanto ao volume de água a ser captada que era de 1.4%, da vazão, ou seja, 1.850 m³/s do total das águas do São Francisco, temos agora um grande problema a ser equacionado, há estudos que apontam uma redução no volume das águas, do rio em questão, em 30%, por razões climáticas; nesse caso, fatalmente todo processo sofrerá modificações, claro que esse entrave não pode ser debitado ao descaso do governo federal, trata-se de ações da natureza, provocadas por atitudes irresponsáveis do ser humano que vem devastando o meio ambiente sem nenhum critério, a não ser o seu bem estar, e os lucros aferidos e obtidos na devastação ambiental.

Como existe uma perspectiva que o senador Vital do Rêgo Filho (PMDB/PB), venha substituir ao ministro Fernando Bezerra de Souza Coelho (PSB/PE), no Ministério da Integração Nacional, órgão que trata de assuntos como a seca e infraestrutura hídrica, e a condução de política nacional para irrigação e defesa civil, se efetivamente isso ocorrer, e sendo Vital do Rego profundo conhecedor dos problemas inerentes ao flagelo da seca, especificamente no Cariri paraibano, região com forte tendência a desertificação, pela ausência constante de chuvas, levando dificuldades à sobrevivência e homens e animais naquelas terras, espera-se dele, não pelo fato da sua origem paraibana, mas, pelo senso humanitário e capacidade gerencial em priorizar problemas de maior gravidade e levar soluções a tempo de evitar catástrofes maiores, uma atitude moralizadora e, definitivamente, resolva a peleja centenário e cujo desfecho será tão útil ao sertão nordestino.

Há certa perplexidade dentro do governo federal por não está conseguindo o resultado esperado nos leilões do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Para as rodovias houve interesse de algumas empresas e o vencedor na privatização da BR 050, entre MG e GO, é um consorcio cujos componentes são desconhecidos, e deságio na cobrança de pedágio de 42% do teto que é no mínimo desconfortante para os interesses da população por razões que podem no futuro alterar para cima os números apresentados que podem ser apenas para conseguir um contrato de longo prazo, mas de interesses escusos, mesmo porque não se acredita num crescimento de 3,5% ao ano e durante 10 anos seguidos, no volume de serviços, tomando por base o crescimento da região nos últimos 10 anos, conforme histórico efetivo levado em conta pelo governo para impor regras e valores para privatização da rodovia licitada.

Quanto a Br 262, entre MG e o ES, vários foram os fatores que contribuíram para não haver apresentação de propostas, sendo o risco Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), um dos principais motivos, numa total desconfiança dos investidores na insegurança jurídica, e pela incompetência do governo federal em ter apenas iniciativa, para inicio das obras, e não ter espírito acabativo para o seu término. Outro detalhe importante foi o retorno com o financiamento oferecido através do BNDS (Banco Nacional de Desenvolvimento Social), com juros embutidos e subsidiados, na TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), para os 35 anos de duração da concessão.

Na área energética, o Brasil não foi priorizado pelas grandes companhias de petróleo como a Exxon-Mobil, (BO) Britsh Petroleum, e Chevron, essas empresas ficaram de fora do primeiro leilão do pré-sal, para o campo de Libra, o mais festejado por ter um potencial entre 8 e 12 bilhões de barris, dobrando, portanto, as nossas reservas. Havia uma expectativa que 40 empresas concorressem ao projeto, apenas 11 entraram na concorrência, representando aproximadamente 27% do previsto, para desencanto da presidente Dilma Vana Rousseff. O governo precisa entender que as coisas não são como ele quer, mas como as tendências se canalizam principalmente num mundo globalizado, como vivemos nos últimos tempos.

O Brasil foi preterido por outros países, ou outras possibilidades com retornos mais fáceis e políticas claras. As rotas de investimentos, quando o Brasil se fechou para abertura de novas concorrências na exploração de petróleo, foram transferidas para o Golfo do México, região do Ártico, África Ocidental, Austrália, China, Canadá e Rússia, além de regiões de menor importância no mercado de petróleo. O ganhador da concorrência arcará com um prêmio de R$15 bilhões, uma quantidade de petróleo reservado ao país, ganhará o que oferecer maior quantidade, ficando ainda com a Petrobrás 30% do projeto, os números não sensibilizaram muitos investidores internacionais.

O congresso nacional, numa ação infeliz e com apoio da base aliada, manteve quarta-feira (18) os vetos presidenciais a itens de sete propostas anteriormente aprovados pelos congressistas, mantendo a cobrança de 10%, como multa sobre o saldo do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), pagos pelos empregadores nas demissões sem justa causa. Essa taxa que já era cobrada indevidamente, desde julho de 2012, agora passa a ser legal. O congresso perdeu a oportunidade de pelo menos corrigir uma aberração, quando podia ter, mesmo aprovando um tributo fora de propósito pela sua falta de substancia e coerência com o social, ter a consciência de tirar fora dessa taxa maléfica as micros e pequenas empresas que são penalizadas dentro do setor empresarial, pelas dificuldades que esse segmento passa, e não alteraria em nada para o empregado, pois, os valores são para uso do governo, cujo argumento usado para aprovação foi a utilização da arrecadação no programa Minha Casa Minha Vida. É um descalabro para aqueles que lutam com muita dificuldade para manter seus pequenos empreendimentos e as grandes empresas, de determinados setores, dentre elas as empresas automobilísticas, gozam de privilégios com isenções tributárias ou reduções, juros subsidiados em determinadas operações, cujos contemplados são escolhidos a dedo.

Na outra ponta, o senador Pedro Jorge Simon (PMDB/RS), na tarde de hoje (23), da tribuna do senado federal fez uma defesa impar para que a ex-senadora Maria Osmarina Marina Silva Vaz de Lima, tentando criar um partido novo, a Rede Sustentabilidade, para poder sair candidata à presidência da república em 2014, tenha seu direito reconhecido. Segundo o senador, há certa desconfiança que existem interesses ocultos tentando que o partido da Marina Silva não seja reconhecido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), pois as evidencias estão dando a ex-senadora uma condição favorável na pretensão ao cargo. Marina Silva é sem dúvida uma política com capital moral suficiente para levar enfrente sua intenção, tanto pela sua história como defensora do meio ambiente, como pela sua atuação como Ministra do Meio Ambiente, mais ainda, pelo sucesso que obteve quando candidata que foi, à presidência da república, no último pleito, quando obteve 20 milhões de votos, concorrendo por um pequeno partido. Será uma incongruência muito grande se a candidatura da Marina Silva seja evitada por questões outras que não sejam devidamente esclarecidas à opinião pública.

Não podemos desanimar com as intempéries, as decepções, os descaminhos, os descasos, os despropósitos; é imperativo que sejamos fieis aos nossos objetivos e sonhos, pois, “Existem pessoas que sabemos que vão nos decepcionar, mas mesmo assim investimos nelas por acreditar na esperança”.

*Escritor e Poeta

Dantasgenival@hotmail.com