O Dr. FRANCISCO LEAL DE MIRANDA, SEPULTADO NO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DO CARMO, NÃO FOI O PRIMEIRO JUIZ DE POMBAL, COMO ACREDITAM ALGUNS FILHOS DA CIDADE.

Jerdivan Nóbrega de Araújo

Jerdivan Nóbrega de Araújo*

Sempre que eu vou a Pombal alguém me informa do túmulo do que dizem ser do primeiro juiz da nossa terra. Estive na cidade entre os dias 10 e 11 do corrente mês e, conversando com Paulo Sérgio ali na Casa da Cultura, não foi diferente: ele me falou do dito túmulo. Peguei com Paulo às coordenadas do sepulcro e, na manhã, seguinte acompanhado e Verneck Abrantes, que estava presente e

também se interessou pelo “caso”, fomos conhecer o tal túmulo.

Trata-se de um jazigo em forma de um semicírculo, localizado ao “pé” da parede do cemitério, a esquerda de quem entra.

A sepultura do Dr. Francisco Leal de Miranda, de tão esquecido, até já foi “cortado ao meio” para abrigar outro “morador”, o que é comum acontecer na caótica desorganização daquele cemitério centenário.

O túmulo a que me refiro tem uma placa de mármore branco, talhado em alto relevo as inscrições: SAUDADE - Dr. “Juiz Francisco Leal de Miranda “. De pronto fui logo dizendo que ele não foi o primeiro juiz de Pombal.

De fato, eu já havia “sido apresentado” ao Dr. Francisco Leal de Miranda quando fazia pesquisas para a publicação do livro “O CRIME DA RUA DA CRUZ”,( Editora Imprell 2012, 119p, Nóbrega, Jerdivan Araújo), que relata um crime de infanticídio ocorrido em Pombal, no final do século 19, mais precisamente no dia 03 de junho de 1983, perpetrado pela jovem parturiente, Maria da Conceição.

A bem da história, o primeiro Juiz Ordinário de Pombal foi coronel Manuel Araújo de Carvalho, nomeado juiz em 1711, quando o el rei autoriza ao governador João da Maia Gama criar o julgado do Piancó( Pombal).

A Comarca de Pombal foi criada em 1833, suprimida em 1882 e restaurada em 1898. Em 1883 o juiz de Pombal era o Dr. José Olímpio da Silveira, que deu inicio ao processo a que se refere o livro “O CRIME DA RUA DA CRUZ”. Logo nos primeiros atos do processo de Maria da Conceição, assume a comarca o Juiz Francisco Leal de Miranda, que nasceu a 27 de Julho de 1849, em Fortaleza.

O Dr. Francisco Leal de Miranda era filho do Bacharel Antônio Henriques de Miranda e de D. Francisca Leal de Miranda. Concluiu seus preparatórios no Lyceu de Fortaleza, seguiu para o Recife em Fevereiro de 1867 em cuja Faculdade matriculou-se em Março de 1869. Obteve o grau de bacharel a 24 de Novembro de 1873. “Em Fevereiro de 1874 foi nomeado promotor da comarca de Imperatriz, Ceará; em Abril de 1876 foi removido para a de Aquiraz” residindo em Cascavel; em Janeiro de 1881 foi removido para a comarca de Maria Pereira, a 1° de Agosto para a de Pacatuba e a 1º de Setembro do mesmo ano para Fortaleza onde esteve até 30 de Setembro de 1882, quando foi nomeado Chefe de Policia do Ceará.

Em 1883 foi nomeado juiz de direito de Pombal. Eu acredito que o Juiz Francisco Leal de Miranda chegou a Pombal em Julho de 1883, ocupando o cargo até o seu falecimento em tenra idade, o que ocorreu no dia 19 de Fevereiro de 1885, com apenas 36 anos de vida.

No primeiro julgamento de Maria da Conceição, que aconteceu no dia 27 de setembro de 1883,e que foi presidido pelo Juiz Francisco Leal de Miranda, realizado onde antes foi o Grande de Hotel e hoje funciona um ponto comercial, a ré foi absolvida. Ato continuou, como era permitido pela legislação á época, o Juiz Francisco Leal de Miranda recorreu da sentença, levando a ré a um novo julgamento, quando, desta feita, Maria da Conceição é condenada pelo crime cometido contra a vida do seu filho recém-nascido.

De toda sorte, a cidade ou o TJPB, deve o resgate da memória do Juiz Francisco Leal de Miranda que hoje jaz em um tumulo esquecido na cidade em que restou seus últimos serviços como magistrado.

*Escritor e Pesquisador da História de Pombal.