A trilogia dos Poderes Dilacerantes

Genival Torres Dantas*

No artigo anterior, “o homem poderoso é o que tem poderes sobre si mesmo”, pensamento de Sêneca, eu demostrava minha preocupação com a fala do Presidente Bolsonaro na abertura da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas. Confesso que esperava, muito vagamente, pela possibilidade que o recado do Bolsonaro fosse de caráter conciliatório pelo muito que se disse durante as preparações do encontro dos povos na ONU.

Não que eu tenha errado na minha previsão, já sabia de antemão, conhecendo a forma desastrosa que ele tem se comportado quando solicitado a expressar seu ponto de vista a respeito de temas, principalmente, quando envolve o Estado brasileiro e sua soberania. Infelizmente Bolsonaro foi extremamente rançoso, nada palatável nas palavras ditas em plenário.

Muitas pessoas ainda esperavam um novo Presidente depois da quarta cirurgia, quando da tentativa de assassinato e, em que ele foi vítima, ainda se encontrava convalescendo, portanto, não restabelecido totalmente, fisicamente. O presidente Emmanuel Macron, França, se apresentou anteriormente a abertura oficial, quando o tema era o clima e o meio ambiente, voltando a insistir que a Amazônia é um bem coletivo em face de sua importância na manutenção do clima das Nações.

Quando o Bolsonaro começou a fazer a defesa do seu projeto de Governo, parecia que ele estava falando para uma plateia domestica, prestando conta aos seus admiradores virtuais e alicerçando campanha para 2022. Revestido do maniqueísmo, pertinente aos últimos governos brasileiros, ele que tanto condena o ideologismo, foi mais pragmático que seus antecessores, quando nós somos os bons e eles são os maus, uma retórica sem consistência de convencimento, nem mesmo o local se prestava para tratar de divergências políticas internas.

Numa deselegância total ao provocar, como beligerante, atacou os europeus, sul americanos, de corrente política divergente da sua, asiáticos e indianos, até nossos índios foram defenestrados e colocados sob suspeição no trato com suas reservas florestais, entrou na seara da ideologia, comunismo, socialismo e muitos outros ismos pela frente. Sou da opinião que roupa suja se lava em casa e o ambiente era impróprio para lançar farpas sobre a humanidade. Sinceramente não vi onde estava o Presidente valente e herói nas palavras de muitos admiradores e seguidores. Verifiquei sim, uma figura triste, sem a confiança dos grandes líderes e a total ausência de independência política.

O resultado da façanha do Bolsonaro foi mostrado numa nova pesquisa realizada pelo Ibope, divulgada nos últimos dias pelos meios de comunicação, apresentando mais uma queda da sua popularidade, em declínio pleno, e apoio ao seu governo. Consequentemente, os números negativos estão em plena ascensão, prova inconteste que o seu comportamento no cargo, e seus rompantes, já não lhes dão tanto brilho quanto antes, seus seguidores estão mudando de concepção e percepção, é o capitão envelhecendo antes do tempo e tendo que andar com areia no coturno, andar claudicante, e cada vez mais lento.

Não podemos fazer análise das colocações apressadas dos adversários políticos do Bolsonaro e nem da aprovação imediatista dos seus apoiadores, temos que ser realistas e ponderados para não incorrermos no risco da precipitação indesejada. Sabemos, pois, há uma corrida contra o tempo para se ganhar os primeiros lugares no observatório da caminhada da humanidade em direção ao apoderamento da preferencia popular em véspera de ano eleitoral e na Democracia.

O Congresso Nacional aproveita a oportunidade bisonha do Bolsonaro, no jogo de cintura com os demais Poderes e derruba 18 dos 33 vetos aposto pelo Presidente em Projeto de Lei (PL) 7.596/17, que criminalizava abuso de autoridade, os vetos derrubados agora fazem parte da Lei do Abuso de Autoridade (lei 13.869/2019). Outras medidas fizeram parte do pacote de motivos para desconfigurar às novas normas e procedimentos que o Ministro Sergio Moro, Justiça e Segurança Pública, lutava em apoio do combate a criminalidade generalizada.

Ao mesmo tempo o Presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, no auge da sua petulância, cancela sessão para aprovação da Reforma da Previdência, ainda na (CCJ) Comissão de Comissão e Justiça, transferindo-a para outra data, apenas como pretexto para, juntamente com outros Senadores, irem ao STF tomar satisfação, junto ao Presidente daquele Poder, Dias Toffoli, da autorização dada pelo Ministro Luís Roberto Barroso, no mandado de busca e apreensão nos gabinetes do Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE) e do seu filho, o Deputado Federal Fernando Coelho Filho (DEM/PE). Verdadeiro erro de sequência e abuso de autoridade recorrente.

O Supremo Tribunal Federal (STF), para não se sentir inferiorizado, numa ação colegiada praticamente aprova tese que pode afetar a Lava jato, pois sete dos 11 ministros daquela Casa foram favoráveis pela aprovação que pode levar à anulação de sentenças da Lava Jato, na Justiça Federal de Curitiba, com efeito retroativo e cujo beneficiário maior é o presidiário e ex-presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, preso desde abril de 2018. Como já foi formada maioria a próxima reunião apenas convalidará o que ficou pendente, claro que alguns penduricalhos serão acrescidos, como prometera o Presidente da Casa, robustecendo a simbiose dos devaneios.

Não há dubitativos, as filigranas serão bem formuladas na linguagem técnica que é sempre peculiar aos doutos, primordialmente, da área jurídica, nós ficamos embasbacados como acólitos e com a luz da ribalta a nos cegar, e como cegos ficamos a esmolar piedade dos Poderes dilacerantes.

Genival Torres Dantas