Intempestividade

Por Genival Torres Dantas*

Com o encerramento da última semana do mês de maio e as tentativas de reaproximação dos Poderes constituídos, Executivo, Legislativo e Judiciário, mesmo mantendo-os independentes como tem que ser, chegando ao início do sexto mês do Governo Bolsonaro sem nenhuma perspectiva de mudança de rota, a tendência é que essa situação recrudesça e persista de tal forma que o País fique cada vez mais dependente de movimentos vindos das ruas, com o povo pedindo mudanças pontuais e o Congresso atuando como um Poder Executivo branco, como se fora um sistema parlamentarista, a nossa Constituição de 1988 foi elaborada seguindo essa tendência, atendendo as exigências do povo, e na total ausência de iniciativa do próprio Executivo, vá tocando, de certa forma, as políticas de sobrevivência administrativa que a Nação carece.

Parece até uma indolência ou incongruência, mas é uma situação que não fica distante da realidade, caso o Presidente da República persista na condição de vítima da própria sociedade que o elegeu e ele não saia do estágio de inércia em que se encontra, desde o início do seu governo, ficando apenas envolvido em assuntos menores, e as pendências relevantes ao Governo, ao público e a economia como um todo, sendo apenas observadas sem atitudes tomadas vamos continuar com uma gestão palaciana mal resolvida. Até parece se tratar de um Governo umbrátil, sem desígnios e quando parte para designar transforma tudo em verdadeiro tumulto por absoluta falta de leniência e ponderação.

Nem mesmo o acordo feito entre os Poderes foi suficiente para produzir um clima de tomada de governabilidade. Continuamos na estaca zero, na mesma prática heterogênea. Enquanto esse fato for recorrente, o quadro político administrativo não mudará, sabemos das boas intenções, entretanto, são necessárias que as ações corram paralelas, as iniciativas sejam fundadas nas necessidades prementes, que a Nação necessita, sem intempestividade, mas com a velocidade necessária para superação da crise que nos envolve e continua a desconstruir nossos escassos recursos.

O entrevero da polarização provocada em decorrência dos contornos necessários ao próprio desenvolvimento econômico, com sustentabilidade, e o bate cabeça dos nossos iluminados que hoje respondem pelo destino do País, fez do momento um verdadeiro sarcófago da ponderação. O Executivo apequenado face ao seu despreparo administrativo, o Legislativo tentando executar tarefas que não lhes cabe, e o Judiciário insistindo em acusar e investiga prerrogativas que não lhes pertencem, e os julgamentos ficando emperrados na absurda quantidade de ações para as providências cabíveis.

Lamentavelmente, esse é um País transtornado e transformado numa República de quinta categoria, após a gestão da esquerda fraudulenta e desqualificada que por aqui passou por longos e tenebrosos 16 anos. O resultado de tudo isso não poderia ser diferente, o Brasil está mergulhado numa dívida de R$ 5,48 trilhões, esse número corresponde a 78.8% do PIB (Produto Interno Bruto), valores referentes ao último exercício fiscal, a proporção da dívida e o PIB é o maior desde 2006. Enquanto nos últimos 12 meses tiveram um déficit primário de R$ 95,58 bilhões, mesmo com a Federação, Estados, Municípios e estatais tendo um superávit, a nossa Previdência Social, sozinha, fez um estrago de R$ 198,82 bilhões, contra os R$ 86,61 de superávit, dos demais setores do Governo, excetuando-se a Petrobrás e Eletrobrás. Mesmo com esses números escorchantes, o Governo, sem nenhum tato político, continua com dificuldade em mostrar ao Legislativo à premência de se aprovar as reformas da Previdência, numa tentativa de transformar o quadro econômico, mesmo porque não estamos conseguindo pagar nem os juros da dívida, tornando-nos mais devedores na proporção que os anos passam.

Para não afirmarem que só sabemos ver o lado negativo do Governo Bolsonaro, enquanto escrevia esse texto, a TV Senado anunciava a aprovação da MP 871, que trata dos vetores que passam a controlar aposentadorias rurais e pescadores, pelas prefeituras e não mais pelos seus respectivos sindicatos ou ligas, dentro de outros assuntos de combate a prática da corrupção. Foi uma assertiva patrocinada pelo Presidente do Senado Davi Alcolumbre em conjunto com líderes do Governo e do próprio Senado, imbuídos do espírito democrático, fizeram uma força tarefa no final da última semana e conseguiram levar a Brasília, por conseguinte, ao Senado Federal número superior ao quórum necessário para inicio da sessão com a finalidade de aprovação da MP, ou seja, 41 senadores, representando metade mais 1 senador do quadro. A vitória dos abnegados atores envolvidos na tarefa foi brilhante, 55 votos a favor contra 12, o Presidente da Casa não precisou votar.

Tivemos brilhantes defesas da matéria e descompassadas palavras contrárias, principalmente do bloco de oposição, sempre os mesmos insipientes e complexados da sua vida pregressa política, exceção feita ao Senador Jaques Wagner, PT Bahia, para surpresa geral e num gesto até de humildade, elogiou o comportamento daquela casa, pela postura democrática no combate entre os Senadores presentes, tanto os favoráveis como os contras, dentre os contrários ele se colocava, mas aceitava a posição de cada um, confesso que foi uma agradável surpresa o gesto educado e cortês de um político petista. Dessa forma, considerei uma verdadeira noite de gala e vitória para a Democracia brasileira tão maltratada e esfoliada pela maioria dos políticos.