É preciso falar direito

Teófilo Júnior

Teófilo Júnior*

Indubitavelmente, a língua, como forma de expressão, não é apenas um traço cultural de identificação de um povo, ela representa, em sua essência, a própria independência de uma nação frente a um universo linguístico variado e universal. Cuidar, preservar e fomentar a difusão do nosso vernáculo, além de ser um dever do cidadão, é uma obrigação que incumbe ao Poder Público empreender na mais ampla acepção da palavra. E fazer frente à constante invasão de palavras e expressões estrangeiras ao nosso vocabulário é tarefa do Estado e da comunidade.

Vê-se, numa rápida análise, que a intromissão de palavras e expressões alheias à Língua Portuguesa é algo que traz preocupação ante a galopante presença, predominantemente, do idioma inglês e francês no cotidiano linguístico brasileiro, mitigando e descaracterizando a nossa identidade, o potencial sonoro e até musical de nossa língua pátria. Cervantes já asseverava ser o Português o idioma mais sonoro e musical que conhecera.

O estrangeirismo, a passos largos, vem caminhando e incorporando palavras ao nosso português “naturalizando” palavras e expressões já bem familiarizadas por todos nós. Ninguém se assusta mais com palavras como abajur, bisturi, boné e purê, todas de origens francesas, nem nos causa mais espanto as expressões “mouse”, “software”, “chip”, “e-mail” e “site”, aos poucos, já totalmente abrasileiradas e agrupadas às nossas expressões diárias.

Mas, a ingerência desses termos atinge ainda fortemente o ramo do Direito. A linguagem jurídica que já sofre com as extravagâncias, os exageros e rebuscamentos, tratou ainda de unificar alguns termos estrangeiros em suas questões, seja no “writ”, no “impeachment”, no “holding” ou no “due process of Law”, dentre outras.

A comunicação jurídica, que já é difícil e técnica, insiste em se incorporar à inspiração do estrangeirismo, desaguando em verdadeiras impropriedades na seleção e emprego das palavras e conceitos, se distanciando cada vez mais do necessário entendimento comum e se aproximando perigosamente de um novelesco anedotário nascido do exagero e do preciosismo linguístico.

A falta de clareza, a utilização de estrangeirismo e o excesso de “requinte” funcionam como fatores predominantemente excludentes, distanciando o povo, o homem comum, do Poder Judiciário e de suas ações e entendimentos. É preciso falar direito, sobretudo os operadores do Direito que sabem que a linguagem jurídica é poderosa e interfere diretamente nas ações e na vida das pessoas intensamente.

Sem sombra de dúvidas, reside no vernáculo, na palavra e na escrita, o instrumento mais importante no desempenho dos operadores do direito e fazer-se entender é, no mínimo, o que se espera da arte de pleitear, conceder e distribuir, claramente, Justiça inteligente, democrática e inteligível a todos.

*Escritor, poeta, bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande. Especialista em Prática Judiciária pela Universidade Estadual da Paraíba e Escola Superior da Magistratura da Paraíba e Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba com lotação na Comarca de Pombal-PB