AGRICULTURA FAMILIAR: Mudar para Sobreviver - Versão III

Ignácio Tavares

Ignácio Tavares* 

Está bem claro que a prática da pequena e média agricultura envolve diversas atividades baseada, em grande parte, na mão de obra estritamente familiar. Neste caso, os rendimentos, resultantes das atividades produtivas, são suficientes para atender os desejos de sobrevivência e bem-estar das famílias rurais. Teoricamente este deveria ser o modelo ideal de unidade de produção agrícola, tipicamente familiar, de resultados positivos, capaz de fixar homem no campo.

A prática de uma agricultura familiar com essas características está muito longe da realidade em que vive os pequenos e médios produtores do sertão paraibano. Assim sendo, a considerar a realidade presente, seria mais correto, que, ao invés da denominação “agricultura familiar”, melhor seria usar a expressão “agricultura familiar de subsistência”, dado os baixos rendimentos auferidos, bem como a desvinculação desse tipo de exploração agrícola do mercado consumidor formal.

 Neste caso, não precisa de crédito agrícola com cláusula de ressarcimento, pois como é publico e notório a grande maioria dos pequenos e médios produtores tem dificuldade no momento de ressarcir os empréstimos tomados junto aos bancos oficiais. Em virtude dessa situação o mais correto seria a adoção de políticas públicas de transferência de renda, a fim de manter o homem na zona rural. Portugal há muito tempo pôs em prática políticas dessa natureza, porquanto bem sucedido, posto que, conseguiu esbarrar a migração no sentido campo/cidade.

  

 Ao retomar a linha de raciocínio do tema em questão, reafirmo que, mesmo com o incentivo que o governo está a oferecer, principalmente sob a forma de crédito, entre outros benefícios, a agricultura familiar, conforme estou a afirmar, nos termos expostos, não apresenta sinais visíveis de mudanças. Por conseguinte a média, pequena produção continua a ser uma atividade produtiva de baixo rendimento e para agravar a situação, em grande parte, na hora de comercializar as mercadorias produzidas, são vitimas da perversidade do excesso de intermediação, a vigorar nos mercados informais

  

Sem os benefícios do mercado formal, a atividade continua emperrada  sem perspectivas de experimentar mudanças no modo de produzir no curto e médio prazo. Resultado: em virtude dessa situação, não há geração de lucros, com certeza, sem lucros, os produtores rurais não têm como investir na aquisição de sistemas produtivos alternativos.

  

 Em assim sendo, pode-se dizer que esses pobres e sofridos agentes, pequenos e médios, são vítimas de um perverso circulo vicioso, qual seja: não têm lucros porque trabalham em regime de baixos rendimentos, da mesma forma, operam em regime de baixos rendimentos porque não têm lucros. Ao ser envolvido, ao longo do tempo, por essa terrível ciranda, não há outra saída a não ser sair do campo em direção a cidade mais próxima na expectativa de que poderá encontrar melhores condições de vida. Ledo engano. 

  Com certeza o governo sabe que o campo esvazia-se a cada ano. Observem que estou sempre a repetir essa questão. Tomemos como exemplo o caso de Pombal. A área agricultável do município é de aproximadamente 66 mil hectares. Na estação invernosa de 2007, ano de precipitação normal, área plantada com feijão foi de apenas 1.000 hectares, o que pode representam cerca de 20 produtores em áreas de 50 hectares. Da mesma forma, com milho 800,  algodão, 171 e  arroz apenas 30 hectares. Dá pra entender?

 Isso significa dizer que, dos 66 mil hectares disponíveis, apenas 2.000, seja, um pouco mais de 3% da área total, foram usados para a produção, majoritariamente, de subsistência. O reflexo dessa situação é possível observar a olho nu, pois, o sertão, que outrora fora uma região, por excelência produtora de cereais básicos, como arroz, feijão, milho, mandioca, entre outros, hoje importa grande parte desses produtos de outros estados da região, até mesmo do centro sul do país.

Insisto: esse cenário nos leva a confirmação de que o campo está vazio, por isso, há muita terra a espera de braços. Por outro lado, há muitos braços desocupados nas periferias das cidades que podem ser aproveitados na agricultura, desde que haja motivo para tal. Para que isso aconteça precisa-se de políticas públicas sérias, bem planejadas, para que a terra volte a ser um importante fator de produção, capaz de gerar emprego e renda, principalmente para aqueles que mais necessitam.

Em razão de tudo isso, a lógica, por mais simplista que seja, nos leva a afirmar que as  políticas públicas em vigor estão a apontar para a direção contrária à realidade do campo. Faltam inteligência e vontade para poder realizar as mudanças reais que a pequena e média produção estão a precisar, para que o esforço produtivo familiar tenha respostas financeiramente positivas, por isso atrativa.

  

Se os poderes públicos têm realmente alguma  pretensão de mudar alguma coisa, prá começar, têm que investir no homem, na propriedade, em pesquisa, a fim de gerar novas técnicas, adaptadas a pequena e média produção. Isso disponível será possível  introduzir novos arranjos produtivos capazes de mudar o perfil da agricultura tradicional. Enfim, tem que mudar tudo o que está aí as vistas de todos.

  

Os recursos naturais disponíveis nas propriedades pequenas e médias ditam a viabilidade econômica e social, quando se pretende incentivar a prática de atividades produtivas de sequeiro ou mesmo irrigada. Assim sendo, os recursos disponíveis nas unidades de produção devem ser inventariados  a fim de que se possa saber que é quem em termos de oportunidades de investimentos, a nível de propriedade.

Catalogada as informações torna-se mais fácil definir as ações necessárias a fim de transformar a agricultura familiar de subsistência numa atividade economicamente rentável. Estimativas de renda e empregos podem ser feitas. Com esses valores definidos será possível determinar a capacidade de endividamento do proprietário a médio e longo prazo, de conformidade com o seu calendário de investimentos. Seria perfeito se fosse verdade.

  

 Não restam dúvidas que há restrições de diversas de toda ordem. As propriedades que dispõem de reservas hídricas têm maiores chances de praticar uma agricultura de resultados no decorrer do ano. Caso contrário, as propriedades secas, sem reservas hídricas, precisam de investimentos, no sentido de criar pontos d’águas para torná-las viáveis, do ponto de vista produtivo. È público e notório que a agricultura exclusivamente de sequeiro é de alto risco, pois, o produtor pode plantar, mas, não sabe se colherá. Tudo vai depender do bom ou mau humor da normalidade climática.

  

 Novamente, voltemos a questão do esvaziamento do campo. Continuo a repetir que: as políticas públicas tresloucadas do governo, que têm como carro-chefe o crédito para agricultura familiar, não são, nem serão capazes de barrar o processo migratório no sentido campo-cidade. A busca pela mudança de habitat continua a cada ano que passa. Quando se constrói um conjunto habitacional na cidade, grande parte das unidades construídas destina-se às famílias egressas da  zona rural.

  

O fator aluguel urbano, até certo ponto, regula a aceleração do processo migratório no decorrer do tempo. Assim sendo, para evitar o ônus do aluguel, a solução é adquirir uma casinha num conjunto recém-construído. Inicialmente migram os filhos, logo em seguida virá o restante da família, cujo custeio alimentar está a depender da aposentadoria dos dois velhinhos, pai e mãe. Assim sendo, a cada conjunto que se constrói mais uma leva de habitantes da zona rural migra para o setor urbano.

  

 Como barrar o fluxo migratório? O que pode sustentar o homem no campo é a certeza da justa renda da terra. A considerar modelo de unidade produtiva familiar presente, onde prevalece a agricultura de baixa produtividade, não é possível por em prática políticas públicas vistas a mudar os rumos da pequena e média produção.

 Isso acontece até mesmo nos assentamentos, onde resultados têm sido pífios, não obstante, o governo gastar rios de dinheiro para poder manter os assentados no campo. Poderia gastar muito menos se pagasse aos pequenos e médios proprietários, não assentados, para permanecerem onde estão, via diversas formas de incentivos, que permitam explorar suas unidades produtivas de forma racional, com resultados positivos em termos de geração de emprego e renda.

  

 Em síntese, as políticas públicas direcionadas a agricultura familiar, no sertão paraibano, são inócuas e inconseqüentes. Repito: falta planejamento, acompanhamento, controle, avaliação, critérios seletivos, assistência técnica apropriada. Falta ainda o principal que é a ação conjunta das três esferas publicas, a fim de unificar as políticas públicas. O que se vê na prática é que as políticas públicas federais, voltados para as áreas em questão, quase sempre aparecem de supetão, sem aviso prévio. As coisas funcionam na base de Deus por todos e cada um por si.

 O governo federal devia condicionar a liberação de recursos para a agricultura familiar, entre outros projetos do gênero, para estados e municípios, a existência de equipes técnicas capacitadas para coordenar acompanhar e avaliar os programas em questão. Esta é a razão maior porque as coisas não estão dando certo. É mesmo que jogar dinheiro pelo ralo da incompetência.

  

O ideal seria elaborar um único documento onde pudesse reunir todas as ações voltadas para o desenvolvimento da a agricultura familiar. Seja, conectar as três esferas públicas a fim de evitar superposições de atividades. Assim seria possível coordenar, acompanhar e avaliar os resultados das políticas em questão. A Secretaria de Agricultura do Estado está preparada para assistir e coordenar um programa dessa natureza? Com certeza não.

 O Estado nos anos setenta, em parceria com a SUDENE, instituiu a Comissão Estadual de Planejamento Agrícola( CEPA). Este órgão de planejamento fazia parte do sistema regional de planejamento agrícola sob a coordenação da SUDENE. Acontece que no inicio dos anos oitenta houve uma tragédia, sem precedente, na história administrativa do estado. Foi desativado  sistema estadual de planejamento. O pior aconteceu, pois, a CEPA perdeu a sua razão de ser, do mesmo modo a FIPLAN, (Fundação de Planejamento e Pesquisa) órgão este, vinculado a antiga Secretaria de Planejamento.

  

 Enquanto o Estado da Paraíba desativava as unidades setoriais de planejamento, Estado do Ceará estava a preservar e fortalecer suas instituições correlatas, razão porque o planejamento permanece vivo e presente até os dias de hoje. Prá se ter uma idéia, o setor agropecuário tem três órgãos, a níveis de secretaria, a planejar, coordenar, acompanhar e avaliar as políticas públicas voltadas para o desenvolvimento do setor. Hoje, este estado é o terceiro pólo econômico do agronegócio na região, com perspectivas de tornar-se o primeiro, nos próximos anos.

 Com efeito, no nosso caso, o Estado jogou na rua da amargura centenas de técnicos de alta qualificação a adotar uma brutal política de redução salarial, até então nunca vista ao longo da sua historia da administração. Muitos desses técnicos encontraram refugio no setor privado, na Ufpb, até em universidades do Estado de São Paulo.

  

Resultado: estado emburreceu e até hoje continua tonto sem saber por onde começar quando o assunto é planejamento setorial ou multisetorial. Quase todos os dias orgãos de comunicação estão a denunciar desmandos administrativos nos setores mais importantes do Estado, com destaque para saúde e educação. Tudo isso é conseqüência da falta das funções de coordenação, acompanhamento, controle e avaliação. Ah, que saudades do sistema estadual de planejamento.

  

 Tem mais, as autoridades públicas estão cada vez mais desinformadas sobre a realidade socioeconômica do Estado. A coisa chegou a tal ponto que, recentemente o Governador do Estado se quis saber alguma coisa sobre a realidade sócio-econômica paraibana, recorreu à técnicos de Pernambuco. São profissionais competentes, mas, dissociados da realidade  local. Enquanto isso, dezenas de professores da universidade, com títulos de doutores, que podem prestar os mesmos serviços com mais eficiência, são ignorados.

  

Bem, fugi um pouco da questão “agricultura familiar”. Foi preciso fazer essa chamada para que as autoridades governamentais abram os olhos para o abandono em que vivem os pequenos e médios produtores, em atividade, no estado, em particular no sertão paraibano.   Se o governo pretende mesmo reverter essa situação vai ter que mudar o foco das políticas publicas de conformidade com a realidade presente.

 Em resumo conclui-se que a agricultura familiar tal qual como é praticada é impossível segurar o homem no campo. Repito que, a idade média dos trabalhadores envolvidos nessa atividade é muito alta, pois ultrapassa os sessenta anos. O jovem não tem o menor interesse em dar continuidade às atividades exercidas pelos pais.

 Os jovens de origem rural podem ser os trabalhadores do futuro? Acredito que sim.  Convém lembrar que estamos a viver a era digital, bem como a era do empreendedorismo. Isso significa dizer que o novo trabalhador rural nada tem a ver com a geração de trabalhadores do passado. Assim sendo, eles precisam de incentivos, de qualificação, de treinamento para que as coisas aconteçam. Trataremos desse assunto no próximo texto.

João Pessoa, 25 de maio de 2011.

*Economista e escritor pombalense.