CRIANÇA ABANDONADA
Severino Coelho Viana |
Por
Severino Coelho Viana*
Não existe coisa mais bela do que o
sorriso de uma criança. Traduz todos os sentimentos interiores que nós não
sabemos decifrá-los. Na arte ninguém ainda pintou este quadro de perfeição. Na
música ninguém cantou esta melodia harmoniosa. Na poesia ninguém versejou esta
rima tão eloquente que nos transmite uma lição de vida.
No entanto, não existe paisagem mais
triste do que ver uma criança ao desalento, uma pequena mão estirada pedindo um
pedaço de pão, com os olhos arregalados mostrando o tamanho de sua fome. Esta é
uma cena que corta o coração de qualquer vivente. Não há ser humano que resista
quando olha este retrato da desilusão. O coração palpita mais forte, as mãos
ficam trêmulas, a voz embarga e
não tem força para pronunciar uma só
palavra e dos olhos descem lágrimas quentes nascidas do pranto humano.
Do lado da beleza passa para o lado da
tristeza. É tão triste! Tão triste! Que nos resta chorar! O abandono de
criança.
Antigamente, o abandono de bebês, muitas
vezes, era para preservar a honra de moças de família e a falta de recursos
para criar mais um filho eram motivos do abandono de bebês ou do infanticídio
no período colonial. Quando as crianças nasciam com alguma deficiência também
eram abandonadas.
De acordo com a UNICEF, existem mais de
8 (oito)milhões de crianças abandonadas no Brasil, destas, 2 (dois)milhões
estão nas ruas, sem abrigo, comida, dignidade. Dificilmente é visto discussão
pública sobre esse quadro preocupante do abandono de crianças, nossos
representantes políticos tapam o sol com a peneira, afinal de contas, criança
sem pai nem mãe não tem poder de decisão política. O que a própria criança pode
fazer para mudar a sua realidade? Nada. Ela ficará a deriva do sistema manco no
Brasil, que serve apenas de abrigo, nada mais.
No Brasil, parece que assistimos às
práticas de infanticídio do Brasil Colônia. É preciso resolver o problema da
exclusão social e ter uma melhor política de prevenção de gravidez e controle
de natalidade.
Rejeição, doença ou morte e pobreza da
mãe ou da família são determinantes na entrega de um bebê para os cuidados
institucionais. Vários estudos apontam os efeitos nocivos sobre a formação das
crianças quando observadas num processo de separação dos pais e, em especial,
da mãe.
O bebê é um ser indefeso e incapaz de
sobreviver pelos seus próprios recursos, o que se faz necessária á presença de
um adulto ou responsável. Além da higiene e cuidados com a alimentação, uma
criança amada e cuidada é psicologicamente saudável.
Na História do Brasil há pouco ou quase
nada escrito sobre as crianças abandonadas. O abandono de crianças no
Brasil sabemos que desde o século XVIII,
muitas mães e famílias não tinham condições de criar seus filhos e acabavam
abandonando-os nas ruas. O principal fator do abandono sempre foi a ‘miséria’.
Outros fatores que levavam uma mãe a
abandonar seus filhos no século XVIII e o principal deles ocorriam pelo fato de
a mulher engravidar quando ainda era solteira. Na maioria das vezes essas
mulheres ganhavam a criança (bebê) e continuavam solteiras. A sociedade
brasileira do século XVIII não aceitava que mulheres solteiras tivessem e
criassem seus filhos, pois era uma sociedade na qual os valores morais e éticos
acabavam prevalecendo – consequentemente, as mães solteiras sofriam um processo
de discriminação e preconceito.
Atualmente, nossa sociedade ainda sofre
heranças desse passado: milhares de mães solteiras, geralmente continuam
sofrendo discriminação e abandonando seus filhos, tanto por esse processo
discriminatório quanto pela miséria e falta de condições econômicas para
criá-los.
Com o advento das indústrias no início
do século XX, milhares de famílias brasileiras acabaram saindo do campo (meio
rural) para as cidades – o chamado êxodo rural–, em busca de trabalho nas
indústrias, com a intenção de melhorar suas condições de vida (econômica e
social).
Com isso, as cidades começaram a crescer
em virtude do aumento da população e dos problemas urbanos que foram surgindo
(falta de empregos, moradia, alimentação, esgoto e água tratada). E um crescente
aumento da criminalidade As famílias, geralmente, o pai e a mãe que conseguiam
ingressar nas fábricas como operários (trabalhadores das fábricas), trabalhavam
12 horas por dia. Os filhos desses pais e mães começaram a ficar sozinhos em
casa e passaram a ocupar as ruas.
A grande maioria das crianças
abandonadas no início do século XX vivia nas ruas, além dos motivos já citados,
para exercer atividades que complementassem a renda da família. Hoje, ainda,
vemos várias crianças que ficam na rua vendendo balas, doces e vários outros
produtos para ajudar na renda familiar. Além de ser levada à prostituição por
pessoas de alto poder aquisitivo e ao mundo das drogas. Nos sinais de trânsito,
milhares de crianças são usadas pelos adultos para pedir dinheiro aos motoristas
dos carros.
Com o crescimento acentuado do número de
crianças abandonadas na década de 1920, o governo brasileiro começou a
implantar ações para tentar resolver a questão do abandono de crianças, criando
orfanatos, escolas profissionalizantes e escolas correcionais (para menores
infratores). No ano de 1927 foram criadas as primeiras leis que regulamentavam
políticas governamentais a favor das crianças – o chamado Código de Menores.
No ano de 1990 foi criado pelo governo
brasileiro o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que regulamenta
políticas em favor da criança e do adolescente que instituiu direitos e
deveres, uma lei altamente protetiva. Mas a situação das crianças abandonadas
no Brasil ainda está longe de ser solucionada: atualmente existem milhões de
crianças morando em situação de risco nas ruas. É só sair de casa para ver uma
criança nessa situação de abandono!
Os fatores que envolvem o abandono e
são, em sua grande maioria, gerados pela desigualdade social descarada no
Brasil. A pobreza extrema, a ausência de creches e escolas em tempo integral e
gratuitas, violência doméstica e sexual, e carência de assistência social e
psicológica gratuita, entre tantos outros fatores que demonstram nosso total
despreparo em cuidar de nosso povo.
Segundo o ECA (Estatuto da Criança e do
Adolescente) toda criança tem direito à vida, à saúde, à alimentação, à
educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, à
liberdade, ao respeito e a convivência familiar. Todos esses direitos são
deveres da família, da comunidade, da sociedade e do poder público. Porém não é
o cumprimento da lei que vemos no nosso dia-a-dia. Além de milhares de crianças
de rua espalhadas pelos quatro cantos do país também mães que abandonam seus
bebês recém-nascidos em latas de lixo, jogados nos rios, ou deixam abandonados
nas ruas à mercê da própria sorte e incapazes, muitos morrem. Mas muitos têm a
sorte de serem encontrados por pessoas boas que fazem o que devem para
salvá-los de uma morte cruel, chamam algum tipo de resgate para que seja feito
o que é necessário para encaminhá-los à adoção.
Podemos dizer que hoje esse fenômeno
deve-se a crescente pauperização da sociedade, mulheres cada vez mais jovens,
sem estrutura familiar, sem condições financeiras, sentem-se incapazes de criar
seus filhos e os doam, ou em um momento de insanidade e desespero os abandonam
em locais onde uma pessoa normal não imaginaria em deixar um bebê recém-nascido
nem por um minuto – Lixeira.
O poder público, a sociedade e cada brasileiro,
usando de um espírito humanitário, devemos ter consciência e responsabilidade
com a finalidade de acabar com A RODA DOS ENJEITADOS que fica exposta no meio
da rua. Por fim, vivemos num mundo de contraste: uma criança feliz no berço de
ouro e outra, no berço desconfortável na Rua da Amargura!
João
Pessoa, 12 de outubro de 2015.
*Escritor
pombalense e Promotor de Justiça em João Pessoa - PB
scoelho@globo.com
CRIANÇA ABANDONADA
Reviewed by Clemildo Brunet
on
10/13/2015 07:22:00 AM
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