A CRISE NOS TRÊS PODERES DA REPÚBLICA

Maciel Gonzaga*

Não adianta se querer tapar o sol com uma peneira. Todos os três Poderes da República – Executivo, Legislativo e Judiciário – estão em crise. E crise da braba! A Democracia está em jogo, porque os seus pilares não se respeitam. A República padece da pior das crises: a crise de credibilidade e de confiança. Fica claro para a população, que o comportamento indecoroso de alguns agentes públicos expõe ao desgaste as instituições do Estado aprofundando o descrédito que já o fragiliza perante a sociedade. E mais: a grande carência de Justiça no País tem feito com que a crise se acentue e, com ela, há falta de credibilidade nas instituições e nos homens públicos. A população tem a sensação de que este é o País da impunidade. A voz das ruas é uma só: perdemos a compostura!

A troca pública de ofensas entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa criou uma crise interna na Corte. O clima no tribunal está pesadíssimo, é de impasse, e há total imprevisibilidade se o STF conseguirá concluir outros processos polêmicos em sua pauta, como a votação da Lei de Imprensa prevista para os próximos dias.

A situação poderia estar mais grave caso fosse aprovada uma nota de advertência nominal ao ministro Joaquim Barbosa, discutida durante reunião reservada dos ministros com o presidente Gilmar Mendes, para analisar o ocorrido na sessão. Seria uma tentativa de corrigir os destemperos do colega de Corte que já teve embates e fez grosserias com quase a metade dos ministros do STF. Essa citação poderia ensejar um problema considerado mais grave: o início de um processo formal contra um ministro do STF. Uma advertência nominal contra Joaquim Barbosa poderia ser utilizada formalmente por qualquer pessoa para pedir no Senado a abertura de um processo de impeachment - algo inusitado e inédito na história do STF.

Os dois ministros são contemporâneos. Ambos têm origem humilde, fizeram a mesma faculdade de Direito (na Universidade de Brasília), prestaram o mesmo concurso público (para o Ministério Público) e nunca se entenderam. Gilmar Mendes acha Joaquim Barbosa fraco para o STF, o que deixa esse último indignado. O ministro Joaquim Barbosa não recebe advogados em seu gabinete, o que, de certa forma, o isolou na classe jurídica. Chega a taxar de "tráfico de influência" alguns pedidos de advogados para que ele os receba antes de determinados julgamentos, como é comum em todos os tribunais.

Não há porque se negar que houve certo destempero nos ataques proferidos no plenário do STF. O presidente Lula, por exemplo, chegou a afirmar que a troca de ofensas entre os ministros no plenário do tribunal não representa uma "crise institucional". Mas, será que esse tipo de briga, assistida por toda a sociedade brasileira, ajuda à sociedade e a democracia? Não acredito. Um ministro dizer que o presidente da Suprema Corte do País está destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro é normal? O mal se espalhou pelo Legislativo, onde os políticos se divorciam cada vez mais do povo, que não confia mais neles e hoje os despreza! Temos crise financeira, crise de moral e crise ética interna.

Uma Democracia Republicana não sobrevive sem os seus três poderes saudáveis! Um país onde o Executivo, Legislativo e Judiciário se encontram no estado lamentável do nosso é para nos preocuparmos com sua estabilidade! Os horizontes são sombrios! Está aberto um perigoso caminho que ninguém sabe para onde vamos. Por isso, entendo, é necessário que seja iniciado um processo “limpeza” por parte de todos, incluindo os segmentos de opinião da sociedade, em defesa do BRASIL E DA DEMOCRACIA.

*Jornalista e advogado Natal RN.