Genival Torres Dantas

Genival Torres Dantas*

Quando pensamos que estamos quase chegando à conclusão do assunto repetitivo e até desgastante, governo de coalizão, o sistema político brasileiro nos fornece munição para temas diversificados e de profunda análise. Realmente, ainda não nos deparamos com o fundo do poço, há muita coisa por vir, quanto mais se esmiúça mais promíscua fica a relação da rotina do parlamento com o executivo no Brasil.

Com a mudança dos negociadores, com o parlamento, o governo obteve sucesso na aprovação inicial das medidas do ajuste fiscal, graças ao trabalho do vice presidente da República, Michel Temer, e

do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, esse último se constituindo num grande negociador em defesa dos interesses governistas. Nem tudo saiu conforme o combinado, depois da toma lá dá cá, modelo de negociação na política nacional desde a época do famoso Centrão, base aliada do governo Sarney (1985/1990), com marcante desempenho do político paulista, Roberto Cardoso Alves (Robertão), a oposição conseguiu colocar no embrulho proposto pelo governo, a famosa PEC da bengala, aprovando a prorrogação para 75 anos de serviços prestados pelos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), tirando da Presidente Dilma a possibilidade de trocar 5 ministros, no exercício do seu governo.

Mais ainda, na miscelânea dos direitos trabalhistas, cortados pelo governo, a derrota situacionista ficou por conta da aprovação da flexibilização do fator previdenciário, criando alternativa à fórmula que reduz o valores de pensões objetivando inibir aposentadorias antes da idade mínima. Mesmo tendo que negociar e dispor de 70 cargos no segundo e terceiro escalão, conforme noticiários correntes, foi constrangedor para o governo ter que ver seu projeto de ajuste fiscal ser desmilinguido, conseguindo economizar nas suas propostas e elevando custos com as inserções da oposição ao seu projeto original. Esse fato torna evidente a fragilidade do apoio dos partidos no Congresso Nacional, tendo que ser negociado cada Projeto de Lei, com o devido cuidado para não ser atropelado por iniciativas propositadamente desfigurantes, tornando posições e propostas inócuas.

Com o parlamentarismo branco, em andamento pelas mãos do PMDB, ficando a coordenação política às mãos do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB/SP), juntamente com Eduardo Cunha (PMDB/RJ), presidente da Câmara, e Renan Calheiros (PMDB/AL), presidente do Senado e do Congresso Nacional, eliminando-se intervenções petista, quando foi desbancado das negociações o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante (PT/SP), ficou claro as limitações impostas pela conjuntura às ações da presidente da República em exercício. Esse fato só ocorreu em decorrência da absoluta falta de credibilidade da presidente Dilma junto a classe política e da própria nação brasileira, depois da sua inabilidade política no decorrer da última campanha eleitoral, prometendo programa de gestão e tendo que adotar outra linha de conduta para seu novo governo, uma contradição nunca visto antes em nosso país.

A fórmula tão desprezível e escorchante do “é dando que se recebe”, foi definitivamente oficializada no Brasil, até mesmo o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, tem negociando com aliados do governo, caso específico do almoço com Renan Calheiros, definindo o afastamento de qualquer ação do ministro Mercadante, em estado de fritura dentro do governo, somente ele, Mercadante, ainda não teve a sensibilidade de observar o tsunami que há em torno do seu cargo, e por isso ainda não se demitiu oficialmente.

O ápice da aberração é o PSDB, em cujo governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, ter sido fiador da criação e estabelecimento do fator previdenciário, em nome da governabilidade com sustentabilidade do Plano Real, hoje tenta eliminá-lo, criando embaraços para execução das metas do atual governo, pois, caso não seja oferecido uma alternativa viável, para suprir a demanda de recursos, com a eliminação do fator previdenciário, a previdência social entrará em colapso em curto prazo, asfixiado pelo rombo orçamentário. Mesmo sabendo que esse fator, perverso e humilhante para os trabalhadores do Brasil, tem que ser eliminado, temos que ter a responsabilidade de não nos furtarmos ao compromisso com a saúde financeira do Estado.

O ex-presidente FHC foi feliz quando alerta da necessidade para um diálogo em torno de soluções para o país que sofre de males diversos. Todos eles carecem de cuidados intensivos e de especialistas renomados, e em caráter de urgência e emergência. Temos que cuidar da doença sem matar o doente, nem um tratamento que seja com possibilidade de sequelas permanentes. Como disso o Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), em discurso no senado (14). Temos que cuidar da educação, da saúde, da mobilidade, da segurança e da infraestrutura; esses setores não podem deixar de receber recursos, as demais áreas devem ser mantidas dentro das possibilidades sem serem preteridas, para que tudo ocorra e possa fluir dentro da harmonia necessária, de forma que o país busque o rumo do desenvolvimento, há a necessidade, premente, de humildade e renuncia por parte dos homens que regem os destinos do Brasil.

*Escritor e Poeta