Ministro diz que TRT da Paraíba é exemplo para o país

José Aves Neto*

José Vieira Neto

Durante cinco dias o Regional passou por correição

               “Após os cinco dias de correição, afirmo que as melhores expectativas que nutrimos em relação a Justiça do Trabalho da Paraíba foram integralmente correspondidas. A sociedade paraibana pode se orgulhar de ter um Tribunal do Regional do Trabalho célere, ágil e dedicado à resolução à pacificação dos conflitos sociais”. Com essa afirmação, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lelio Bentes Corrêa, corregedor-geral da Justiça do Trabalho apresentou o resultado da correição ordinária realizada durante toda a semana no TRT da Paraíba.

            “Quero registrar, com muita alegria, a impressão mais marcante que levo para o Tribunal Superior do Trabalho deste Tribunal, que é a harmonia, o compromisso com a Justiça do Trabalho e a solidariedade”, disse. O ministro-corregedor ainda falou dos encontros que teve no período da correição: “Foram várias visitas que recebi e outras, tive a oportunidade de fazer ‘in loco’ e, em todos os momentos, percebi o imenso respeito e o elevado conceito que desfruta o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba por seus desembargadores e desembargadora, por seus juízes e juízas e dos servidores, da parte da sociedade paraibana”.

Maior produtividade

            A correição constatou que o Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), em segunda instância, é o Regional de médio porte com a maior produtividade e, no geral, é o quinto melhor do país. A produtividade é medida levando-se em consideração a quantidade processos julgados em relação ao recebidos.

            Ainda em segundo grau, o TRT é o tribunal com o menor resíduo de processos no grupo de médio porte e o sexto com a melhor performance nesse quesito no país. A Justiça do Trabalho no Brasil é dividida em três grupos: tribunais de pequeno, médio e de grande portes.

            Em relação ao prazo médio dos processos, a correição do TST apurou que, em segunda instância, o TRT13 tem o quinto menor no segmento de médio porte e está entre os melhores do País.

            Na primeira instância, a Justiça do Trabalho da Paraíba tem a quinta maior produtividade no grupo de tribunais de médio porte e é o nono entre todos os TRTs no País. Em relação ao prazo médio de tramitação de processos, da entrada da ação até a sentença proferida pelo juiz, o TRT13 tem o menor prazo entre os tribunais de médio porte e tem a terceira colocação entre todos os regionais.

            “Essa efetividade, essa celeridade traz um incremento, um reforço ao prestígio da Justiça do Trabalho perante a sociedade, lembrando que estamos lidando com verbas, em regra, de caráter alimentar. Então, ter uma justiça célere, uma justiça ágil que efetivamente corresponda às expectativas de trabalhadores e empregadores quanto à sua agilidade, é de extrema importância para o sistema Judiciário do Trabalho”, afirmou o ministro.

Varas do Trabalho em destaque

            O trabalho do corregedor e da equipe indicaram que, considerando o Índice Nacional de Gestão de Desempenho (Igest), a Justiça do Trabalho da Paraíba tem 11 Varas do Trabalho entre as 25% com melhor desempenho no país. Foram analisadas 1.567 Varas do Trabalho e, dentre as 392 VTs melhor colocadas, 11 são da Paraíba.

As Varas destaque apontadas pela Corregedoria foram: Itabaiana, Campina Grande, Catolé do Rocha, 2ª VT de Campina Grande, Sousa e Mamanguape. Os indicadores levaram em consideração o acervo de processos, celeridade, produtividade, taxa de congestionamento e força de trabalho.

A força da conciliação

            Em relação a conciliação de processos, a Paraíba tem sete Varas do Trabalho que apresentaram percentual de conciliação acima da média nacional, que no ano de 2017 foi de 45,8%. A VT de Itaporanga atingiu o percentual de 68,3%, depois Itabaiana com 60,5%. A 1ª VT de Santa Rita atingiu 53,3%, a 11ª VT de João Pessoa, 52,5%; a unidade de Picuí, 51%; a 9ª de João Pessoa, 46,5% e a VT de Mamanguape, 46%.

            A ata da correição destacou o trabalho desenvolvido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), que está formando um banco de conciliadores voluntários entre servidores e magistrados, ativos e inativos. Ao término de um processo seletivo, formou um banco de voluntários com 25 integrantes.

Metas judiciárias da Justiça do Trabalho

            O ministro Lelio Bentes Corrêa enfatizou em sua fala, a satisfação em ver o TRT da Paraíba cumprir praticamente todas as metas do Poder Judiciário que cabem à Justiça do Trabalho. Destacou a meta que trata da identificação e julgamento, até 31 de dezembro de 2017, de 98% da ações coletivas distribuídas até 31 de dezembro de 2014, na primeira instância. “É merecedor de destaque o desempenho do TRT da 13ª Região, visto que julgou as 199 ações coletivas distribuídas até 31 de dezembro de 2014, que ainda pendiam de julgamento no ano de 2017. Segundo o Relatório de Resultados do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho, a meta foi alcançada pelo terceiro ano consecutivo e, dentre os Tribunais Regionais que tiveram o mesmo desempenho, foi o que julgou o maior número de ações coletivas dentro dos critérios da meta, alcançando o percentual de 100%”, disse.

Dez maiores litigantes

            Outro realce do ministro Bentes Corrêa foi em relação ao índice de redução do acervo processos dos maiores litigantes (com mais processos na Justiça do Trabalho). Segundo a ata da correição, o TRT da 13ª Região teve acentuada melhora em seu desempenho considerando os números alcançados no ano anterior (2016). “Do exame do Relatório de Resultados, vê-se que, em 2017, deveriam ser julgados 9.258 processos dos dez maiores litigantes, ao passo que o total de julgados alcançou 10.282 processos. O referido resultado correspondeu ao segundo maior Índice de Redução do Acervo dos Maiores Litigantes (IRA) alcançado pelos Tribunais Regionais da categoria do TRT13”.

 O melhor do país

            “Entre todos os Tribunais Regionais do Trabalho do país, o TRT da 13ª Região foi o que alcançou o maior índice de alcance das metas no ano de 2017”, disse o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, que também afirmou ter o TRT da Paraíba obtido os melhores resultados em 2015 e 2016. O registro do corregedor-geral da Justiça do Trabalho analisou os resultados do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho dos anos 2015-2020, que avalia, ano a ano, o grau de cumprimento das metas de gestão e judiciárias.

Trabalho seguro e combate ao trabalho infantil

            As ações desenvolvidas pelos programas Trabalho Seguro e Combate ao Trabalho Infantil ganharam distinção na ata de correição. O ministro enalteceu o trabalho desenvolvidos pelos gestores dos dois programas.

            Como ações afirmativas, o ministro Bentes Corrêa citou o Projeto “e-Saber” e um convênio firmado entre o TRT e a Polícia Militar da Paraíba para combate ao trabalho infantil. O Projeto “e-Saber” é uma ação de formação educacional e de qualificação profissional de adolescentes, capacitação para programação e manutenção de microcomputadores. Beneficiou, no período correicionado, 30 alunos de escolas públicas e nove adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa (Fundac).

            O projeto “Enfrentamento do Trabalho Infantil” prevê a capacitação de policiais militares para identificação de trabalho infantil e encaminhamento à rede de proteção da infância, a exemplo do Conselho Tutelar. O projeto vale-se da capilaridade da atuação desses agentes públicos em conflitos sociais locais e capacitará também agentes da Guarda Municipal e da Secretaria de Mobilidade Urbana da Prefeitura de João Pessoa.

Sentimento do dever cumprido

            Para o presidente do Tribunal do Trabalho da Paraíba, desembargador Eduardo Sergio de Almeida, o resultado da correição deixou o sentimento do dever cumprido: “Temos a convicção de que fazemos um trabalho sério, com toda dedicação dos magistrados e servidores. E é muito bom ter o reconhecimento oficial da Justiça do Trabalho, já que acabamos de presenciar a apresentação da ata de correição pelo ministro corregedor da Justiça do Trabalho. Então fico feliz e, neste momento, falo pelos magistrados e servidores”.

            O presidente destacou ainda que a maior satisfação é que a eficiência e dedicação da Justiça do Trabalho da Paraíba apresentadas como resultado da correição pelo ministro Lelio Bentes, vem em benefício dos jurisdicionados, as partes nos processos, “que são os destinatários do nosso trabalho, além, é claro, da classe dos advogados”.

            O vice-presidente e corregedor do TRT13, desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, disse que os resultados alcançados pela instituição são decorrentes do esforço de todos, dos magistrados e servidores. “O corregedor fez um trabalho de fôlego, de exaustivo exame dos nossos números e, com esses resultados, nos sentimos estimulados a melhorar ainda mais”.

Justiça em Palco

            Antes da leitura da ata, o grupo de teatro Justiça em Palco, formado por servidores do TRT da Paraíba, apresentou uma peça enfocando o trabalho infantil. O grupo já existe há oito anos e leva um trabalho educativo a instituições e escolas.

            A encenação recebeu o reconhecimento do ministro: “Essa é uma manifestação expressa do compromisso da Justiça do Trabalho da Paraíba com ações afirmativas com o exercício da dimensão cidadã. Quero registrar de forma expressa essa iniciativa do grupo de teatro de levar às escolas a conscientização de temas importantes como trabalho infantil e trabalho seguro por meio da dramatização e em uma linguagem de facílima apreensão para crianças e pais. E tudo quanto nos aproxima da sociedade reflete em proveito da Justiça do Trabalho”.

*Assessor de Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região