Repensando as políticas de desenvolvimento rural para o Semiárido nordestino

Saul Ramos de Oliveira

Por: Saul Ramos de Oliveira*

Cinco anos de seca no nordeste vêm trazendo efeitos devastadores para seus Estados. Perdas das lavouras e animais dos agricultores, impacto negativo na economia dos municípios, desemprego, aumento dos preços dos alimentos, racionamento de água em várias cidades e etc. Isso trouxe, novamente, o nordeste e seu problema da seca para a mídia, sendo alvo de várias reportagens e matérias. No entanto, muitas dessas reportagens enfatizam mais os problemas que a região passa do que as possíveis soluções, exploram os efeitos da seca ,na maioria das vezes, de forma sensacionalista do que com seriedade, e

finalmente, dão aparência que o nordeste é um cadáver moribundo que só traz gastos para o resto do país.

Segundo a mídia tradicional, todos os motivos para a falta de desenvolvimento do nordeste são apenas ligados à falta de água. Infelizmente esse pensamento é amplamente difundido e aceito entre as autoridades políticas do nordeste, do Brasil e pelos agricultores que esperam ansiosos todos os anos pela chuva. Esse pensamento vem a bastante tempo guiando as ações de intervenção do governo no nordeste, a famosa política do ‘’ combate a seca’’.

Vários trabalhos acadêmicos e técnicos questionam a eficiência e os impactos positivos dessa política. O combate a seca teve maior enfoque na criação dos perímetros irrigados como os de Acaraú e Jaguaribe (CE) e Açu e Apodi (RN), Petrolina-Juazeiro (PE) e (BA). A construção desses perímetros ao longo dos anos, infelizmente, não foi capaz de transformar a realidade do nordeste. Inúmeros pontos negativos causados por esses perímetros podem ser discutidos, entre eles, a imposição antidemocrática de muitos projetos de colonização, desvio do debate sobre a reforma agrária, concentração de terras, falta de estudos técnicos sobre culturas e solos agrícolas o que acarretou impactos ambientais como salinização do solo em Sousa (PB), entre outras.

Um dos pontos mais controversos dos perímetros irrigados, está sua larga utilização pelo setor privado com intuito de enriquecimento individual e não dos pequenos e médios produtores como forma de desenvolvimento regional. Nos anos 2000, o Brasil possui cerca de 3,5 milhões de hectares irrigados, sendo 500 mil inseridos naregião semiárido. Dentre os 500 mil, cerca de 140 mil hectares estão localizados em áreas públicas na forma de assentamento e cerca de 360 mil em propriedades e empresas de domínio privado (1).

Os perímetros irrigados nas mãos do setor privado se concentram mais na exploração de fruteiras irrigadas para exportação do que no desenvolvimento do mercado regional interno e auto suficiência alimentar dos municípios. Essa lógica ,exclusivamente mercadológica, vem causando, indiretamente, exclusão de grande parte dos pequenos produtores descapitalizados, concentração fundiária, êxodo rural, etc. Assim podemos nos perguntar: a inviabilidade da política de combate a seca e os diversos pontos negativos relacionados à construção de perímetros irrigados em todo nordeste podem colocar em cheque o projeto, em andamento, da transposição do Rio São Francisco? Sim e não.

Se a lógica for apenas a disponibilidade de água como catalisador de desenvolvimento, o projeto estará fadado ao fracasso. Assim como a política de reforma agrária distributiva e de colonização, apenas a disponibilidade de água e alguns projetos de irrigação não são suficientes para gerar desenvolvimento para o nordeste, muito menos contribuir com a erradicação da pobreza. Se essa lógica vier com o projeto de transposição, com exceção de melhorias ao acesso à água para consumo humano e animal, pouco se mudará no estagnado desenvolvimento nordestino como um todo.

Também vale lembrar que o grande projeto vem com enormes custos econômicos para o Brasil, e se não for orientado de forma correta também trará enormes custos sociais como: especulações nas terras favorecidas pela transposição, concentração fundiária, desemprego, impactos ambientais entre outros.

A transposição para ser positiva terá que ter o foco em projetos de irrigação, não só para produzir fruteiras visando o mercado externo mas também para a produção de alimentos essenciais para a cesta básica. Com a produção de alimentos voltado para os mercados regionais, os preços dos mesmos diminuirão proporcionando segurança alimentar e gerando possibilidades de transferências de renda, que antes eram destinadas apenas para alimentação e para outros setores comercias gerando mais desenvolvimento na região.

Também temos que levar em consideração às áreas do semiárido nordestino, que em sua grande maioria, não são e não se encontram próximas às áreas úmidas que serão beneficiadas pela transposição do rio. Nessas áreas, é necessário que se invista na chamada irrigação de pequeno porte, ou seja, uma irrigação de baixo custo. A pequena irrigação são várias técnicas de captação e conservação de água no solo que visa o racionamento e o uso racional das águas nos períodos de estiagem.

Uma combinação muito eficiente dessas técnicas é a construção de barragens subterrâneas em riachos, associada à perfuração do poço amazonas, barramentos com pneus, conhecidas como BAPUCOSA e uso de terraceamento com tiras de pneus (TETIP) (2). Outras técnicas também importantes são as de captação de água em cisternas convencionais e do tipo calçadão e enxurradas, além de sistemas de reaproveitamento de águas domésticas para serem utilizadas em pequenas hortas.

Nas áreas com pouco acesso às águas, os sistemas agrícolas e pecuários também necessitam de mudanças. Nos agrícolas, o uso de culturas de ciclo curto ou com características de baixa demanda hídricas ou melhoradas geneticamente para esse fim é mais que uma necessidade. Citando algumas plantas com melhores desempenhos sobre estresse hídrico, temos: Caju (Anacardiumoccidentale), mamoma (RicinusComunis), sorgo (Sorghurn bicolor), mandioca (Manihotesculenta), além de espécies nativas como o umbuzeiro (Spondias tuberosa), oiticica (Licania rígida) e exóticas como algaroba(Prosopisjuliflora) e leucena (Leucaenaleucocephala.).

Do ponto de vista da pecuária, é necessário que se tenha um trabalho de conscientização dos pequenos pecuaristas para migrarem, pelo menos,parcialmente, para a criação de um animal de porte menor ou mais adaptado às condições da secas. Ovinos e caprinos não só consomem menos forragem como possuem uma maior reprodução e são mais resistentes aos períodos de seca. Enquanto os bovinos consomem em média 45 L de água por dia, os ovinos, em clima quente, consomem na média de 5-6 L por dia, já os caprinos se enquadram na média do consumo de água dos ovinos, contudo, possuem uma maior capacidade de retenção corporal de água, além de possuir espécies que bebem água uma vez a cada quatro dias (3).

Cruzamentos interessantes de ovinos e caprinos na obtenção de maior produtividade de carne por área também se mostram uma vantagem. Entre os ovinos, o cruzamento das raças Santa Inês com a raça Dorper unifica maior resistência à seca e rusticidade do primeiro com maior produção de carne do segundo. Já os caprinos, o cruzamento entre a raça Boer com a raça Anglo Nubiana proporciona maior produtividade em kg por cabrito produzido por cabras em vários sistemas de produção, além de definir uma melhor carcaça para esses animais (4).

A produção de gado não precisa ser extinta, apenas é necessária a escolha da raça certa. Para o semiárido, a raça de gado Sindi é uma das mais indicadas. Essa raça originária das regiões áridas do Paquistão, chegou ao Brasil por volta de 1952. Mostrando rusticidade, resistência a doenças, baixo consumo de alimentos e etc, logo de destacou como uma grande esperança e alternativa para a pecuária tropical.

Outras atividades como a criação de abelhas (apicultura) e de galinha caipira, também são alternativas para aumentar a diversificação e a renda do produtor sem grandes gastos no processo produtivo. Assim, essas e outras tecnologias básicas e não muitos caras já estão disponíveis e esperando para serem colocadas em práticas para o desenvolvimento do semiárido.

A transposição do Rio São Francisco a cada dia se aproxima mais do semiárido nordestino trazendo esperanças e críticas. Os esperançosos falam em desenvolvimento e abundância de água, os críticos falam que as águas só servirão aos grandes fazendeiros da região, e que os pequenos agricultores e habitantes dos rincões secos não utilizarão e nem beberam sequer uma gota dessa água. Na verdade a transposição do Rio São Francisco é uma caixa preta, que somente o tempo dirá quem terá razão.

Independente de rio ou não, o nordeste tem plenas condições de sair da lógica do combate a seca e suas políticas limitadas de disponibilidade de água. Inúmeras estratégias para o desenvolvimento donordeste estão disponíveis, mas para isso é necessária a vontade dos governos da região e um projeto sério de desenvolvimento que busquem aproveitar as potencialidades e a convivência com as adversidades do semiárido.

Avalição de aspectos histórico/geográficos dos estados, projetos agronômicos e zootécnicos voltados para a região, formação de recursos humanos, pesquisas nas diversas áreas, extensão rural, preservação e conservação do meio ambiente e etc, são pontos importantíssimos para projeto. Um processo de reforma agrária também se faz necessário, mas não uma reforma agrária baseada em outras regiões ou de forma colonizante, onde se trata, muitas vezes, os assentados como animais, sendo jogados em qualquer lugar a sua própria sorte. E necessária uma reforma agrária que traga a terra, mais também cooperativas, agroindústrias, assistência técnica, crédito, e principalmente, que esteja projetada para as especificidades do semiárido colocando os assentados em uma lógica produtiva específica.

Vários exemplos de convivência de sucesso com a seca são apontados no mundo. Agricultores americanos produzem toneladas de vários vegetais nos campos áridos da Califórnia, não reclamam de seu clima, muito menos desistem perante as adversidades. Agricultores Israelenses possuem apenas cerca de 20% de suas terras aráveis sobre clima extremamente árido, mesmo assim, conseguem produzir, através de técnicas modernas de irrigação, toneladas de alimentos para exportação e para consumi interno.

Produtores espanhóis da região seca da Múrciadesenvolveram sistemas de drenagens e irrigação de suas águas de forma muito eficiente, o que lhes garantiram o protagonismo na produção de frutas e hortaliças em toda Espanha.Australianos também são conhecidos por suas agriculturas altamente produtivas em pleno deserto.

Uma nova forma de pensar o nordeste precisa ser colocada no limiar desse projeto. Um pensar otimistae realista, um pensar que procure ver o nordeste como ele é e não como gostaríamos que fosse. A seca existe e sempre existirá, é um fenômeno climático cíclico! Mesmo assim é possível uma convivência viável, só basta se adaptar a ela e não querer modificá-la em vão. É inadmissível que o governo federal e estaduais do nordeste não tracem projetos de desenvolvimento para a região baseados nessa realidade.

Enquanto esse novo pensar não chega, a indústria da seca vem lucrando como sempre. As raposas velhas da política nordestina em conchavos com latifundiários e demais interessados nessa indústria, como sempre, se utilizam da seca para garantir seus interesses. Créditos milionários a fundo perdido, perdão de dívidas, isenções fiscais, construções de açudes em propriedades privadas, especulação de animais e alimentos, esses são alguns exemplos do uso da seca para ganhos de alguns perante o flagelo de vários.

Inúmeros casos podem descrever o que é a indústria da seca e seus propósitos sórdidos. Mas, talvez um caso pitoresco e recente represente de forma fidedigna o que se característica tal indústria. No município de Santa Terezinha localizado no sertão paraibano, a prefeita eleita nas últimas eleições decidiu fazer uma comemoração um pouco diferente das de costume, a mesma decidiu realizar um ‘’ superbanho’’ com água de carro pipa em seus eleitores. O interessante é que a cidade está entre os 196 municípios paraibanos em situação de emergência devido à seca.

*Saul Ramos de Oliveira é Engenheiro Agrônomo, e Mestrando em Horticultura Tropical, Ambos pela UFCG.

Referências

(1) VALDES, Alberto et al. Impactos e externalidades sociais da irrigação no semiárido brasileiro. Banco Mundial. Brasília/DF, 2004. Disponível em: http://www.pontal.org/docs/benefits3.pdf. Acesso em 10/01/17.

(2) FUNASA/ATECEL/UFCG. Técnicas agrícolas para contenção de solo e água. Disponível em:Acesso em: 10 jan. 2017.

(3) EMBRAPA. Água na nutrição animal. Disponível em: Acesso em 10 jan 2017.

(4) SOUSA, W.H.; CÉZAR, M.F.; CUNHA, M.G.G. Estratégias de cruzamento para produção de caprinos e ovinos de corte: uma experiência da Emepa. In: ENCONTRO NACIONAL DE PRODUÇÃO DE CAPRINOS E OVINOS, 1., 2006, Campina Grande. Anais... Campina Grande, 2006. p.338- 384.