CONSCIÊNCIA NEGRA

Severino Coelho Viana

Por Severino Coelho Viana*

Um dia de profunda reflexão para o povo brasileiro, especialmente para afrodescendentes, e não fique parado em casa, pensando secretamente foi isto que aconteceu na história e pronto. O dia 20 de novembro comemora-se o Dia Nacional da Consciência Negra, em homenagem à morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares. O quilombo era uma localidade situada na Serra da Barriga, onde escravos se escondiam da chibata do capataz, situado no Estado de Alagoas. Com o passar dos anos, chegou a atingir uma população de vinte mil habitantes, em razão do aumento do número de escravos fugitivos.

O idealizador do Dia Nacional da Consciência Negra foi o poeta, professor e pesquisador gaúcho - Oliveira Silveira. Em 1971, ano de fundação do Grupo Palmares, que reunia militantes e pesquisadores da cultura negra brasileira, o gaúcho propôs a criação de uma data que comemorasse a tomada de consciência da comunidade negra sobre seu valor e sua contribuição ao país.

Formalmente, a libertação dos escravos, Lei assinada pela Princesa Isabel, ocorreu no dia 13 de maio de 1888, quando o Brasil tinha somente 5% (cinco por cento) dos negros que era escravos.

Posteriormente, o Decreto nº 528, de 28 de junho de 1890, dois anos da libertação dos escravos, oferecia terras e ajuda na viagem para os imigrantes europeus, cujos benefícios legais eram negados aos indivíduos da África e da Ásia. Implica dizer que os afrodescendentes ficaram fora dos benefícios deste decreto e continuaram sem qualquer projeto de futuro alvissareiro.

A polícia brasileira nasceu no período colonial que, por mera coincidência premonitória, no dia 13 de maio de 1809, por Dom João VI, com a finalidade de coibir revoltas e punir os fugitivos. Logo os fugitivos podemos entender que eram os escravos que escapavam da casa grande.

Os dados mais recentes mostram que a cada 100.000 (cem mil) homicídios entre jovens, 30 mortos são brancos e 82, pretos e pardos. Nas cadeias a taxa 67% (sessenta e sete por cento). A população carcerária é um retrato de quem é pego pela polícia. Os negros são mais abordados e, quando presos, raramente podem pagar pela defesa. Os nossos olhares se voltam para a questão econômico-financeira.

A princípio, através do nosso conhecimento histórico, interpretamos que a libertação dos escravos não ocorreu por uma decisão voluntária dos fazendeiros paulistas e muito menos foi uma dádiva da família imperial. Ela foi fruto de grandes manifestações e lutas populares, contanto teve apoio de um reduzido número de intelectuais, advogados, jornalistas, estudantes, etc.

Por seu turno, a conhecida Abolição dos Escravos não veio acompanhada de uma reforma agrária, nem de uma justa indenização, nem tampouco de aprovação de leis protetoras de trabalhador emancipado, que foram jogados ao relento da periferia e ruas do Rio de Janeiro e, por isso, a população negra ficou vivendo e sobrevivendo numa situação de extrema miséria.

Como era que podia haver um ponto de equilíbrio entre o social, o cultural, o educacional, o econômico da população negra e da população branca, uma vez que a população branca era a classe dominante de todos os setores da sociedade? Decorridos 129 anos da libertação formal, as conquistas são poucas no campo prático, principalmente porque culturalmente ainda persiste o enraizamento de sentimento preconceituoso.

Por tudo isso, nós não podemos esquecer a realidade dos fatos que, cultural e socialmente, o preconceito racial continua a existir, pois cada pessoa carrega na parte mais escondida do seu íntimo um peso de discriminação até ser reconhecido o status, a posição social e econômica do discriminado. E esta verdade, nós só não identificamos com clareza porque muitos receiam ser tachados de ultrapassados ou de mente curta.

Uma pergunta que não quer calar, logo lembrando que, segundo dados do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) – 54% (cinquenta e quatro por cento) de habitantes do Brasil, no ano de 2014, se auto identificaram como afrodescendente agora vem a pergunta: Por que não elegemos um NEGRO Presidente do Brasil?

Pois é! As estatísticas apontam que os afrodescendentes são uma MAIORIA demográfica, social e cultural, enquanto que eles são uma MINORIA política.

“Não preciso ter ambições. Só tem uma coisa que eu quero muito: que a humanidade viva unida... negros e brancos todos juntos”. (Bob Marley).

João Pessoa, 20 de novembro de 2017.

*Escritor pombalense e Promotor de Justiça em João Pessoa – PB.

scoelho@globo.com