Não adianta descobrir um santo para cobrir outro

Genival Torres Dantas*

O fato do Presidente Bolsonaro ter suspendido provisoriamente o envio do programa Renda Brasil ao Congresso Nacional, não implica numa postergação sine die, simplesmente está sendo dado um tempo de maturação e entendimentos entre o governo, representado pela área econômica, leia-se Paulo Guedes, e o próprio Congresso Nacional que tem interesse explícito nesse assunto, na tentativa de ser lembrado como um dos autores projeto referendado.

Há certo ressentimento dos Presidentes das duas Casas, Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, Senado e Câmara dos Deputados, respectivamente, eles não tiveram nenhum mérito no projeto da assistência emergencial, quando de fato eles foram os grandes responsáveis pelo aumento dos valores apresentados inicialmente pelo Executivo. Ficando todos os créditos para o Presidente Bolsonaro, vamos e convenhamos, sejamos justos, pois.

O que efetivamente está ocorrendo é apenas acomodações de ideias e números, eles têm forçosamente de serem compatíveis com a realidade fiscal do país. O auxílio emergencial é produto, de uma dívida que o governo vem fazendo para poder honrar esse compromisso meritório, tudo bem que para ele não incorrer em responsabilidade fiscal, como ocorreu com a ex-presidente Dilma Rousseff, desembocando no impeachment dela, inteligentemente Bolsonaro pediu autorização, ao Congresso, o que foi dado.

Como Paulo Guedes não abre mão do respeito ao teto do gasto, com razão, nesse projeto está operando Davi Alcolumbre, presidente Bolsonaro, é voto vencido, Rodrigo Maia quer que o mundo acabe em barranco para ele dormir encostado, pelo menos nesse caso. Convém ressaltar que todos brigam por um mesmo objetivo que é se apresentarem da melhor forma nas próximas eleições, também vale lembrar, não há espaço na agenda fiscal do país para improvisações, ou mágicas no orçamento.

O grande dilema são as proporções de gastos considerando valores pensadores individualmente. Paulo Guedes propõe sair de R$ 190, correspondente ao Bolsa Família e pagar aproximadamente R$ 247, isso posto, o pagamento do Renda Brasil passaria de 14,2 milhões de famílias beneficiadas para 16,7 de famílias, que é o montante correspondente aos integrantes do atual Bolsa Família acrescidos dos invisíveis, moradores de rua e outros desafortunados que merecem o olhar solidário da sociedade.

O que não se pode permitir é tirar de quem não tem para beneficiar o outro carente, vejamos o que pretende o Paulo Guedes, e o Bolsonaro é contra com justa razão: a) cortar deduções com gastos de saúde e educação no IR, de pessoas físicas; b) salário família, pago aos trabalhadores formais e autônomos, dependentes da Previdência Social; c) seguro defeso, valor destinado aos pescadores artesanais, no período de reprodução e quando a pesca é proibida; d) 1 abono salarial, valor pago, correspondente a 1 salário mínimo aos que ganham até dois pisos; e) farmácia popular, esse item merece até um capítulo destacado;

O que representa aos cofres públicos a farmácia popular, considerando seu efeito social, representa muito pouco, menos de R$ 2,5 bilhões para benefício de um universo de idosos, que vivem sob a custódia de uma aposentadoria miserável, normalmente vivendo em um quarto fétido, em casa de um parente, normalmente tratado como um traste imprestável, ocupando um espaço que não lhe pertence. Claro que essa não é a realidade de todos, mas muitos vivem nessas paisagens sórdidas.

Claro que em todas as situações vamos encontrar pontos favoráveis e contras, entretanto a farmácia popular está acima de qualquer suspeita, esse benefício que fará 20 anos logo mais, precisa ser defendido, por tudo aquilo que seus beneficiários, principalmente os aposentados e deficientes.

Considerando, parte dos aposentados ganha, o equivalente até dois salários mínimos, próximo a 50%, e o custo do projeto representa tão pouco, seria suficiente que o governo fizesse uma conta rápida e estipulasse um desconto numa proporção inversa ao que recebe o aposentado e os preços dos remédios, principalmente os de uso contínuo, implantando faixas de desconto, por exemplo: quem ganha até 2 salários mínimos, desconto de 90%; de 2 até 4 salários 80%; de 4 até o teto 50%. Essa conta certamente ia continuar representando a sobrevida de muitos brasileiros pobres, pelo menos morrer com um pouco de dignidade, não podemos abrir mão desse deferimento governamental.